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Alunos de Moçambique têm aula sobre Poder Legislativo em
Plenário
Uma aula em Plenário sobre o sistema político
brasileiro, o modelo de organização do Legislativo e o funcionamento
da Assembléia de Minas. Foi assim que 13 estudantes de Moçambique
foram recebidos na ALMG, na manhã desta quarta-feira (10/8/05),
dentro das atividades do Programa Educação para Cidadania. Eles
fazem parte de um grupo maior - 22 alunos do último ano do curso de
Direito - que participam, em Belo Horizonte, de um intercâmbio entre
a UFMG e o Instituto Superior Politécnico Universitário de Maputo,
capital de Moçambique.
Os estudantes foram recebidos pela coordenadora dos
programas de Educação para Cidadania, Eugênia Kelles, e pelo
consultor e professor da Escola do Legislativo, Maurício Trigueiro.
O consultor falou em Plenário sobre o sistema político e eleitoral
brasileiro, as diferenças entre Moçambique e Brasil e formas de
participação popular como plebiscitos, referendos e projetos de
inciativa popular que podem ser apresentados aos legislativos. Para
o líder do grupo, João Elias Mangujo, a experiência foi
interessante, assim como a visita ao Tribunal de Justiça, onde os
alunos conheceram o sistema de votação eletrônica.
Em Moçambique, o sistema também é presidencialista,
mas não há estados federados e sim províncias, cuja atuação é
essencialmente administrativa. São 11 províncias, subordinadas ao
poder central. Há ainda uma Assembléia Nacional e Assembléias
Provinciais em processo de instalação, segundo informou João Elias
Mangujo. Em Moçambique, país que completou 30 anos de independência
em 2005, o voto é facultativo.
Parceria com UFMG - Os
alunos africanos estavam acompanhados pelo diretor-adjunto de
Relações Internacionais da UFMG, Maurício Freire Garcia. A UFMG e o
Instituto Superior Politécnico Universitário de Maputo firmaram
parceria recente, e os alunos do curso de Direito são os primeiros a
visitarem o País por meio do convênio. Eles chegaram no dia 1º e
voltam à África nesta sexta-feira (12). Além da Assembléia e do
Tribunal de Justiça, conheceram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE),
a Câmara dos Vereadores e a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Belo
Horizonte. Depois do Plenário, os estudantes foram às comissões e à
Escola do Legislativo.
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