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Denúncia motiva visita da Comissão de Meio Ambiente a Barão de
Cocais
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa aprovou, em reunião desta quarta-feira
(10/8/05), três requerimentos que devem resultar em audiências
públicas, uma delas motivada por denúncias trazidas pelo jornalista
Everton de Paula. Representando uma comunidade de cerca de três mil
habitantes, ele trouxe denúncias de degradação ambiental na Vila
Colonial de Cocais, município de Barão de Cocais. De acordo com o
jornalista, que veio munido de uma série de documentos e
fotografias, a atividade mineradora na região tem causado
incontáveis prejuízos ambientais, além de prejudicar a saúde dos
moradores.
A Vila de Cocais tem mais de 300 anos, fica no
circuito da Estrada Real e abriga igrejas tombadas pelo patrimônio
histórico. Segundo o jornalista, no local também há cachoeiras e
sítios arqueológicos cuja importância cultural é reconhecida
mundialmente. "Estão colocando a vegetação nativa no chão. As
explosões para retirada de pedra estão trincando as paredes dos
monumentos!", alertou Everton de Paula, que disse já ter recebido
inúmeras ameaças por telefone por denunciar as irregularidades.
Diante das denúncias e dos documentos apresentados,
a comissão aprovou requerimento para que seja feita visita de
reconhecimento seguida de audiência pública na Vila de Cocais, o
mais rápido possível. O presidente, deputado Laudelino Augusto (PT),
que elaborou o requerimento, garantiu ao jornalista que a comissão
tentará mobilizar os órgãos responsáveis pela gestão ambiental para
evitar danos ainda maiores.
O deputado Doutor Ronaldo (PDT), que é médico,
lembrou que moradores de áreas como a Vila de Cocais correm risco de
contrair doenças como silicose, por causa dos resíduos deixados no
ar pela atividade das pedreiras. Já o deputado João Leite (sem
partido) pediu à comissão que tome providências também para apurar
as ameaças de morte feitas ao jornalista Everton de Paula.
Audiência será realizada também em Alto
Caparaó
Outro requerimento aprovado é do deputado João
Leite (sem partido), que pede audiência pública da comissão no
Parque Nacional do Caparaó, município de Alto Caparaó, para discutir
o processo de desapropriação de terras pertencentes ao parque.
Segundo João Leite, várias famílias não receberam as indenizações
devidas e continuam ocupando os terrenos que hoje pertencem ao
parque. Para discutir o assunto, serão convidados representantes do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), além dos prefeitos de Caparaó, Alto Caparaó, Alto Jequitibá
e Espera Feliz.
A comissão também aprovou requerimento do deputado
Laudelino Augusto para que seja realizada audiência pública em
Caxambu para debater a inserção de aspectos ambientais nos termos do
edital a ser publicado sobre a exploração dos recursos naturais das
estâncias hidrominerais do Sul de Minas e Alto Paranaíba. A
audiência havia sido marcada anteriormente para o dia 8 de agosto. A
nova data será agendada nos próximos dias.
Diligência - O Projeto de
Lei 2.152/05, do deputado Leonardo Moreira (PL), que estava na pauta
da reunião, foi baixado em diligência ao Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam), a pedido de seu relator, deputado Doutor Ronaldo.
O deputado quer que o instituto se manifeste sobre o projeto, que
cria o Programa de Aproveitamento de Água Emergente de Lençol
Freático em Edificações.
Presenças - Deputados
Laudelino Augusto (PT), presidente; Doutor Ronaldo (PDT),
vice-presidente; Sávio Souza Cruz (PMDB) e João Leite (sem
partido)
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