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Ampliação da Açominas gera apreensão em Ouro Branco
A preocupação com o desenvolvimento sustentável de
Ouro Branco, tendo em vista o projeto de ampliação da planta
industrial da Gerdau Açominas na cidade, foi senso comum entre os
participantes da audiência pública realizada pela Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa nesta
quinta-feira (23/6/05), a requerimento do deputado Leonardo Quintão
(PMDB). "A expansão é benéfica, mas a cidade precisa estar preparada
para o crescimento demográfico", ponderou o autor do requerimento,
que defendeu também a contratação de mão-de-obra da região para as
vagas que serão abertas pela siderúrgica.
O deputado Padre João (PT) informou que, em reunião
dos prefeitos de Ouro Branco, Congonhas e Conselheiro Lafaiete com a
direção da Gerdau Açominas, a empresa teria garantido que não serão
construídos alojamentos para os novos funcionários da empresa e que
a mão-de-obra contratada será prioritariamente de Ouro Branco.
Segundo o deputado, a Gerdau também disponibilizará transporte para
os trabalhadores, a fim de evitar uma explosão demográfica em Ouro
Branco.
Ele lembrou que, na primeira fase da Açominas na
cidade, foram construídos alojamentos que se tornaram "passivos
sociais" posteriormente. A vice-prefeita da cidade, Valéria de Melo
Nunes Lopes, também concordou que os alojamentos desativados se
tornam um problema. "Dentro da perspectiva do Estatuto da Cidade,
não consideramos viável a criação de novos loteamentos urbanos",
acrescentou.
A empresa também teria afirmado, em reunião com os
municípios, que divulgará o número de funcionários e a qualificação
exigida para cada etapa da obra para ampliação da planta. O poder
público ficará responsável por contribuir com projetos de
qualificação profissional para as áreas demandadas pela empresa.
Deputados lembram importância dos
investimentos
O deputado Edson Rezende (PT) disse que o
presidente Lula deverá anunciar nos próximos dias a instalação de um
curso profissionalizante do Cefet na região. O deputado manifestou
ainda sua preocupação com o aumento da demanda por serviços de saúde
que a ampliação da empresa acarretará.
O deputado Jésus Lima (PT) valorizou os
investimentos que a Gerdau fará em Ouro Branco, que serão da ordem
de R$ 3 bilhões. "Isso é um terço do que o governo federal tem para
investir no País. É um volume estrondoso de recursos", afirmou. Já o
vereador de Ouro Branco, Herbert Vaz, demonstrou preocupação com a
especulação imobiliária que já teria aumentado o valor dos imóveis
em até 100%. "A pessoas podem estar vindo para Ouro Branco movidas
por uma ilusão. Essa expectativa pode não se concretizar", disse o
vereador. A vereadora de Conselheiro Lafaiete, Zilda Helena dos
Santos Vieira, defendeu que os impactos do projeto da Gerdau
precisam ser previstos para que os possíveis efeitos negativos sejam
evitados.
Na fase de debates da reunião, um empresário de
Ouro Branco discordou da informação de especulação imobiliária e
disse que os preços dos imóveis teriam sido reajustados por estarem
defasados. Outra participante da reunião, Geiselane, sensibilizou os
deputados ao revelar que teria feito curso de soldadora para ter
chances no mercado de trabalho da região, mas que os contratantes
estariam exigindo experiência. Além disso, foram mencionados casos
de empresas que não estariam contratando mulheres. Geiselane disse
que, em entrevista para emprego, teria afirmado ter feito laqueadura
de trompas para evitar o preconceito e ter mais chances de ser
contratada.
Requerimentos pedem providências
Ao final da reunião foram aprovados cinco
requerimentos assinados por todos os deputados presentes. Dois deles
pedem que sejam encaminhados ofícios às secretarias de Estado de
Saúde e de Obras solicitando estudos, respectivamente, visando a
ampliação e a adequação da rede de assistência à saúde, tendo em
vista o aumento da população de Ouro Branco decorrente da expansão
da Gerdau Açominas; e de ampliação da estrada que liga a BR-040 a
Ouro Branco.
