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Audiências abordarão informações sobre micros e toxinas no
café
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas aprovou, nesta
quarta-feira (17/8/05), dois requerimentos solicitando a realização
de audiência pública e reunião conjunta. Um deles, da deputada Lúcia
Pacífico (sem partido) e do deputado Jésus Lima (PT), pede audiência
para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.352/05, de autoria da
deputada, que regula as informações a serem prestadas à pessoa que
adquirir microcomputadores ou peças para microcomputadores. O
projeto será apreciado pela comissão, depois de ter sido analisado
pela Constituição e Justiça. Para a reunião, serão convidados
representantes da Prodemge e da Gerência-Geral de Sistemas de
Informações da ALMG.
O outro requerimento, do deputado Padre João (PT),
solicita reunião conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte com as Comissões de Política Agropecuária e
Agroindustrial e de Saúde, para discutir os índices de impureza e de
toxinas presentes no café comercializado no País. Deverão ser
convidados representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária
(Ima), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do
Ministério da Agricultura, da Associação Brasileira da Indústria de
Café (Abic), da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Minas
Gerais (Fetaemg), da Secretaria da Saúde, do Procon estadual e do
Movimento das Donas de Casa.
Presenças - Deputado Chico
Rafael (PMDB), presidente; e deputadas Lúcia Pacífico (sem partido),
vice; e Maria Tereza Lara (PT).
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