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Estudo denuncia degradação ambiental no rio
Bananeiras
Comprometimento da qualidade do solo, restrições à
biodiversidade e assoreamento dos cursos d'água são alguns problemas
vivenciados na região das nascentes do rio Bananeiras, afluente do
rio Paraopeba que banha Conselheiro Lafaiete. A situação de
degradação ambiental foi relatada por pesquisadores da Faculdade e
Colégio Santa Rita (Fasar), em reunião nesta quinta-feira (8/9/05),
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, solicitada pelo
vice-presidente, deputado Doutor Ronaldo (PDT). As informações são
baseadas em estudo que faz parte do projeto de conclusão do Curso de
Geografia da Fasar, conduzido por Sérgio Luiz da Cunha e Luiz
Antônio Almeida Fernandes, que participaram da reunião, e Leandro
Lopes da Silva.
Além de denunciarem a compactação do solo pelo gado
a menos de 200 metros da nascente do Bananeiras e os prejuízos
provocados pelo plantio de eucalipto, os graduandos da Fasar
mencionam no trabalho o lançamento de esgoto sem tratamento no rio,
já na cidade de Lafaiete, entre outros problemas. Segundo os
graduandos, é preciso agora proteger as 24 nascentes, mantendo a
qualidade das águas e regularizando as vazões, além de promover um
mini-reflorestamento para recuperar as áreas próximas. O trabalho de
conscientização dos proprietários das terras onde estão as 24
nascentes também é sugerido pelos estudantes, que têm promovido
palestras e atividades ambientais nas escolas do Alto Paraopeba como
forma de extensão universitária.
Outro mérito do trabalho é atualizar a cartografia
dos aspectos físico-políticos da bacia, detectando quatro nascentes
não catalogadas. Para o vice-presidente da comissão, deputado Doutor
Ronaldo, a educação ambiental é fator essencial para mudar a
situação do Bananeiras, que deságua no Paraopeba, afluente do Rio
São Francisco. Lembrando que o São Francisco é um doente que precisa
de ajuda, o deputado João Leite (sem partido) condenou a
transposição das águas do rio, projeto conduzido pelo governo
federal. Ele defendeu um programa de revitalização da bacia. Já o
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) sugeriu que as propostas do projeto
de graduação sejam ampliadas e não se restrinjam à proteção das
nascentes. Para ele, é preciso envolvimento da Copasa, dos
proprietários e usuários da água.
Deputados querem informações sobre matadouros e
Cercadinho
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, ainda, dois
requerimentos que tratam de solicitação de informações por meio de
diligência e de realização de audiência pública. O deputado Sávio
Souza Cruz quer saber a opinião das secretarias de Estado do Meio
Ambiente e da Agricultura sobre o Projeto de Lei (PL) 896/03, que
estabelece condições para a instalação e o funcionamento de
frigoríficos, matadouros, abatedouros e charqueadas no Estado. De
autoria do deputado Adalclever Lopes (PMDB), o projeto aguarda
parecer do deputado Sávio Souza Cruz para ser apreciado pelo
Plenário em 2º turno. O relator quer sugestões das secretarias para
aprimorar o projeto, que em 1º turno não foi analisado pelas
comissões de mérito, incluindo a de Meio Ambiente.
Cercadinho - O outro
requerimento aprovado, do deputado João Leite, pede audiência
pública para discutir o PL 2.266/05, da deputada Lúcia Pacífico, que
cria a Estação Ecológica do Cercadinho, em Belo Horizonte. O
parlamentar é o relator do projeto na comissão.
PL sobre Serviço Voluntário Ambiental vai a
Plenário
Além desses dois requerimentos, a comissão analisou
parecer sobre o PL 2.344/05, do deputado George Hilton (sem
partido), que dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Ambiental
no âmbito do Estado. O relator, deputado João Leite, opinou pela
aprovação da matéria com as emendas nºs 1e 2, da Comissão de
Constituição e Justiça. Agora o projeto está pronto para ser
apreciado em 1º turno pelo Plenário.
Pelo projeto, no exercício da atividade não
remunerada, o voluntário poderá atuar nas áreas de educação
ambiental, monitoramento e gestão, manutenção de trilhas, serviços
administrativos, identificação de focos de incêndio, prestação de
informações a visitantes e fiscalização, bem como participar de
grupos de resgate e de combate a incêndio. A emenda nº 1 visa
adequar a proposição à Lei Federal 9.608, tendo em vista o conceito
de serviço voluntário. A emenda nº 2 suprime o inciso VIII do artigo
4º, que prevê a atividade de fiscalização como uma das atribuições
possíveis para o voluntário ambiental. Isto porque essa atividade só
pode ser exercida por servidor público integrante do quadro de
pessoal da administração pública.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente; João
Leite (sem partido) e Sávio Souza Cruz (PMDB), além dos
pesquisadores Sérgio Luiz da Cunha e Luiz Antônio Almeida Fernandes
e dos professores Cláudio Eduardo Lana, doutorando em Meio Ambiente
da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), e Flávio Nasser
Drummond, do Curso de Graduação em Geografia e Meio Ambiente da
Fasar.
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