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Meio Ambiente volta a Belo Vale para discutir obra da
CVRD
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa estará no município de Belo Vale, região
Central do Estado, na quinta-feira (11/8/05), para debater medidas
compensatórias e de redução dos impactos ambientais da construção de
uma barragem de rejeitos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A
audiência pública foi solicitada pelo deputado Laudelino Augusto
(PT), que preside a comissão, e será às 14 horas, no Salão Paroquial
da Matriz de São Gonçalo da Ponte. A comissão vai debater também a
possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) entre o Ministério Público do Estado, os órgãos de meio
ambiente, a Prefeitura de Belo Vale e a CVRD.
A audiência pública foi requerida atendendo a
pedido de moradores, numa outra reunião realizada no dia 31 de maio,
na Assembléia. No dia 2 daquele mês a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais visitou o local, conhecido como "Lagoa das Casas
Velhas", para apurar denúncias de desmatamento e de ampliação do
depósito de estéril (rejeito extraído das minas), conhecido como
Marés. Segundo informações do gabinete do deputado Laudelino Augusto
(PT), a Polícia Federal acompanhou aquela visita e instaurou
inquérito para investigar se há crime e dano ambiental, por se
tratar de área de preservação permanente.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o gerente executivo da Ibama, Roberto
Messias Franco; o delegado de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Histórico, Carlos Marcelo Silva Rodrigues; o
presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); Ilmar
Bastos Santos; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), Humberto Candeias Cavalcanti; o diretor-geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Paulo Teodoro de Carvalho; o
gerente de Meio Ambiente da CVRD, Romildo Fracalossi; o coordenador
das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico-Cultural, da Habitação e de Urbanismo, Fernando Antônio
Nogueira Galvão da Rocha; as promotoras Karina Arca Ferreira e Thaís
Lamin Leal Thomaz; e a presidente da Associação do Patrimônio
Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale, Maria Aparecida da
Glória Maia.
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