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CPI da Mina Capão Xavier retoma depoimentos nesta
quinta
Os deputados da CPI da Mina Capão Xavier vão ouvir
mais dois convidados nesta quinta-feira (4/8/05), às 10 horas, na
retomada dos trabalhos da comissão após o recesso parlamentar. Eles
vão receber, no Plenarinho IV da Assembléia, o promotor Carlos
Eduardo Dutra Pires, da Comarca de Brumadinho, a requerimento do
deputado Antônio Júlio (PMDB). Vão, ainda, ouvir o funcionário da
MBR, Carlos Eduardo Leite Santos, a requerimento do deputado
Adalclever Lopes (PMDB). Criada em março deste ano, a CPI pretende
apurar a regularidade dos processos de licenciamento prévio,
instalação e de operação das atividades da MBR em Minas, bem como do
julgamento dos recursos dos autos de infração atribuídos à
mineradora.
Em depoimento prestado à CPI em junho, o frei
Gilvander Luís Moreira, do Movimento Capão Xavier Vivo, afirmou ter
convicção de que o empreendimento da MBR precisa ser paralisado para
que os quatro mananciais de água - Fechos, Catarina, Mutuca e
Barreiro - sejam preservados. Ele apresentou fotos da estação
ecológica de Fechos, que mostram a estação antes do que ele chamou
de "invasão da MBR" e depois, com cortes de árvores, caminhos
abertos na terra e restos de terra no local.
O frei informou aos deputados que conseguiu cópia
do Boletim de Ocorrência (BO) feito em Fechos, a pedido da geóloga
da Copasa Valéria Caldas Barbosa. No documento, a Polícia Militar
constatou, segundo Gilvander, intervenção em uma área de 2 mil m²,
próxima a curso d´água, sem autorização de órgão ambiental. No BO,
consta que a responsabilidade da intervenção foi assinada pelo
engenheiro ambiental da MBR, Carlos Eduardo Leite, que será ouvido
nesta quinta (2). "A MBR está atuando em uma área restrita. Isso é
crime ou não?", questionou frei Gilvander, que está envolvido na
defesa de Capão Xavier desde o ano passado.
Além do empreendimento em Capão Xavier, frei
Gilvander falou sobre outras atividades da MBR, no Pico de Itabirito
e em Brumadinho. Ele disse que esses empreendimentos, assim como
Capão Xavier, também estão degradando o meio ambiente.
Capão Xavier é um empreendimento da MBR em Nova
Lima que conta com uma reserva de 173 milhões de toneladas de
minério de alto teor de ferro, uma das últimas reservas de alto teor
do Quadrilátero Ferrífero, com previsão de exploração de 22 anos,
com 8 milhões de toneladas/ano, representando 20% da produção da
empresa. Ela entrou em operação no segundo semestre de 2004, depois
que o Tribunal de Justiça derrubou liminar de 1ª instância que
impedia o funcionamento e após várias reuniões da Comissão de Meio
Ambiente com técnicos, Ministério Público e moradores.
Até o final de junho, a CPI ouviu 19 pessoas e fez
uma visita técnica à mineração. O presidente da comissão é o
deputado Márcio Kangussu (PPS); o vice, o deputado Biel Rocha (PT);
e o relator é o deputado Domingos Sávio (PSDB).
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