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Situação do ensino superior em Minas será discutida em
setembro
Até o dia 5 de setembro continuam abertas as
inscrições para o Fórum Técnico "A Educação Superior em Minas
Gerais: conjuntura atual e perspectivas", que a Assembléia
Legislativa realiza, no Plenário, de 12 a 14 de setembro. O objetivo
do encontro é discutir a realidade do setor e elaborar propostas que
subsidiem a formulação de políticas públicas voltadas para a
educação superior. O fórum foi solicitado por meio de requerimento
do deputado Ricardo Duarte (PT), e já contou com uma audiência em
Ituiutaba, dia 18 de agosto. As inscrições começaram dia 26
último.
O encontro deverá contar com a presença do ministro
da Educação, Fernando Haddad. Já estão confirmadas as presenças: do
assessor especial do governo de Minas, professor Aloísio Pimenta; da
reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola; dos reitores da Unimontes, Paulo
César Gonçalves de Almeida; da PUC Minas, professor Eustáquio Afonso
Araújo; da Uemg, professor José Antônio dos Reis; e da presidente do
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
(Andes), professora Marina Barbosa Pinto.
Segundo dados de 2003 do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), em Minas Gerais existem
265 instituições de ensino superior, sendo 15 federais, quatro
estaduais e 242 privadas. O número de alunos matriculados em cursos
de graduação é de 371.752, sendo 84.502 em instituições públicas e
287.250 em privadas. O número de cursos de graduação no Estado é de
1.726, sendo 371 em instituições públicas e 1.355 em unidades
privadas.
Anteprojeto do MEC - No primeiro encontro
regional realizado em 18 de agosto, em Ituiutaba, os participantes
pediram, principalmente, a democratização do acesso ao ensino
superior público e gratuito. Foi enfatizado que o anteprojeto
reflete o pensamento das universidades. Os expositores destacaram
como principais pontos positivos da proposta: financiamento de 75%
para a universidade pública, dos 18% previstos no Orçamento da União
para a educação; a consolidação da autonomia universitária, com a
permanência, na instituição, dos recursos não utilizados do
orçamento anual; regulamentação do ensino privado; a criação do
conselho de desenvolvimento nas universidades para estabelecer o
diálogo com a sociedade civil; definição dos critérios pelo MEC para
classificação de faculdade, centro universitário e universidade;
democracia universitária, com eleição direta de reitores, reserva de
vagas para alunos oriundos do ensino público e destinação de vagas
para o cursos noturnos.
Programação engloba palestras e discussões em
grupos
O fórum técnico tem a seguinte programação:
Dia 12 de setembro
8 horas - Credenciamento
8h30 - Abertura:
Deputado Mauri Torres, presidente da Assembléia;
Fernando Haddad, ministro da Educação; Bilac Pinto, secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; professor Aluísio
Pimenta, assessor especial do governador Aécio Neves; padre Lázaro
de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação; Ana
Lúcia Almeida Gazzola, reitora da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG); Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes); Eustáquio Afonso
Araújo, reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC Minas); José Antônio dos Reis, reitor da Universidade do Estado
de Minas Gerais (Uemg) e presidente da Associação Brasileira dos
Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Marina
Barbosa Pinto, presidente da Andes e Luana Bonone, presidente da
União Estadual dos Estudantes (UEE/MG).
Palestras
9 horas - Diagnóstico da educação
superior em Minas Gerais
Histórico, evolução e cenário atual
Expositor: Jacques Schwartzman, secretário-adjunto
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
9h30 - A reforma da educação superior no
Brasil
Autonomia universitária; gestão e estrutura das
instituições da educação superior públicas e
privadas; expansão e democratização do acesso à
educação superior pública e gratuita;
financiamento; avaliação da qualidade do ensino;
função e interação social da universidade;
desenvolvimento científico e tecnológico; educação
profissional e tecnológica.
Expositores:
Fernando Haddad, ministro da Educação; Carlos
Roberto Jamil Cury, vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação de
Educação da PUC Minas.
