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Comissão constata superlotação na Delegacia de
Tóxicos
Duzentos e seis presos se espremem em sete celas,
com capacidade para apenas 28. Devido à superlotação, revezam-se
para dormir e, quando o fazem, é no chão frio. Frio também é o banho
que tomam de um cano, pois não há chuveiro, e mesmo assim não têm
direito a um banho de sol. O cheiro desagradável de creolina
impregna o ar e atrai ratos. Apesar de enfrentarem essas condições,
os detentos não contam com nenhuma assistência médica ou
odontológica. Esse foi o quadro com que o presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Durval Ângelo
(PT), se deparou na visita que fez à Delegacia de Tóxicos e
Entorpecentes (DTE), na manhã desta quarta-feira (10/8/05).
O parlamentar, acompanhado de assessores da ALMG,
foi recebido pelos delegados adjuntos da unidade, Cláudio Paiva
Lopes e Leonardo Vieira Dias. O delegado titular, Márcio Siqueira,
encontra-se licenciado. Os dois informaram que, do total de 206
encarcerados, 131 foram presos em flagrante e 76 já estão condenados
e, portanto, deveriam ser transferidos para penitenciárias. Para
tomar conta dos detentos, a DTE conta com apenas 30 policiais civis
e dois agentes penitenciários. Como todo o tempo dos servidores é
tomado por essa atividade, vários deles queixaram-se de não poder
atuar na investigação de crimes, para o que são pagos.
Visita - A comissão ouviu
também mães e outros parentes de encarcerados que estavam no local
para a visita quinzenal. Muitas reclamaram que os alimentos e
materiais de higiene e limpeza que haviam trazido para seus
familiares presos não seriam entregues a eles. A atitude da direção
da delegacia seria uma punição aos detentos que, no último domingo
(7), tentaram fugir. Outra represália adotada seria o lançamento de
bombas de gás lacrimogêneo dentro das celas, de acordo com as
visitantes. A ausência de um banheiro e bebedouro, além da sujeira
no local, foram criticadas por elas, que geralmente acabam fazendo a
limpeza.
Entrevista - Diante do
grave problema na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, o deputado
Durval Ângelo declarou, em entrevista à imprensa, após a visita, que
vai pressionar o governo do Estado pela desativação da unidade, ou,
no mínimo, a transferência dos condenados. Ele disse também que vai
lutar pela humanização das visitas aos presos. "A situação é caótica
e mostra o fracasso da política carcerária do Estado", acrescentou.
O parlamentar considera que, devido a essa política, "em última
análise, quem fica encarcerada é a própria sociedade". Isso porque
policiais que deveriam atuar na investigação de crimes, na
inteligência policial, ficam voltados para a guarda de presos. "A
polícia judiciária passa a ser polícia carcerária", lamentou o
presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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