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Geólogos defendem exploração de Capão Xavier
A CPI da Mina Capão Xavier ouviu o depoimento de
mais duas testemunhas na manhã desta quinta-feira (30/6/05). Em
reunião que durou quase quatro horas, os geólogos João Henrique
Grossi Sad, membro do Conselho Estadual de Política Ambiental
(Copam), e Leandro Quadros Amorim, gerente de Meio Ambiente da
Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), refutaram informações sobre o
risco de desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo
Horizonte por causa da exploração da mina de Capão Xavier e
defenderam o empreendimento.
João Henrique, que em reunião anterior havia sido
apontado como um dos responsáveis pela absolvição de multas
aplicadas pelo Copam à mineradora MBR, contestou informações
prestadas anteriormente à CPI por Ricardo Santiago e Otávio
Gonçalves Freitas, autores de uma ação popular movida em 2003 contra
o licenciamento ambiental da minas de Capão Xavier. Na ação, eles
argumentam que houve descumprimento da legislação ambiental estadual
e federal, como a exploração em área de mananciais de água.
Num depoimento recheado de detalhes técnicos, o
geólogo João Henrique procurou desqualificar declarações feitas à
comissão por Otávio Freitas, chamando as opiniões de Freitas de
"estapafúrdias" e inconsistentes com "tudo que existe na literatura
científica e técnica" na área. "Acho um absurdo, um acinte esse tipo
de informação prestada à comissão", arrematou, considerando Otávio
Freitas uma "pessoa de má-fé".
Gerente da MBR descarta riscos
Já o gerente de Meio Ambiente da MBR, Leandro
Quadros, que trabalha na empresa há 20 anos e acompanhou de perto
todas as etapas de negociações entre a mineradora, a Copasa e a
Prefeitura de Belo Horizonte, fez um longo histórico do processo que
culminou no licenciamento da exploração da mina, desde a escritura
de desapropriação amigável dos terrenos, assinada em 1956. Segundo
ele, não há risco à qualidade da água captada na região, e "nada vai
ser feito em Capão Xavier que não tenha sido feito na mina da Mutuca
durante 40 anos, de 1961 a 2000".
De acordo com o gerente, os estudos efetuados ao
longo de vários anos concluíram não só que é perfeitamente possível
a convivência harmônica entre a mineração de Capão Xavier e a
preservação dos mananciais, como, ainda, que haverá benefícios
mútuos entre as partes interessadas. Leandro Quadros insistiu,
também, em dizer que a MBR sempre buscou o diálogo com as
comunidades vizinhas ao empreendimento e os órgãos e entidades
ambientais.
Respondendo a indagação do deputado Antônio Júlio
(PMDB), Leandro Quadros disse que a Lei 10.793 não foi citada no
Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) "por engano" de quem o fez,
mas que isso não significa que a lei não tenha sido debatida e
levada em consideração durante os estudos. "O parecer jurídico da
Feam não cita lei alguma", lembrou. Em resposta a outro
questionamento do deputado, ele também considerou ético o fato de o
engenheiro espanhol Rafael Rubio ter trabalhado com base em dados
fornecidos pelas duas partes interessadas, a MBR e a Copasa, uma vez
que o objetivo era o acordo, e não o conflito, e o trabalho requeria
a maior quantidade possível de informações técnicas.
Requerimentos aprovados
Ao final da reunião, foram aprovados dois
requerimentos. O primeiro, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB),
solicita ao Copam a relação de procedimentos de licenciamento
ambiental em que Otávio Gonçalves Freitas atuou como membro daquele
colegiado, bem como informações sobre o voto do conselheiro, se pela
concessão, pela negativa ou se ele absteve. O segundo requerimento,
do deputado Adalclever Lopes (PMDB), pede ao Copam informações sobre
os processos administrativos em que João Henrique Grossi Sad atuou
como relator, enviando cópia dos pareceres e das atas das
reuniões.
Presenças - Deputados
Márcio Kangussu (PPS), presidente da CPI, Biel Rocha (PT), vice;
Antônio Júlio (PMDB), Dinis Pinheiro (PSDB), Adalclever Lopes (PMDB)
e Fábio Avelar (PTB) e a deputada Lúcia Pacífico (sem partido).
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