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Relator pede mais tempo para dar parecer sobre PL do
Cardiominas
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas, em reunião nesta quarta-feira (17/8/05), aprovou parecer
favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.238/05, do deputado Gilberto
Abramo (PMDB), que trata da realização de exames de catarata e
glaucoma congênitos em recém-nascidos, nos hospitais públicos da
rede estadual. O relator foi o deputado Carlos Pimenta (PDT), que
opinou pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de
Constituição e Justiça. O substitutivo modifica o texto do projeto,
incluindo o diagnóstico da catarata e do glaucoma no exame de fundo
de olho, já previsto na Lei 15.394, de 2004. Também retira a
obrigatoriedade de realização de cirurgia no prazo máximo de 30
dias, como previa o projeto original.
O deputado Carlos Pimenta também é relator do PL
2.265/05, do governador. O projeto estava na pauta da reunião desta
quarta-feira, mas ele pediu prazo de mais uma semana para emitir seu
parecer. O PL altera a lei que autorizou a doação do prédio do
extinto Cardiominas à Santa Casa de Misericórdia, dando mais 24
meses para que a Santa Casa construa no local um centro de
especialidades médicas. Carlos Pimenta informou que participou de
uma longa reunião, esta semana, com todas as partes envolvidas no
assunto, mas ainda não está convencido de que a Santa Casa poderá
mesmo construir o centro, como prevê o projeto do governador. Por
isso, pediu mais tempo, para estudar o assunto.
Reunião conjunta poderá discutir presença de
toxinas no café
A Comissão de Saúde também aprovou requerimento do
deputado Padre João (PT) para realização de reunião conjunta com as
comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte. O objetivo é discutir os índices de
impurezas e toxinas presentes no café produzido em Minas e no
Brasil.
Outro requerimento aprovado, do deputado Adalclever
Lopes (PMDB), é para que seja enviado ofício ao secretário de Estado
de Saúde, pedindo a implantação do programa Pró-Hosp na cidade de
Passos. A Comissão de Saúde também aprovou um projeto de declaração
de utilidade pública e dois requerimentos que dispensam apreciação
do Plenário da Assembléia.
Mudança de horário - A
comissão decidiu, a partir de um pedido do deputado Fahim Sawan
(PSDB), mudar o horário das reuniões ordinárias das quartas-feiras,
de 10 horas para às 9h15. O deputado justificou o pedido para
antecipar o início das reuniões, lembrando que têm sido realizadas
muitas audiências públicas na comissão, cuja duração tem se
estendido até o início da tarde.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice; e
Fahim Sawan (PSDB).
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