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Direitos Humanos apóia movimento Mil Mulheres pela
Paz
Duas filhas da ex-vereadora e militante dos
direitos humanos Helena Greco participaram, nesta quarta-feira
(29/6/05), da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia.
Marília Greco e Heloísa Bizoca Greco foram convidadas para falar
sobre o anúncio mundial do movimento Mil Mulheres pela Paz, que
reúne representantes de todo o mundo, reivindicando a concessão
coletiva do Prêmio Nobel da Paz, em 2005.
Bizoca ressaltou a importância dessa iniciativa,
que partiu de um grupo de mulheres preocupadas com o caráter
excessivamente masculino da premiação. O presidente da Comissão de
Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), disse que a presença
de dona Helena Greco valoriza a lista de mulheres a serem
agraciadas. A comissão aprovou requerimento do deputado Durval
Ângelo (PT), para que seja encaminhado ofício ao comitê do Prêmio
Nobel da Paz, em Oslo, na Noruega, expressando o apoio da comissão à
premiação coletiva das Mil Mulheres pela Paz, em 2005.
Cadeia pública - Outros 14
requerimentos foram aprovados pela comissão. Entre eles, um do
deputado Durval Ângelo (PT), para que o deputado Biel Rocha (PT)
seja designado representante da comissão para visitar a Cadeia
Pública de Leopoldina, na Zona da Mata. O objetivo é averiguar
denúncias de maus tratos e de inobservância da legislação de
execução penal. As denúncias foram apresentadas pelo deputado Biel
Rocha, que leu, na reunião, carta encaminhada pelos presos a uma
emissora de televisão. Também foram aprovados requerimentos dos
deputados Biel Rocha e Durval Ângelo para que as denúncias sejam
encaminhadas à Ouvidoria e à Chefia de Polícia e ao governador do
Estado. Ainda do deputado Durval Ângelo, foi aprovado requerimento
para que a comissão visite a Divisão de Tóxicos e
Entorpecentes.
Comissão realizará audiência no interior
A Comissão de Direitos Humanos vai realizar
audiência pública no município de Felício dos Santos para obter
esclarecimentos sobre a situação de 80 famílias de trabalhadores
rurais ocupantes de uma área que faz limite com o Parque Estadual do
Rio Preto. Segundo o requerimento do deputado Durval Ângelo (PT),
aprovado nesta quarta-feira (29), são pessoas muito pobres, e
servidores do Instituto Estadual de Florestas (IEF) estariam agindo
de forma arbitrária na tentativa de expulsá-las.
Outra audiência pública da comissão, solicitada
pelo deputado Durval Ângelo, será realizada em Varzelândia, norte do
Estado, para discutir os direitos das crianças e dos adolescentes. O
deputado também pediu visita da comissão ao Projeto Pro-Lar, de
recuperação de detentos, no município de Ouro Preto. Serão
convidados o desembargador Joaquim Alves de Andrade, coordenador do
Projeto Novos Rumos da Execução Penal, do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, e o presidente da Associação de Proteção e
Assistência ao Condenado (Apac) de Itaúna, Valdeci Ferreira.
Do deputado Paulo Cesar (PFL), foi aprovado
requerimento para que seja realizada audiência pública da comissão
em Nova Serrana, Centro-Oeste de Minas, para debater e obter
esclarecimentos sobre possível desvio de recursos públicos por parte
de secretários municipais e empreiteiros locais, denunciado pelo
vereador José Tarcício Torres.
Outros requerimentos aprovados
Foram aprovados ainda os seguintes
requerimentos:
- dos deputados Durval Ângelo (PT) e Zé Maia
(PSDB), dois requerimentos em que solicitam sejam encaminhados
ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e
pedindo a aceitação do Recurso Especial para o Superior Tribunal de
Justiça, tendo como recorrente Valquíria Karine Lima, e informação
processual sobre a apelação cível em tramitação no TJMG;
- dos deputados Biel Rocha (PT) e Durval Ângelo
(PT), em que solicitam que sejam enviados ofícios à promotora e ao
delegado de Polícia da Comarca de Matias Barbosa, solicitando-lhes
que sejam tomadas as devidas providências no sentido de apurar a
produção e distribuição de documento falso que circulou no município
de Simão Pereira, atentando contra o presidente e os vereadores
daquele município;
- do deputado Durval Ângelo (PT), para que seja
enviada manifestação de apoio ao presidente da Câmara Municipal de
Simão Pereira em função de distribuição na cidade de documento falso
atentando contra o Legislativo municipal e contra a Democracia;
- do deputado Durval Ângelo (PT), para que sejam
enviados ofícios ao Ministro do Trabalho e ao Delegado Regional do
Trabalho, em Minas Gerais, solicitando-lhes que sejam tomadas as
providências no sentido de se apurar possíveis violações de direitos
humanos contra componentes da diretoria do Sindicato dos
Trabalhadores em Empresas na área de Transporte e Manutenção em
Equipamentos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete (Sintef/CL), por
ocasião da manifestação pacífica em São Braz do Suaçuí em apoio ao
vice-presidente e repudiando a atitude da MRS Logística S.A., de
suspensão do contrato de trabalho dele.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT) - presidente; Zé Maia (PSDB); Paulo Cesar (PFL) e
Biel Rocha (PT).
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