Debatedores:
Ana Lúcia Gazzola, reitora da UFMG e representante
da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes); José Antônio dos Reis, reitor da Uemg;
Marina Barbosa Pinto, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior; Gustavo Petta, presidente da
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Coordenador dos trabalhos: deputado Doutor Viana
(PFL)
14 horas - Grupos de trabalho
Grupo 1 - A reforma e as instituições federais de
educação superior
Coordenadora: Ana Lúcia Gazzola, reitora da
UFMG
Grupo 2 - A reforma e as instituições estaduais de
educação superior
Coordenadora: Janete Gomes Barreto Paiva,
vice-reitora da Uemg
Grupo 3 - A reforma e as instituições privadas de
educação superior
Coordenador: Mário Lúcio Quintão Soares,
conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
13 de setembro
Palestras
8 horas - Construção de uma política de
educação superior para Minas Gerais: desafios e perspectivas
Impactos da reforma da educação superior; a Uemg e
a Unimontes e a proposta do Estado para a educação superior; a
atuação do Conselho Estadual de Educação no funcionamento e
qualidade dos cursos oferecidos.
Expositores:
Nelson Maculan Filho, secretário nacional de
educação superior do MEC; Bilac Pinto, secretário de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Antônio dos Reis, reitor
da Uemg; Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes;
Arquimedes Diógenes Cilone, reitor da Universidade Federal de
Uberlândia; Ulisses de Oliveira Panisset, presidente do Sindicato
das Escolas Particulares de Minas Gerais; Adair Ribeiro, presidente
da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação
Debatedores:
Léia de Souza Oliveira, coordenadora de Educação da
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades
Brasileiras (Fasubra); Luana Bonone, presidente da UEE/MG; Robson
Mendes Matos, primeiro vice-presidente do Fórum de Professores das
Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e presidente da
Associação Profissional dos Docentes da UFMG (Apubh); Mário Lúcio
Quintão Soares, conselheiro federal da OAB
Coordenadora dos trabalhos: deputada Ana Maria
Resende (PSDB)
14 horas - Grupos de trabalho
Grupo 4 - As instituições federais de educação
superior em Minas Gerais
Impactos da reforma da educação superior; estrutura
e financiamento; participação na construção de uma política de
educação superior para Minas Gerais.
Coordenadora: Maria Margarida Martins Salomão,
reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora
Grupo 5 - As instituições estaduais de educação
superior em Minas Gerais
A situação da Uemg e da Unimontes: estrutura e
financiamento; impactos da reforma da educação superior;
participação na construção de uma política de educação superior para
Minas Gerais.
Coordenadora: Tânia Marta Maia Fialho, vice-reitora
da Unimontes
Grupo 6 - As instituições privadas de educação
superior em Minas Gerais
Impactos da reforma da educação superior; estrutura
e financiamento; o papel do Conselho Estadual de Educação no
funcionamento e qualidade dos cursos oferecidos; participação na
construção de uma política de educação superior para Minas
Gerais.
Coordenador: Osvaldo Rocha Torres, professor da PUC
Minas
14 de setembro
8 horas - Plenária final
Apresentação da síntese das propostas dos grupos de
trabalho; discussão, votação e aprovação das propostas; eleição da
comissão de representação; entrega do documento final ao presidente
Mauri Torres, e ao secretário Bilac Pinto
Coordenador dos trabalhos: deputado Ricardo Duarte
(PT)
Inscrições:
De 26 de agosto a 5 de setembro, pelo endereço
eletrônico www.almg.gov.br/eventos, ou pelo fax (31) 2108-7670, das
8 às 18 horas, ou pessoalmente no Centro de Atendimento ao Cidadão
(CAC): Rua Rodrigues Caldas, 30 - Belo Horizonte. Informações: (31)
2108-7800
Certificado:
Será fornecido a quem comprovar presença em, pelo
menos, duas sessões plenárias.
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