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Definidos últimos detalhes do Seminário Lixo e
Cidadania
Já está definido o programa do Seminário "Lixo e
Cidadania - Políticas Públicas para uma Sociedade Sustentável", que
será realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, na Assembléia
Legislativa. Nesta quarta-feira (24/8/05), na última reunião
preparatória do evento, foram escolhidos os nomes dos coordenadores
dos grupos que vão participar das reuniões de interiorização e a
programação dos eventos nas dez regiões do Estado. Os coordenadores
do seminário são os deputados Laudelino Augusto (PT) e André Quintão
(PT).
"Muitos prefeitos que estão em primeiro mandato
estão tendo dificuldades para elaborar o Plano Plurianual e o Plano
Diretor de seus municípios", afirmou o deputado André Quintão. De
acordo com ele, o seminário vai dar subsídios para os prefeitos,
apresentando alternativas para implantação de aterros sanitários,
formação de consórcios entre os municípios e geração de renda para
pessoas que vivem nos lixões. Além de propor a criação de um lei que
regulamente a política pública no Estado.
De acordo com o deputado Laudelino Augusto, a lei
determina que até 2006 os municípios devem acabar com os lixões e,
atualmente, mais de 90 % deles têm enfrentado problemas na
destinação do lixo. "O caminho é a educação para o consumo visando
menor produção do lixo, a educação ambiental para reciclagem do lixo
e, acima de tudo, uma ação conjunta do poder público com a
sociedade", afirmou o deputado.
O seminário terá encontros em 10 regiões de
planejamento: Betim (região Central, no dia 16/9); Pouso Alegre
(região Sul, em 20/9); Juiz de Fora (Zona da Mata, em 23/9);
Divinópolis (Centro-Oeste, em 27/9); Governador Valadares (Doce, em
4/10); Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri, em 6/10); Patos de Minas
(Alto Paranaíba, em 18/10); Paracatu (Noroeste, em 20/10); Montes
Claros (Norte, em 27/10); e em Uberaba (Triângulo, em 8/11).
Seis temas serão discutidos pelas Comissões
Temáticas Interdisciplinares (CTIs) durante as audiências regionais:
"Lixo, economia, inclusão social"; "Política de recursos humanos
para a área de limpeza urbana"; "Lixo, educação ambiental e
cultura"; "Lixo, saúde e meio ambiente"; "Lixo, tecnologia e
destinação"; e "Legislação, recursos financeiros e mecanismos de
financiamento". A partir dos relatórios produzidos pelas CTIs, serão
elaborados novos documentos - ponto de partida para as atividades
dos grupos de trabalho, em novembro, na Assembléia Legislativa.
Participaram da reunião desta quarta-feira, além
dos deputados Laudelino Augusto e André Quintão, representante do
gabinete do deputados Fábio Avelar (PTB); Associação de Defesa dos
Usuários Consumidores e Contribuintes em MG (Aduccon); da Associação
de Defesa do Cidadão, Usuário, Consumidor e Constribuinte em Minas
Gerais (Aducon); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental (Abes); Comitê de Meio Ambiente da Associação Comercial de
Minas; Banco do Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG);
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
(Emater); Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional
(Gepede); Instituto de Autodesenvolvmento (IAD); e Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedreu).
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