Reunião preparatória para Encontro com o Mercosul será nesta
segunda
Na próxima segunda-feira (12/9/05), reúne-se, no
Plenarinho I da Assembléia Legislativa, às 9h30, o Comitê
Organizador Local do Encontro com o Mercosul, que será realizado em
Belo Horizonte, no dia 29 deste mês, no Câmara de Dirigentes
Lojistas. Vão participar da reunião preparatória, além de assessores
da deputada Jô Moraes (PCdoB), presidente da Comissão do Mercosul da
ALMG; representantes de diversos órgãos e entidades, entre eles:
Secretaria-Geral da Presidência da República e Foro Consultivo
Econômico-Social (FCES), coordenadores do encontro, além do governo
do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), representações
sindicais e patronais e ONGs.
Estão previstas para o Encontro com o Mercosul, que
será das 9 horas às 17h30 do dia 29, as presenças do ministro-chefe
da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci; do governador de
Minas Gerais, Aécio Neves; e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando
Pimentel. Dois temas básicos deverão ser tratados durante o evento:
"Construção e perspectivas futuras do Mercosul" e "Mercosul:
perspectiva mineira".
Minuta - Outra reunião
preparatória para o encontro na Capital mineira foi realizado dia 30
de agosto, na PBH. Como prevê a minuta de preparação, cada encontro
local é organizado pelas entidades sindicais e patronais que compõem
o FCES: confederações nacionais - da Indústria (CNI), Agricultura
(CNA), Transportes (CNT) e Comércio (CNC) -, centrais sindicais -
CUT, Força Sindical e CGT -, Central de Apoio ao Trabalhador (CAT) e
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além da prefeitura
local, o governo do Estado e entidades da sociedade civil. Essa
formatação segue o modelo das edições anteriores do encontro,
realizadas neste ano em março, em Recife (PE); maio, em Salvador
(BA); e junho, em Belém (PA).
Iniciativa conjunta - O
Encontro com o Mercosul surgiu de uma iniciativa conjunta dos
presidentes dos países formadores do bloco que, em 2003, aprovaram o
Programa de trabalho do Mercosul 2004-2006, no qual o segundo
capítulo denomina-se Mercosul Social. Nesse documento, sob o título
Participação da sociedade civil, é colocado como um dos objetivos
propiciar a ampliação da participação da sociedade civil. No mesmo
capítulo, apresenta-se o conceito Mercosul cidadão, com as
integrações educativas, sociais e culturais.
Desde então, a Secretaria-Geral da Presidência está
em contato com o FCES para a definição de uma proposta conjunta de
atividades que visem uma maior internalização do processo de
construção do Mercosul, o que desaguou na criação dos encontros do
Mercosul. Esses eventos têm os seguintes objetivos, definidos pelas
duas entidades: ampliar o nível de informação sobre o processo de
construção do Mercosul na sociedade brasileira e entre autoridades
locais; reforçar os canais de comunicação entre a sociedade civil e
o governo em torno das prioridades da política externa; ampliar o
papel do FCES no processo de integração; recolher informações,
demandas e a percepção da população nas diversas regiões do país
sobre o processo do Mercosul; e fomentar a participação dos governos
locais no processo de integração.
|