Reunião preparatória para Encontro com o Mercosul será nesta segunda

Na próxima segunda-feira (12/9/05), reúne-se, no Plenarinho I da Assembléia Legislativa, às 9h30, o Comitê Organizado...

09/09/2005 - 00:00
 

Reunião preparatória para Encontro com o Mercosul será nesta segunda

Na próxima segunda-feira (12/9/05), reúne-se, no Plenarinho I da Assembléia Legislativa, às 9h30, o Comitê Organizador Local do Encontro com o Mercosul, que será realizado em Belo Horizonte, no dia 29 deste mês, no Câmara de Dirigentes Lojistas. Vão participar da reunião preparatória, além de assessores da deputada Jô Moraes (PCdoB), presidente da Comissão do Mercosul da ALMG; representantes de diversos órgãos e entidades, entre eles: Secretaria-Geral da Presidência da República e Foro Consultivo Econômico-Social (FCES), coordenadores do encontro, além do governo do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), representações sindicais e patronais e ONGs.

Estão previstas para o Encontro com o Mercosul, que será das 9 horas às 17h30 do dia 29, as presenças do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci; do governador de Minas Gerais, Aécio Neves; e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Dois temas básicos deverão ser tratados durante o evento: "Construção e perspectivas futuras do Mercosul" e "Mercosul: perspectiva mineira".

Minuta - Outra reunião preparatória para o encontro na Capital mineira foi realizado dia 30 de agosto, na PBH. Como prevê a minuta de preparação, cada encontro local é organizado pelas entidades sindicais e patronais que compõem o FCES: confederações nacionais - da Indústria (CNI), Agricultura (CNA), Transportes (CNT) e Comércio (CNC) -, centrais sindicais - CUT, Força Sindical e CGT -, Central de Apoio ao Trabalhador (CAT) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além da prefeitura local, o governo do Estado e entidades da sociedade civil. Essa formatação segue o modelo das edições anteriores do encontro, realizadas neste ano em março, em Recife (PE); maio, em Salvador (BA); e junho, em Belém (PA).

Iniciativa conjunta - O Encontro com o Mercosul surgiu de uma iniciativa conjunta dos presidentes dos países formadores do bloco que, em 2003, aprovaram o Programa de trabalho do Mercosul 2004-2006, no qual o segundo capítulo denomina-se Mercosul Social. Nesse documento, sob o título Participação da sociedade civil, é colocado como um dos objetivos propiciar a ampliação da participação da sociedade civil. No mesmo capítulo, apresenta-se o conceito Mercosul cidadão, com as integrações educativas, sociais e culturais.

Desde então, a Secretaria-Geral da Presidência está em contato com o FCES para a definição de uma proposta conjunta de atividades que visem uma maior internalização do processo de construção do Mercosul, o que desaguou na criação dos encontros do Mercosul. Esses eventos têm os seguintes objetivos, definidos pelas duas entidades: ampliar o nível de informação sobre o processo de construção do Mercosul na sociedade brasileira e entre autoridades locais; reforçar os canais de comunicação entre a sociedade civil e o governo em torno das prioridades da política externa; ampliar o papel do FCES no processo de integração; recolher informações, demandas e a percepção da população nas diversas regiões do país sobre o processo do Mercosul; e fomentar a participação dos governos locais no processo de integração.

 

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