|
Deputados e técnicos discutem solução para reassentamentos na
MG-020
O destino de cerca de 500 famílias que vivem na
faixa de domínio do DER-MG e que serão removidas para a duplicação
da MG-020, dentro do projeto da Linha Verde do governo estadual, foi
o motivo da audiência pública conjunta das comissões de Participação
Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, presidida
pela deputada Maria Tereza Lara (PT), na tarde desta quinta-feira
(23/6/05). São moradores dos bairros Novo Aarão Reis, Monte Azul,
Tupi e Ribeiro de Abreu, dentre os quais se incluem também famílias
que vivem em terreno onde a Copasa pretende construir um emissário
de esgotos para dar viabilidade à Estação de Tratamento de Esgotos
do Onça.
Os deputados que requereram a reunião conjunta
foram André Quintão (PT) e Célio Moreira (PL). Moreira cumprimentou
as lideranças comunitárias pela mobilização que lotou o auditório da
Assembléia e cobrou soluções imediatas. Mencionou inclusive o receio
que todos têm de uma explosão no gasoduto da Gasmig, por causa das
casas construídas em cima dele. André Quintão se referiu às faixas
afixadas na audiência, que exigiam mais solução e menos conversa:
"Incluímos a MG-020 no projeto estruturador nº 387 do Governo, com
recursos assegurados até 2007. Isto não é conversa, mas uma atitude
consistente para tirar a MG-020 do papel e transformá-la em
realidade. A Linha Verde não pode ser apenas para o tráfego. Tem que
ser uma linha da vida também".
Três lideranças comunitárias relataram os problemas
da comunidade. A vereadora Ana Paschoal testemunhou durante anos a
remoção de corpos de adultos e crianças atropelados na região do
Ribeiro de Abreu, e disse ter esperança de que uma breve solução
possa fazê-la dormir melhor. Itamar de Paula Santos, da associação
do Ribeiro de Abreu, citou relatório do ano 2000 condenando a região
para moradia e sugerindo a remoção. "Faz cinco anos, muito tempo até
para a morosidade do Judiciário e do Executivo", reclamou.
Para Santos, a saída não é a revitalização da
MG-020, mas sua municipalização, transformada em avenida com
canteiro no meio para ninguém construir sobre o gasoduto da Gasmig.
Jarbas Almeida, da associação denominada Ascomoramar, elevou o tom
das críticas, dizendo que os moradores não aceitam transferência
para Ribeirão das Neves, e que não podem ser vistos apenas como
pagadores de impostos e votantes nas épocas de eleições.
Técnicos esclarecem projeto e negam que haja
descaso
Cinco técnicos presentes à reunião, representantes
de vários órgãos, empenharam-se em esclarecer as interferências da
Linha Verde na região e as soluções que estão sendo propostas, sem
autoritarismo e sem descaso por parte das administrações estadual e
municipal. Marcos Jabur, do DER-MG, lembrou que o órgão fez limpeza
da via, colocou defensas e melhorou a segurança. Segundo ele, a
MG-020 será duplicada com duas pistas de 10,40m de largura cada, com
canteiro central de três metros e calçadas laterais também com 3
metros de largura cada. O valor estimado da obra é de R$ 16 milhões
e o edital de licitação será liberado em duas semanas.
Cristiane Dominique, da Seplag, resumiu um ano de
trabalho da comissão constituída para tratar do assunto. Quinhentas
famílias serão removidas e reassentadas, sendo 150 neste ano, 150 em
2006 e 200 em 2007. Completou que emergencialmente foram feitos
recapeamento da MG-020, colocação de redutores de velocidade e
sinalização para evitar atropelamentos. Márcio Brant Ribeiro, da
Gasmig, falou sobre os cuidados a serem tomados em relação ao
gasoduto que abastece o Distrito Industrial de Santa Luzia.
Rômulo Perilli, da Copasa, explicou a necessidade
de implantar os emissários e o interceptor para colocar em
funcionamento da ETE do Onça, que é a segunda maior de Minas, para
tratar os esgotos de Contagem e Belo Horizonte. A empresa cogita de
oferecer vários locais para a transferência das famílias que serão
removidas, na divisa de Sabará com Belo Horizonte ou em Ribeirão das
Neves. "Não tomaremos nenhuma decisão sem consultar as 500 famílias
atingidas", assegurou.
Élcio Borges, da Urbel, disse que o órgão tem
responsabilidade pelo reassentamento, e que o processo começa por um
levantamento completo sobre a propriedade do terreno e os valores
que lhes podem ser atribuídos. "Fizemos vários ensaios de propostas.
Uma delas é de transferência de mais de cem famílias para um
conjunto novo, já pronto, em Ribeirão das Neves", afirmou. Dezenas
de moradores foram ao microfone de aparte para tratar de questões
individuais.
Presenças: Deputada Maria
Tereza Lara (PT), presidente; deputados André Quintão (PT), Célio
Moreira (PL) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
|
