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ALMG promoveu neste semestre 10 eventos
institucionais
No balanço dos trabalhos do 1º semestre de 2005, a
Assembléia confirma sua tradição de realizar eventos institucionais
de grande porte, em parceria com órgãos públicos e movimentos
organizados, sobre temas de interesse para Minas Gerais. Com isso, o
Legislativo reafirma a importância dos instrumentos de participação
social como seminários, fóruns e ciclos de debates, além de manter
sua política de interiorização das atividades.
Os temas que motivaram os eventos institucionais
são diversos e abrangem: a elaboração de Plano Diretor pelos
municípios; a transposição das águas do rio São Francisco para
perenizar rios do Nordeste; a proposta do governo federal que cria
um fundo para manutenção da educação básica; as perspectivas do
biocombustível; e a política de segurança alimentar, entre
outros.
Confira a relação de eventos institucionais
* 13 Encontros Regionais "Desafios da Agenda
Municipal 2005", realizados em março e
abril, em 11 cidades (Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de
Fora, São Sebastião do Paraíso, Uberlândia, Patos de Minas,
Paracatu, Teófilo Otoni, Divinópolis, Três Corações e Diamantina) e
na Capital (dois encontros), para discutir a importância do Plano
Diretor que deverá ser aprovado até outubro de 2006; Lei de
Responsabilidade Fiscal e prestação de contas dos municípios;
elaboração do Plano Plurianual que os municípios têm que aprovar no
primeiro ano da administração.
* Ciclo de Debates "A Medida Provisória 232", promovido no dia 10/3, para discutir os efeitos
da MP 232 na economia e seus reflexos na elevação de preços de
produtos e serviços.
* Seminário "Cultura e Paz", realizado como parte das atividades do IV Fórum das Águas
pelo Desenvolvimento de Minas Gerais nos dias 22 e 23/3.
* Ciclo de Debates "Dia Mundial em Defesa da
Saúde", realizado em 7/4, quando foram
discutidas questões como a defesa do SUS e o cumprimento da Emenda
Constitucional 29.
* Ciclo de Debates "Política Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional", promovido em
28/4, para debater a proposta de Lei Orgânica de Segurança Alimentar
(PL 2.028/05).
* Ciclo de Debates "Biocombustíveis: Álcool e
Biodiesel", em 23/5, para discutir as
perspectivas para Minas Gerais com o incremento da produção dos
biocombustíveis líquidos, os desafios para sua produção e a
formulação de políticas públicas para o setor, incluindo-se a
participação da agricultura familiar na cadeia de produção do
biodiesel.
* "I Conferência Estadual de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial", em 30 e 31/5, com o objetivo de propor
diretrizes para os planos estadual e nacional de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, eleger os delegados que representarão
o Estado na I Conferência Nacional.
* Ciclo de Debates "Agenda 21 em Minas
Gerais", em 9/6, para discutir as perspectivas de implementação
da Agenda 21 em Minas, de forma a construir o desenvolvimento
sustentável em cumprimento ao compromisso internacional firmado na
Rio 92 - Conferência Mundial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento.
* Seminário Regional sobre o Fundeb,
promovido em 24/6, para discutir as dificuldades na execução do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (Fundef) e oferecer subsídios para a
tramitação da proposta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
* Ciclo de Debates "Transposição do Rio São
Francisco", em 27/6, para discutir o projeto de integração da
Bacia do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste
Setentrional do Brasil, diante da concessão do licenciamento
ambiental prévio. O evento foi realizado em parceria com o jornal
O Tempo e o Projeto Manuelzão.
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