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Assembléia e Executivo começam a preparar segunda revisão do
PPAG
A Assembléia começa a planejar a revisão anual do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2004-2007. Nesta
quinta-feira (18/8/05), deputados, gabinetes parlamentares,
Executivo e técnicos do Legislativo reuniram-se para começar a
preparar a audiência pública de revisão, que deverá acontecer nos
dias 25 e 26 de outubro. Essa data ainda será confirmada. Antes
disso, na primeira semana de outubro, entidades da sociedade civil e
lideranças de todas as regiões receberão informações sobre como
participar do processo de planejamento do Estado e apresentar
propostas para aprimorá-lo. Esse evento preparatório, na Escola do
Legislativo, terá palestras conduzidas pela Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão.
A presidente da Comissão de Participação Popular,
deputada Maria Tereza Lara (PT), que conduziu a reunião, destaca que
o evento preparatório será uma oportunidade para as lideranças
conhecerem o processo de revisão participativa do PPAG - iniciativa
inédita que teve início em 2004. A repetição da parceria entre
Executivo e Legislativo foi destacada pelo subsecretário de Estado
de Planejamento e Gestão, Tadeu Barreto Guimarães. Segundo ele, a
parceria contribui para melhorar a qualidade da alocação dos
recursos e aprimorar o debate sobre o desenvolvimento do Estado.
Além da deputada, participaram da reunião os deputados André Quintão
(PT), da Comissão de Participação Popular, e Sebastião Helvécio
(PDT), da Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Programação da audiência de revisão
Na reunião desta quinta, foi também apresentada a
proposta de programação da audiência de revisão do PPAG. Os
objetivos da audiência são discutir a proposta do Executivo de
revisão; avaliar a execução do plano até o momento e as perspectivas
para 2006; e sugerir alterações e novas propostas. Segundo a
proposta apresentada, a audiência será aberta pelo presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), e pelo secretário de
Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Anastasia. O subsecretário
Tadeu Barreto Guimarães falará sobre a avaliação e as perspectivas
do PPAG em 2005 na manhã do primeiro dia e, em seguida, haverá
debates.
Na tarde do primeiro dia e na manhã do segundo dia
da audiência, grupos de trabalhos vão se reunir para que os
participantes possam apresentar suas propostas. Antes disso, os
gerentes dos 31 projetos estruturadores do PPAG vão fazer uma
avaliação de sua execução. Na tarde do segundo dia, os grupos
apresentarão suas propostas em Plenário e, em seguida, elas serão
entregues às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária. Os grupos deverão abordar os seguintes
temas, que reúnem os 31 projetos estruturadores: educação, cultura e
turismo; saúde e habitação; segurança e inclusão social;
agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente; fomento ao
desenvolvimento; infra-estrutura de transporte e logística;
planejamento e gestão.
Desdobramentos - Depois da
audiência pública de revisão, as sugestões apresentadas se
transformarão em Propostas de Ação Legislativa a serem analisadas
pela Comissão de Participação Popular. Lá receberão parecer e, caso
forem pertinentes, serão apresentadas sob a forma de emendas aos
projetos de revisão do PPAG e do Orçamento do Estado para 2005 - que
chegarão à Assembléia em 30 de setembro. As propostas não
pertinentes a esses dois projetos poderão se transformar em
reivindicações e sugestões a outros órgãos.
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