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Chefe de Polícia determina retirada de presos ameaçados da
Tóxicos
O chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho,
determinou a retirada imediata dos presos Márcio Henrique Stopa e
Fábio Chagas Rocha da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). A
medida foi anunciada na audiência pública desta quinta-feira
(25/8/05), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, visando
preservar a vida dos dois detentos, diante das denúncias
apresentadas. Mesmo com esse comunicado, os deputados Durval Ângelo
(PT) e Roberto Ramos(PL), presidente e vice da comissão, quiseram
reforçar o pedido. Foi então aprovado requerimento solicitando o
envio de ofícios ao juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo
Horizonte e ao chefe da Polícia Civil, pedindo a transferência dos
dois detentos para uma penitenciária.
A medida foi provocada pelo alerta feito pela mãe
de Márcio, Teresa Cristina Silva Ferreira Stopa, a qual afirmou que
o carcereiro Rogério, acusado de cobrar propina para visitas de mais
de uma pessoa por preso, estaria incitando os outros detentos contra
Márcio e Fábio. Esse último é filho de Dona Efigênia, agredida por
policiais civis, junto com Teresa Cristina, após as denúncias que
esta fez à comissão, na visita de Durval Ângelo (PT), à DTE, no dia
10 de agosto.
Convocação - Como os
policiais acusados de agredir as duas não compareceram à reunião,
nova audiência pública foi marcada para a próxima terça-feira (30),
às 11 horas, também por meio de requerimento dos dois parlamentares.
Durval informou que os quatro policiais acusados - André Luiz de
Morais, Márcio Martins, Henrique Morais Soares e o carcereiro
Rogério - haviam sido convocados para a reunião. Como não vieram,
haverá nova convocação e, caso não compareçam, de acordo com Durval,
será requisitada força policial para trazê-los à comissão.
Imagens da TV Assembléia mostram denúncias
Apesar da ausência dos acusados, durante a
audiência, foram mostradas imagens da TV Assembléia registrando as
denúncias de Teresa Cristina. Na visita da comissão à delegacia, ela
denuncia que carcereiros estariam cobrando R$ 50 quando a visita
fosse de mais de uma pessoa por preso. A denúncia é que teria
provocado a reação violenta contra ela e Dona Efigênia por parte dos
policiais que as algemaram e espancaram dentro do veículo da DTE,
conforme relatou a segunda reportagem da TV Assembléia, no dia 11.
Teresa afirmou, na reunião, que o carcereiro Rogério teria pedido a
ela "de R$ 50,00 a R$ 70,00" para uma segunda pessoa que fosse
visitar o filho dela. Ela disse ao policial que tinha apenas R$
10,00, ao que ele teria respondido: "R$ 10,00 não é dinheiro".
Já na primeira reportagem mostrada, feita no dia
10, Teresa Cristina também reclama do tratamento dado a seu filho,
bem como aos outros detentos da delegacia, que estariam sendo
obrigados a ficar nus à noite, o que teria levado seu filho a
contrair pneumonia. Ela relata ainda que os policiais, em represália
a uma tentativa de fuga, não estavam permitindo a entrega aos presos
dos alimentos trazidos por seus familiares. Segundo Teresa, seu
filho não poderia ficar sem comer por muitas horas, como vinha
acontecendo, pois ele tinha problemas gastrointestinais.
Apuração - O titular da
Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, Márcio Siqueira, esclareceu
que a visita da comissão atendia a uma reivindicação dele. Ele disse
também que Teresa Cristina e todas as mães de detentos da unidade
tinham livre trânsito ao seu gabinete. O delegado destacou que ela,
inclusive já havia lhe denunciado outras irregularidades, as quais
foram todas apuradas. "Na minha gestão, tiramos 15 policiais da
delegacia, apenas por suspeita", exemplificou Márcio Siqueira.
Requerimentos - Outros
três requerimentos, do deputado Durval Ângelo, foram aprovados
solicitando: realização de ciclo de debates na Assembléia para
debater a situação das unidades prisionais das delegacias de Furtos
e Roubos, de Furtos de Veículos e de Tóxicos e Entorpecentes, em
função das graves condições de encarceramento nesses locais; envio
de ofícios à juíza de Direito Silmara Silva Barcelos, e à promotora
de Justiça, Priscila de Almeida Romanelli, junto com as cópias das
notas taquigráficas da reunião desta quinta (25), do relatório de
visita à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (10/8) e da fita de
vídeo com a reportagem da TV Assembléia sobre a visita.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto Ramos (PL), vice; e Paulo
Cesar (PFL). Além dos citados na matéria, compareceram também o
delegado adjunto da DTE, Leonardo Vieira Dias; o juiz da Vara de
Execuções Criminais de Belo Horizonte, Herbert Almeida Carneiro; o
promotor de Justiça do CAO-DH, Antônio Aurélio Santos; o corregedor
Geral de Polícia Civil, Nelson Henrique Queiroz.
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