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Deputados da Cipe Rio Doce vão a Aimorés, Itueta e
Resplendor
Quase dois anos depois de interferirem para
assegurar melhores condições de negociação aos atingidos pela
barragem da Usina Hidrelétrica de Aimorés, os deputados da Cipe Rio
Doce voltam a Itueta, Aimorés e Resplendor para cobrar da empresa o
cumprimento das condicionantes ambientais que ainda faltam, antes do
início das operações da usina. A pedido do deputado Márcio Passos
(PL), com base em denúncia encaminhada com 40 assinaturas, e do
deputado José Henrique (PMDB), a Comissão Interestadual Parlamentar
de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce
realiza reuniões nas três cidades, na próxima sexta-feira
(9/9/05)
A Cipe se reúne às 9 horas na Associação Comercial
de Aimorés; às 13 horas no auditório da Prefeitura de Itueta, e às
17 horas no Resplendor Tênis Clube. Estão confirmadas as presenças
dos deputados Márcio Passos, José Henrique, Paulo Foletto (PSB-ES),
e da deputada Elisa Costa (PT). Devem comparecer também o deputado
Célio Moreira (PL), e os deputados federais João Magno (PT) e Mauro
Lopes (PMDB).
A deputada Elisa Costa propôs, e a Cipe aprovou,
uma agenda de audiências para a popularização do Projeto Rio Doce
Limpo, que pretende despoluir 90% da bacia até o ano 2020. No
próximo dia 14, haverá uma audiência em Brasília onde os deputados
federais da bancada do Rio Doce vão pressionar pela inclusão de
verbas para o Rio Doce Limpo no Orçamento de 2006. Esforços das
bancadas estaduais mineira e capixaba também serão realizados com
mira nos orçamentos estaduais.
Já estão marcadas audiências públicas da Cipe nas
cidades de Ponte Nova e Mariana (30 de setembro), Coronel Fabriciano
e Ipatinga (28 de outubro), e Itabira e Conceição do Mato Dentro (30
de novembro). Ainda sem data estão as reuniões de Caratinga e
Manhuaçu. A agenda para as cidades capixabas de Colatina, Baixo
Guandu e Linhares será marcada pelos deputados do Espírito
Santo.
Empreendimento de US$ 230 milhões
A Usina Hidrelétrica de Aimorés está sendo
construída por um consórcio formado pela Cia. Vale do Rio Doce e
pela Cemig, ao custo de US$ 230 milhões. Destina-se a produzir 330
megawatts e está formando um lago de 31 km2 quase na fronteira de
Minas com o Espírito Santo, que vai submergir inteiramente a cidade
de Itueta e parte de Resplendor. O consórcio construiu uma nova
cidade para 1.200 habitantes.
Depois que a Cipe Rio Doce realizou reuniões em
Aimorés, Itueta e Baixo Guandu, em 10 de outubro de 2003 - das quais
participou o próprio presidente da Assembléia Legislativa do
Espírito Santo, que era o deputado Cláudio Vereza - os moradores
deslocados obtiveram melhores condições do consórcio. Outras ações
parlamentares buscaram indenizações corretas para as terras a serem
inundadas e intermediaram conflitos entre remanescentes indígenas
krenaks e fazendeiros do entorno do Parque Estadual de Sete Salões.
Recursos do consórcio para mitigação dos impactos ambientais estão
sendo empregados em iniciativas ecológicas na região, em Comboios e
Caparaó, mas persiste a pressão para que o Ibama não conceda a
licença de operação da usina até que todas as condicionantes
ambientais sejam cumpridas.
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