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Comissão quer acompanhar fiscalização de pedreira em
Cocais
Cobrar da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam)
e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) os laudos de
monitoramento em relação ao cumprimento das condicionantes de
instalação e de operação da mineradora Itamix, na Vila Colonial de
Cocais, distrito de Barão de Cocais. Requerimentos nesse sentido
foram lidos nesta sexta-feira (2/9/05) pelo presidente da Comissão
de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa,
deputado Laudelino Augusto (PT), durante audiência pública da
comissão naquela localidade. Entre essas condicionantes estão a
apresentação de relatório fotográfico sobre o gerenciamento da
atividade; relatório de monitoramento das detonações na pedreira; e
a proibição das atividades da pedreira nos sábados, domingos e
feriados.
A apresentação desses requerimentos, que devem ser
votados na próxima reunião da comissão, foi necessária já que o
representante da Feam, o técnico da Divisão de Extração de Minério
Não-Metálico, Elói Mássimo, afirmou que essas condicionantes estão
sendo acompanhadas pela fundação, mas não apresentou nenhum laudo
comprovatório desse trabalho. Ele afirmou ainda que a Itamix está
sendo fiscalizada regularmente e que o único condicionante que não
foi cumprido diz respeito à criação do Parque Ecológico da Pedra
Pintada.
Esse parque ecológico, segundo o diretor-geral da
Itamix, Ronaldo Fonseca Ribeiro, não foi criado porque depende de um
projeto da Prefeitura de Barão de Cocais. Informação essa confirmada
pelo técnico da Feam e questionada por Laudelino Augusto. O
parlamentar sugeriu a possibilidade de a Itamix assumir o parque, já
que pertence a um grande grupo, o Belmont. O jornalista Everton de
Paula, morador da vila que apresentou as denúncias de degradação
ambiental na região por causa da atividade mineratória, também
cobrou a instalação do Parque Ecológico da Pedra Habitada. Ele
também fez um relato histórico da atividade mineratória na região,
que antes de 2001 era feita pela Britadeira Ramos.
Já o geólogo do 3o Distrito do DNPM,
Carlos Dias dos Santos, disse apenas que a atividade de extração e
de britagem da rocha gnaisse, feita pela Itamix, está devidamente
licenciada. Essas licenças dos órgãos ambientes foram entregues à
comissão pelo diretor-geral da empresa, Ronaldo Fonseca
Ribeiro.
Deputados visitam atividades de extração de
brita
A ida da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais à Vila Colonial de Cocais foi motivada a partir de
denúncias feitas pelo jornalista Everton de Paula, de que a
atividade minerária tem causado prejuízos ambientais na região. A
partir dessas denúncias, os deputados Laudelino Augusto, João Leite
(sem partido) e Doutor Ronaldo (PDT) apresentaram requerimento pela
audiência pública e pela visita à empresa Itamix. Essa visita
ocorreu nesta sexta-feira (2), antes da audiência pública. Lá, os
deputados conheceram a unidade de britagem e a jazida de gnaisse,
que funciona onde anteriormente existiam cinco pequenas cachoeiras e
um lago, local conhecido como Bosque das Borboletas.
Segundo o gerente-geral da Itamix, a empresa opera
no local desde agosto de 2001, extraindo por mês cerca de 9 mil
toneladas de brita. Ainda de acordo com ele, a empresa gera 43
empregos diretos em Barão de Cocais, sendo 21 no distrito de Cocais,
que tem três mil habitantes. Informou ainda que nos últimos cinco
anos, a Itamix gerou R$ 1,266 milhão de impostos para o município.
Esses números foram apresentados por Ronaldo Fonseca Ribeiro durante
a audiência pública, quando ele disse com veemência: "se a
comunidade achar que a empresa deve fechar, nós sairemos daqui".
A defesa da empresa foi feita a partir de
manifestações favoráveis da maior parte da comunidade presente na
audiência pública. Os representantes da comunidade que utilizaram o
microfone defenderam seus empregos e o desenvolvimento na vila, por
causa da atividade mineratória. Pequena parte presente na reunião se
posicionou favorável à preservação do meio ambiente, aliada ao
desenvolvimento econômico.
O deputado Laudelino Augusto (PT) salientou que
existem conflitos de interesse e que, por isso, é importante o
diálogo para buscar uma solução. Também pela busca de um
entendimento, o deputado João Leite (sem partido) sugeriu a criação
de um conselho para discutir a questão de maneira local. Lembrou
ainda que a Comissão de Meio Ambiente está atenta para não haver
dano ambiental para região.
Já o deputado Padre João (PT) disse que nenhum
empreendimento pode visar somente o lado econômico. "Temos que
pensar na vida daqui a 15, 50 anos, dos que vão depender da terra,
da água. Não podemos comprometer a vida futura", alertou. Reforçou
ainda que a comissão quer saber se as condições técnicas estão sendo
cumpridas.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente; João Leite (sem partido) e Padre
João (PT). Além das autoridades citadas na matéria, participaram da
reunião o presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais,
Sebastião Eustáquio dos Santos; os promotores de Justiça de João
Monlevade e Santa Bárbara, Samuel Saraiva Cavalcanti e Luiz Maurício
Lara, respectivamente; e o engenheiro da empresa Itamix, Eduardo Mol
Eyer Thomaz.
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