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Secretária de Políticas para Mulher participa de evento na
ALMG
No Teatro lotado de representantes de movimentos
sociais e esferas de governo, a Assembléia sediou, nesta terça-feira
(2/8/05), a solenidade de assinatura de termos de cooperação do
Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Os protocolos
foram assinados pela secretária especial de Políticas para as
Mulheres do governo federal, Nilcéa Freire, e pelo governo estadual.
Outros estão prontos para serem assinados por Lagoa Santa, Confins,
Ponte Nova, Capim Branco, Jequitinhonha e Janaúba. Os protocolos
viabilizam a criação de centros de atendimento, programas de
capacitação, cursos de cooperativismo e projetos de assistência à
mulher vítima de violência.
O plano tem como base os resultados da I
Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres,
realizada em julho de 2004, em Brasília. Esse evento foi precedido
pelas conferências estaduais e municipais, sendo a de Minas
realizada em parceria com a Assembléia, entre 6 e 8 de junho do ano
passado. A deputada Jô Moraes (PCdoB), que presidiu a mesa dos
trabalhos, destacou que o plano tem um simbolismo histórico. Já a
secretária Nilcéa Freire, que tem status de ministra, lembrou
o momento político difícil vivido pelo Brasil, mas destacou que a
forma de contribuir para um país mais justo e solidário é trabalhar
e implementar propostas como a do plano nacional. As deputadas Maria
Tereza Lara e Elisa Costa, do PT, também participaram da
solenidade.
São 17 os ministérios envolvidos na execução do
Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. O objetivo,
ao envolver esses ministérios, foi compatibilizar o plano com
programas já existentes, a fim de garantir recursos orçamentários
para sua execução. Os eixos do plano abrangem a autonomia econômica
da mulher, a educação inclusiva e não sexista, o combate à violência
e a saúde integral da mulher. Além dos municípios que assinaram os
termos de cooperação, outros receberam propostas de convênios para
analisarem: Belo Horizonte, Contagem, Pedro Leopoldo, Conselheiro
Lafaiete, Nova Lima, Ouro Branco, Pirapora, Sabará e Ibirité.
Presenças - Participaram da
solenidade a secretária especial de Políticas para as Mulheres,
Nilcéa Freire; o secretário adjunto de Desenvolvimento Social e
Esportes (Sedese), Vítor Penido; a secretária do Trabalho e Promoção
Social de Contagem, Ângela Mendes, e a titular da recém-criada
Coordenadoria Especial dos Direitos da Mulher daquela cidade,
Gláucia Helena Souza da Silva; o secretário adjunto do Trabalho e
dos Direitos da Cidadania da PBH, Nilton de Souza, e a titular da
Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Capital, Márcia Gomes; além
da presidente do Conselho Estadual da Mulher, Luziana Lanna, e das
deputadas Maria Tereza Lara e Elisa Costa, do PT, e Jô Moraes
(PCdoB).
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