Os deputados também querem que seja agendada com a
presidência da Gerdau uma visita da Comissão de Assuntos Municipais,
da prefeitura e da Câmara de Ouro Branco às instalações da empresa.
Também foram aprovados dois pedidos de audiência pública: uma delas
para debater, em Betim, a expansão da Regap e a implantação do Pólo
Petroquímico, com investimentos da ordem de US$ 1 bilhão; e a outra
para continuar o debate, na Assembléia Legislativa, sobre as
conseqüências da expansão da Gerdau Açominas para as cidades de Ouro
Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas.
Moradores reclamam de taxa para tratamento de
esgoto
À tarde, os deputados Leonardo Quintão e Padre João
participaram de uma segunda audiência da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização, também em Ouro Branco, para avaliar
pontos polêmicos do contrato de concessão da Copasa com o município.
De acordo com o deputado Padre João, autor do requerimento para a
realização da reunião, o debate seria o desdobramento de uma
audiência realizada na Câmara Municipal de Ouro Branco em julho do
ano passado. Na ocasião, os vereadores teriam verificado
improbidades na cobrança pelos serviços de água e esgoto pela
companhia.
A cobrança do usuário de 100% do valor que é
cobrado para o abastecimento de água, pelo tratamento de esgoto, foi
justificada pelo gerente da Copasa do Distrito de Conselheiro
Lafaiete. Ele alegou que o sistema tarifário da companhia segue
legislação estadual por decreto. Disse ainda que a cobrança de 100%
para o tratamento do esgoto está previsto em contrato de concessão
firmado com o município em 1980. O questionamento é motivado pelo
argumento de que não é toda a água consumida que volta aos esgotos
para ser tratada. "A Copasa não tem como medir o percentual que
volta e o tratamento do esgoto é muito caro", justificou.
O procurador jurídico do município, Flávio Geraldo
Vieira dos Santos, discorda dos argumentos do representante da
Copasa. Segundo ele, o contrato prevê que 100% é o valor máximo a
ser cobrado. "Em Lafaiete, a cobrança é de 70%", comparou. O
procurador também alega que o contrato pode ser feito levando-se em
conta a realidade de cada município. Outro ponto do contrato
questionado pelo procurador é a cobrança de tarifa mínima de dez
metros cúbicos.
Os deputados também discordam da cobrança da tarifa
mínima e defenderam a tarifa real. Para eles, o critério adotado
pela Copasa prejudica a população de baixa renda que consome menos
de dez metros cúbicos e paga mais. Enquanto os outros consumidores
pagam exatamente pelo que consomem.
Na fase de debates, vários moradores apresentaram
queixas de falta de abastecimento de água, sobretudo nos bairros
Belvedere II e São Francisco. Segundo eles, o desabastecimento
ocorreria com muita freqüência, sobretudo nos finais de semana. Os
deputados Leonardo Quintão e Padre João apresentaram requerimento,
que não foi colocado em votação por falta de quórum, pedindo que
seja enviado ofício à Copasa solicitando que atenda aos pleitos dos
moradores desses bairros, apresentados na audiência pública.
Presenças - Participaram da
primeira reunião os deputados Leonardo Quintão (PMDB), presidente;
Edson Rezende, vice; Jésus Lima e Padre João, todos do PT. Além dos
convidados citados na matéria, também participaram o presidente da
Câmara Municipal de Ouro Branco, Edísio Rufino Torres; o secretário
de Governo de Conselheiro Lafaiete, Diarlhes Pider Benjamin; o
presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco,
Júlio Miranda Campos; o chefe de gabinete do deputado José Milton e
ex-prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos; e o secretário de
Desenvolvimento de Ouro Branco, Luiz Daria Gutierrez.
Participaram da segunda reunião os deputados
Leonardo Quintão e Padre João. Além dos convidados citados na
matéria, o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco; o chefe de gabinete do deputado José Milton; o vereador
Herbert Vaz; e o líder comunitário José Francisco das Graças.
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