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Agenda da semana de 27/6 a 1º/7 prevê 31 reuniões de
comissão
A agenda da Assembléia Legislativa para a semana de
27 de junho a 1º de julho (27/6 a 1º/7/05) prevê a realização de 31
reuniões das comissões, sendo nove com a presença de convidados para
debater temas como educação inclusiva, prevenção contra a
hanseníase, violência, situação dos hospitais filantrópicas e
incentivos à industrialização nas regiões Norte e Nordeste do
Estado. Duas das audiências serão no interior, em Resplendor e
Salinas, e uma outra será no distrito de Venda Nova, na Capital.
Entre os projetos que deverão concentrar as atenções dos deputados,
nesta semana, estão o que contém a proposta da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o ano de 2006, o da carreira da Polícia
Civil, e os que se referem ao Programa Máquinas para o
Desenvolvimento, enviados pelo governador para a Assembléia na
última quarta-feira (22). Os projetos com as tabelas salariais dos
servidores da educação e da saúde também são aguardados para esta
semana.
Na segunda-feira (27), em parceria com o jornal "O
Tempo" e o "Projeto Manuelzão", a Assembléia promove o Ciclo de
Debates "Transposição do Rio São Francisco", a partir das 13h30, no
Plenário. Também na segunda, às 20 horas, haverá Reunião Especial de
Plenário para comemorar os 125 anos da imigração libanesa no Brasil,
a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Fahim Sawan,
ambos do PSDB.
Ainda na segunda-feira, a requerimento da deputada
Maria Tereza Lara (PT), as comissões de Educação e de Participação
Popular promovem audiência pública conjunta para discutir os avanços
da educação inclusiva.
Na terça-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos
estará no município de Resplendor, onde, a requerimento do deputado
Durval Ângelo (PT), analisa possíveis arbitrariedades cometidas por
representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público local
contra moradores da cidade. Também na terça, as comissões de
Participação Popular e de Saúde reúnem-se conjuntamente para debater
a regulamentação da Lei nº 15.439, de 2005, que institui a Política
Estadual Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito
no Estado, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara.
No mesmo dia, a Comissão de Segurança Pública reúne
autoridades e lideranças no auditório da Associação Comercial de
Minas em Venda Nova, na Capital, onde discute, em audiência
convocada pelos deputados Doutor Viana (PFL) e Sargento Rodrigues
(PDT), a violência na região Norte de Belo Horizonte. Ainda na
terça, a Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social promove
audiência pública, por iniciativa das deputadas Elisa Costa (PT) e
Jô Moraes (PCdoB), para analisar as diretrizes gerais que norteiam a
Política Estadual de Habitação e a constituição do Conselho Estadual
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Na quarta-feira (29), a Comissão de Saúde ouve o
secretário de Saúde e outras autoridades sobre a situação financeira
e de gestão dos hospitais filantrópicos em Minas Gerais, a
requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Célio Moreira
(PL). Também na quarta, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo debate o Projeto de Lei 1.456/04, do deputado George
Hilton (PFL), que dispõe sobre a produção industrial na região Norte
e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A reunião foi solicitada
pelo autor do projeto e pelo deputado Márcio Kangussu (PPS).
Na quinta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais vai a Salinas, onde discute os impactos
socioambientais decorrentes da construção de barragens no rio
Bananal, a requerimento do deputado Rogério Correia (PT). No mesmo
dia, a CPI da Mina Capão Xavier toma mais dois depoimentos: do
gerente de Meio Ambiente da MBR e de um geólogo.
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