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Projeto sobre segurança alimentar será debatido em Pouso
Alegre
O Projeto de Lei (PL) 2.028/05, que institui a
Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável,
será debatido em Pouso Alegre, nesta sexta-feira (24/6/05), pela
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia
Legislativa. A audiência será às 9h30, no auditório da Fiemg (Rua
Adolfo Olinto, 316 - Centro). A reunião no Sul de Minas, solicitada
pelo deputado Padre João (PT), será a primeira de uma série de
quatro que serão realizadas pelo Estado, nas Comissões Regionais do
Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea). As outras
acontecerão em agosto, nos dias 8 (Diamantina), 12 (Paracatu) e 19
(Juiz de Fora).
De acordo com o deputado Padre João, que é
representante da Assembléia no Consea, nessas reuniões os
representantes dos conselhos municipais e estadual, da sociedade e
do poder público terão oportunidade de discutir a proposta e
apresentar sugestões. "A ampliação do debate é fundamental para
garantir uma legislação eficiente", defendeu o deputado. Segundo
ele, o ciclo de debates sobre segurança alimentar que aconteceu na
Assembléia, em abril, incentivou a mobilização das regionais e
chamou atenção para a importância do controle social, como
instrumento de garantir a aplicação da Lei. O deputado lembrou ainda
que o próprio presidente do Consea, Dom Mauro Morelli, ressaltou que
a legislação não poderia ser aprovada sem participação popular.
Com a aprovação do projeto, do governador Aécio
Neves, Minas Gerais será o primeiro estado a ter uma legislação
específica sobre segurança alimentar e nutricional.
Foram convidados para a reunião de Pouso Alegre o
presidente do Centro de Assessoria Sapucaí, de Pouso Alegre, Agnaldo
Perugini; o advogado Joaquim Alves Filho; o assessor de comunicação
do Consea-MG, Otaviano Lage; o conselheiro da CRSAN Sul I, Ascânio
Lázaro Leite; a jornalista da equipe técnica do Centro de Assessoria
Sapucaí, Suzana Costa Coutinho; e o engenheiro agrônomo, Paulo Luís
de Lima Pêgas.
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