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Cidades do entorno de Furnas denunciam danos ambientais ao
lago
O uso de agrotóxicos nas culturas de café, batata e
tomate, levados pela chuva para o lago de Furnas, bem como o
lançamento de esgotos sem tratamento na represa. Esses foram os
principais problemas ambientais das cidades do entorno do Lago de
Furnas, apontados na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais da Assembléia, esta terça-feira (30/8/05), na Câmara
Municipal de Alfenas. Além dos deputados, outras autoridades e
participantes da audiência pública cobraram de Furnas Centrais
Elétricas ações visando uma maior fiscalização sobre a poluição da
represa, em vez de uma atuação apenas na geração de energia, como
vem ocorrendo. A reunião foi pedida pelo deputado Rogério Correa
(PT).
Luiz Antônio da Silva, secretário de saúde e meio
ambiente de Alfenas, informou que o lago tem 1.500 km2
de extensão, 3.500 km lineares de praias, 1 milhão
de habitantes nos municípios do entorno. De acordo com Silva, em um
raio de 350 km do lago vivem 40 milhões de pessoas, incluindo os
habitantes dos três grandes centros regionais do Sudeste - São
Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ainda segundo ele, a represa
de Furnas regula todas as que estão abaixo dela, inclusive a de
Itaipu, o que a torna a mais importante do País.
Diante dessa constatação, o secretário defendeu a
criação de uma autoridade para cuidar do Lago de Furnas e do
ambiente em redor, nos moldes do que existe no estado do Tenessee
(EUA). Hoje, segundo Luiz Silva, a única organização que defende o
lago é a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago). Para o
trabalho de despoluição da represa e adoção de medidas preventivas e
ambientais seriam necessários, de acordo com Silva, R$ 500 milhões.
Promotorias - Já o
promotor de Justiça de Alfenas, Fernando Ribeiro Magalhães Cruz,
disse que o Ministério Público, que deveria agir preventivamente,
acaba agindo somente através de punições aos responsáveis pelos
danos ambientais. Numa das fiscalizações, foram apreendidos
agrotóxicos proibidos no Brasil, que teriam sido contrabandeados do
Paraguai. Para corrigir essa falha, ele defendeu a criação de
promotorias de meio ambiente voltadas para o Lago de Furnas, a
exemplo do que já existe no Rio São Francisco. O promotor reclamou
também que faltam recursos para a Polícia Ambiental, obrigando a
comunidade local a comprar equipamentos como coletes, motores de
popa e máquinas fotográficas. A coordenadora de Meio Ambiente de
Alfenas, Maria Cristina Vieira, acrescentou que o município realiza
um trabalho de ampliação de reservas particulares, que já recebeu a
adesão de mais de 100 proprietários rurais.
Retranca
Copasa confirma presença de bactérias
tóxicas
O engenheiro de produção da Copasa, Eustáquio
Sidney Milanez, confirmou a presença nas águas de Furnas de
ciano-bactérias, que produzem toxinas. Esses microorganismos
altamente tóxicos teriam obrigado a Copasa a adotar tratamentos mais
complexos e monitoramento mais constante da qualidade das águas. Uma
das medidas nesse sentido foi a instalação de um laboratório
hidro-biológico na região, para detectar, entre outras, as
ciano-bactérias, responsáveis pelas mortes de pessoas que fizeram
hemodiálise em Caruaru, no Ceará. Eustáquio Milanez informou ainda
que a Copasa já trata quase todo o esgoto de Varginha, em uma
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Em Alfenas, está em
construção outra ETE. O engenheiro declarou também que 70% da água
retirada do lago é para irrigação. Ele disse duvidar que os
proprietários rurais tenham outorga de água para a irrigação, uma
vez que "a presença do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
na região é nula".
Assoreamento - O assessor
de Furnas Centrais Elétricas, Paulo Tadeu Silva D'arcádia, avaliou
que a visão de que se precisa cuidar só do entorno do lago é falsa:
"temos que cuidar do meio ambiente como um todo; no caso de Furnas,
desde a nascente do Rio Grande, no Paraná". Ele acredita que ainda
se pode tratar os esgotos e eliminar os agrotóxicos, mas recuperar o
assoreamento não é possível. "É preciso diminuir a velocidade da
água que cai no lago para evitar novos assoreamentos",
acrescentou.
Deputados cobram providências e sugerem
ações
O deputado João Leite (sem partido) citou a Lagoa
da Pampulha, em Belo Horizonte, onde foram abandonados os olhos
d'água, fontes e minas, e hoje, o espelho da lagoa está ameaçado.
Ele questionou os presentes sobre como seria dada aos turistas a
informação sobre a toxidade da água, levando em consideração dois
lados - da gravidade do assunto e a possibilidade de afugentar os
turistas. O parlamentar também cobrou maior atuação do Igam na
região e estranhou a presença de apenas um prefeito na audiência.
O 2º vice-presidente da ALMG, deputado Rogério
Correia (PT), disse que só uma parceria entre a Copasa e Furnas
tornaria possível um trabalho eficiente de despoluição do lago,
evitando sua deterioração. Ele defendeu também uma discussão de um
plano diretor conjunto para os municípios do lago e um consórcio
entre eles para tratamento de esgotos, em parceria com a Copasa.
Requerimentos - Foram
apresentados cinco requerimentos, a serem aprovados na próxima
reunião da comissão, assinados pelos deputados presentes - Rogério
Correia, João Leite e Laudelino Augusto (PT) : o envio de ofícios -
ao procurador Geral do Ministério Público pedindo a instalação de
outras promotorias especializadas do Meio Ambiente; ao Ministério da
Educação e ao reitor da Unifenas, solicitando que ofereçam cursos de
engenharia ambiental e sanitária; ao governador e ao comando da
Polícia Militar, pedindo o reaparelhamento e aumento do efetivo da
PM na região; ao reitor da Unifenas, pedindo cópia do relatório
final do Projeto Furnas, elaborado pela universidade; convite à
Assembléia Legislativa para que participe do 2º Fórum Social das
Águas da América Latina, em Alfenas, em 12 de março de 2006.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente; João Leite (sem partido) e
Rogério Correia (PT).
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