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Assembléia promoverá fórum técnico sobre reforma
política
A Assembléia de Minas começa a planejar com a
sociedade civil, partidos políticos e universidades um fórum técnico
sobre reforma política. A primeira reunião preparatória do fórum foi
na tarde desta terça-feira (9/8/05). Ficou decidido que o evento
acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro, no Plenário, e que nova
reunião acontecerá nesta sexta (12), para decidir quais os temas a
serem debatidos em painéis, bem como os nomes dos convidados a dar
palestras. As sugestões serão encaminhadas até esta quinta-feira
(11) à Gerência-Geral de Projetos Institucionais, que organiza o
evento. A próxima reunião preparatória será às 15 horas, no 23º
andar do Edifício Tiradentes.
Crise - O deputado Rogério
Correia (PT), 2º-vice-presidente da Assembléia, é o autor do
requerimento para realização do fórum técnico. Ao abrir a reunião
preparatória, ele lembrou a crise política e institucional vivida
pelo País atualmente e a necessidade de saídas como a reforma
política e eleitoral. O parlamentar defendeu a realização do fórum
técnico como instrumento de pressão, com a participação da sociedade
civil, instituições diversas e partidos políticos. Uma das propostas
levantadas foi a de aprovar um documento final, a ser encaminhado ao
Congresso Nacional.
O presidente da organização não-governamental Mãos
Limpas, Edgard Amorim, informou que a ong já discute como proposta a
convocação de uma mini-Constituinte para votar a reforma política e
outros temas, como a necessidade ou não de reeleição e a adoção do
parlamentarismo ou presidencialismo. Segundo essa proposta, a
convocação da Assembléia Constituinte - por meio de mudança na
Constituição - seria precedida de um plebiscito. Para que sugestões
como essa possam ser implementadas, ponderou Amorim, é necessária
negociação no Congresso e também entre Executivo e Legislativo. O
presidente da ong Mãos Limpas informou também que, nesta sexta (12),
às 10h30, a proposta será discutida com a OAB, dentro da programação
da Semana do Advogado.
Além da mini-Constituinte, os participantes
lembraram o curto espaço de tempo para mudanças na legislação
eleitoral. A fim de que novas regras possam ser adotadas no pleito
de 2006, as modificações têm que ser aprovadas pelo Congresso
Nacional até 30 de setembro deste ano. O representante do Partido
Liberal (PL), Fábio Caldeira, informou, por outro lado, que já
encaminhou à bancada do partido no Congresso proposta de emenda
constitucional que amplia o prazo até 31 de dezembro.
Presenças - Também
participaram da reunião os deputados Doutor Ronaldo (PDT), Biel
Rocha (PT) e Célio Moreira (PL); o procurador-geral de Justiça
adjunto, Alceu José Torres Marques; e representantes da Associação
Mineira de Municípios (AMM), Conselho Regional de Economia,
Sindicato dos Economistas, Universidade Newton Paiva, partidos
políticos, representantes de gabinetes parlamentares e da Força
Sindical.
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