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Comissões têm 28 reuniões programadas para a semana
Estão programadas 28 reuniões de comissões na
Assembléia Legislativa, na semana de 29 de agosto a 2 de setembro,
além de três reuniões ordinárias de Plenário e uma reunião especial.
Das reuniões de comissões, 13 são com convidados e três no interior
do Estado. Estão programadas três reuniões para discutir os projetos
do governador que contêm as tabelas de vencimentos dos servidores da
Educação e da Saúde.
Na segunda-feira (29/8/05), a Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais estará em Caxambu, para uma audiência
pública. Também na segunda, a Fundação Logosófica será homenageada
com uma reunião especial, no Plenário, pelos seus 70 anos. A reunião
foi solicitada pelo deputado Paulo Piau (PP) e será às 20 horas.
A audiência da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais tem como objetivo debater a inserção dos aspectos
ambientais no edital de licitação, a ser publicado pela Codemig, no
que se refere à exploração dos recursos naturais das estâncias
hidrominerais do Sul de Minas e do Alto Paranaíba. A audiência será
no Salão de Convenções do Palace Hotel de Caxambu e foi solicitada
pelo deputado Laudelino Augusto (PT).
Terça-feira (30)
Estão previstas 11 reuniões de comissões, sendo
seis com convidados, para a terça-feira (30). A primeira delas é a
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, às 9 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Alfenas. O objetivo é debater os
problemas de saneamento decorrentes da falta de tratamento de
esgoto, de abastecimento de água e de drenagem pluvial, e da
inadequação do serviço de coleta e destinação final do lixo nas
cidades do entorno do Lago de Furnas. A reunião foi solicitada pelo
deputado Rogério Correia (PT).
Às 10 horas, no Auditório da Assembléia, as
Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte fazem
reunião conjunta para debater com os farmacêuticos magistrais,
profissionais de farmácias de manipulação e médicos prescritores a
Consulta Pública nº 31, de 15 de abril de 2005, da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião foi solicitada pelo
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT).
A Comissão de Segurança Pública promove audiência
pública, também na terça-feira (30), às 10 horas, para debater a
campanha promovida pelo Conselho da Vara de Execuções Criminais de
Belo Horizonte sobre o tema "Pelo fim das carceragens nas delegacias
policiais em nosso Estado". A reunião foi solicitada pelo deputado
Ermano Batista (PSDB) e será realizada no Plenarinho IV da
Assembléia.
Ainda às 10 horas, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial vai discutir, com convidados, a
pesquisa agropecuária e extensão rural no Estado, a requerimento do
deputado Padre João (PT). A reunião será no Plenarinho II.
Às 14h15, no Plenarinho I, reúne-se a Comissão
Especial criada para emitir ''parecer sobre o Veto Parcial à
Proposição de Lei Complementar 91 (ex-Projeto de Lei Complementar
58/04, do governador, que modifica a estrutura das carreiras
policiais civis, cria a carreira de Agente de Polícia e cria cargos
no Quadro de Pessoal da Polícia Civil).
As condições de trabalho dos empregados de empresas
de segurança e vigilância privada do Estado serão tema de reunião da
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social às 14h30, no
Plenarinho III. A reunião foi solicitada pela deputada Jô Moraes
(PCdoB).
Também às 14h30, a Comissão Especial do Ipsemg
reúne-se para apreciar o relatório final dos trabalhos. A comissão
foi criada para apurar e analisar a situação econômica, financeira e
da prestação de serviços de assistência à saúde do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a requerimento
do Bloco PT/PCdoB.
Tabelas salariais - A
Comissão de Administração Pública vai discutir, às 14h30, com
convidados, o Projeto de Lei (PL) 2.462/05, do governador, que
dispõe sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do grupo
de atividades da Saúde. A reunião foi solicitada pelos deputados
Doutor Viana (PDT), Rogério Correia (PT), Fahim Sawan (PSDB) e
Ricardo Duarte (PT), e está prevista para o Auditório.
Quarta-feira (31)
Estão previstas 12 reuniões para esta quarta-feira
(31), quatro com convidados. Às 9 horas, no Auditório da Assembléia,
a Comissão de Direitos Humanos vai debater o processo de
regularização do loteamento no Bairro Novo Tirol, na região do
Barreiro, em Belo Horizonte. A reunião foi solicitada pelo deputado
Durval Ângelo (PT), que preside a comissão.
Às 9h15, a Comissão de Saúde vai discutir a
situação da residência médica no Estado, a requerimento do deputado
Doutor Ronaldo (PDT). A reunião será no Plenarinho I.
Tabelas salariais - Às
14h30, a Comissão de Administração Pública vai debater o Projeto de
Lei (PL) 2.460/05 e o PL 2.463/05, do governador, que dispõem sobre
as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de
Educação Básica e da Instituição da Vantagem Temporária Incorporável
(VTI), a requerimento dos deputados Doutor Viana (PDT), Rogério
Correia (PT), Fahim Sawan (PSDB) e Ricardo Duarte (PT).
O processo administrativo da Cachaça Havana no INPI
será o tema da reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo, às 15 horas, no Auditório. A reunião foi solicitada
pelo deputado Paulo Cesar (PFL).
Para as 16 horas, foi convocada uma reunião da CPI
da Mina Capão Xavier, para apreciar o relatório final, do deputado
Domingos Sávio (PSDB). A reunião será no Plenarinho I.
Quinta-feira (1º/9)
O PL 2.461/05, do governador, que dispõe sobre as
tabelas de vencimento básico das carreiras do grupo de atividades de
Educação Superior, será tema de reunião com convidados às 10 horas.
A Comissão de Administração Pública vai discutir o assunto, no
Plenarinho IV, a requerimento dos deputados Doutor Viana (PDT),
Rogério Correia (PT) e Fahim Sawan (PSDB).
Sexta-feira (2/9)
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
visita Barão de Cocais para verificar in loco a possível
degradação ambiental causada por empresas de extração e
beneficiamento mineral naquele município. A visita será às 9 horas,
na sexta-feira (2/9). Às 10 horas, a Comissão promove audiência
pública, no Salão da Casa Paroquial da Igreja Nossa Senhora do
Rosário, na Vila de Cocais, sobre a possível degradação ambiental
causada por empresas de extração e beneficiamento mineral naquele
município, a requerimento dos deputados Laudelino Augusto (PT), João
Leite (sem partido) e Doutor Ronaldo (PDT).
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