|
Comissão das Estâncias Hidrominerais quer projetos dos
prefeitos
Na oitava audiência pública da Comissão Especial
das Estâncias Hidrominerais da Assembléia, realizada nesta
quinta-feira (11/8/05), foram estabelecidas datas para duas visitas
ao interior e à Secretaria de Estado de Turismo e ao Ministério do
Turismo. Na audiência, foram ouvidos representantes de uma estância
mineral, a cidade de Jacutinga, no Sul de Minas, e de Marmelópois,
que apesar de turística, não é estância.
A comissão, criada para analisar num prazo de 60
dias, os problemas enfrentados pelas estâncias hidrominerais do Sul
de Minas, teve seu objeto estendido para a análise dos problemas de
todas as estâncias mineiras do Estado. Por lei da época do
governador Israel Pinheiro, as estâncias hidrominerais de Minas são
12: Araxá, Caldas, Cambuquira, Caxambu, Jacutinga, Lambari, Monte
Sião, Passa Quatro, Patrocínio, Poços de Caldas, São Lourenço e
Tiradentes. Mas há ocorrências de fontes minerais termais em outros
locais, como Fervedouro (Zona da Mata), Montezuma (Norte de Minas) e
Buenópolis (Norte de Minas).
O prazo de conclusão dos trabalhos da comissão deve
ser estendido para o final de setembro. Até lá, os deputados vão
visitar Araxá, em data a ser definida e Cambuquira, no dia 9 de
setembro, quando receberão os projetos de revitalização das cidades,
solicitados aos prefeitos. Requerimento da comissão neste sentido
foi aprovado ao final da reunião. Até 15 de setembro, os deputados
deverão ter encontros com o secretário de Estado de Turismo,
Herculano Anguinetti, e com o ministro do Turismo, Walfrido dos
Mares Guia.
Os deputados da comissão têm pressa em agendar as
visitas e receber os projetos dos prefeitos, para que eles sirvam de
base para emendas à lei do Orçamento do Estado. O relator da
Comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) disse que seu
relatório vai aproveitar as sugestões de todos os depoentes até
agora, bem como conclusões das visitas que vão ser feitas. Ele disse
ainda que a comissão deve fazer um levantamento das linhas de
crédito disponíveis no BDMG para o setor.
Representante do BDMG apresenta sugestões
O representante do BDMG, Renato Neves, que tem
assento permanente na comissão, apresentou uma lista de sugestões,
incluindo, entre outras: estimular os prefeitos a priorizarem suas
necessidades por meio de projetos; que façam gestões técnicas e
políticas com o objetivo de excluir, do contingenciamento do
endividamento do setor público, os financiamentos destinados à
modernização administrativa e os recursos a serem aplicados em
setores prioritários como infra-estrutura; tentar obter recursos
orçamentários a fundo perdido; adquirir máquinas e equipamentos,
pelo Fundomaq, fundo contábil para execução do Programa Máquinas
para o Desenvolvimento; e efetivar parcerias público-privadas para a
implantação dos projetos.
O representante de Jacutinga, estância hidromineral
do Sul de Minas, e também do Circuito das Malha, o vereador Luiz
Carlos Crivelaro, tratou das necessidades do município. Ele disse
que são necessários recursos para captação de água pura e de
recursos para a despoluição do rio Mogiguaçu, que abastece a cidade.
De acordo com o vereador, "a população consome água do rio
totalmente poluído", enquanto as fontes termais são engarrafadas
para exportação.
Já o prefeito de Marmelópolis, José Valmir Alves,
disse que o problema de sua cidade é a falta do asfalto que ligue
sua cidade ao Circuito das Malhas e às estâncias. "Temos muita
demanda para o ecoturismo, mas não temos estradas", lamentou.
O presidente da comissão, deputado Dilzon Melo
(PTB) disse que a comissão vai ajudar os prefeitos nas discussões
dos editais para as novas explorações de água, que devem ser
emitidos pela Codemig. O deputado Laudelino Augusto (PT), lembrou
que no próximo dia 29, em Caxambu, a população já vai fazer um
debate sobre os termos dos editais. Ele disse que é preciso que a
Codemig ouça as comunidades ao elaborar o edital, enquanto o
deputado Paulo Piau (PP), disse que é preciso que as estâncias sejam
revitalizadas, mas que as águas sejam exploradas de forma
sustentável.
Presenças - Deputados
Dilzon Melo (PTB), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), relator,
e Laudelino Augusto (PT). Além dos citados na matéria, participaram
também o provedor da Santa Casa de Jacutinga, Adão Rogério Turano, e
a representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
Maricene Paixão, que tem assento permanente na comissão.
|
