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Audiência reforça importância dos hospitais universitários
A Comissão de Saúde da Assembléia discutiu nesta
quarta-feira (22/6/05) a situação do Hospital das Clínicas da UFMG.
A instituição tem 443 leitos ativos e é uma referência, em todo o
Estado, para tratamentos de alta complexidade e doenças raras. A
exemplo de outros hospitais universitários do País, sofre com a
falta de recursos, o déficit de vagas e a demanda cada vez maior da
população por atendimento. O presidente da comissão, deputado Adelmo
Carneiro Leão (PT), disse aos participantes que esta foi apenas a
primeira de uma série de reuniões em que o assunto será tratado.
"Precisamos encontrar formas de garantir que os hospitais
universitários continuem a cumprir o importante papel que têm na
pesquisa, na formação de profissionais e na assistência à saúde",
afirmou.
Em Belo Horizonte, que tem 40 hospitais na rede
pública, o Hospital das Clínicas (HC) responde por cerca de 9% das
internações. A secretária-adjunta municipal de Saúde da capital,
Maria do Carmo, presente à reunião, ressaltou outras duas
importantes funções dos hospitais universitários: de assessorar os
gestores municipais de saúde e de serem locais para teste de novos
procedimentos e tecnologias, antes de serem aplicadas em larga
escala. O deputado Remolo Aloise (PSDB), que é médico e também
participou do debate, disse que todo o modelo atual de gestão da
saúde tem que ser repensado, em função da realidade que o País vive
hoje. "Hoje é tudo muito diferente em relação ao momento em que
foram estruturados os primeiros hospitais universitários",
alertou.
Para a audiência desta quarta também foram
convidados diretores de outros hospitais universitários do Estado,
mas só o de Belo Horizonte mandou representantes. Adelmo Carneiro
Leão (PT) lamentou a ausência das outras instituições, cujas
reclamações de falta de recursos têm sido constantes.
Dívida - O Hospital das
Clínicas da UFMG tem uma dívida de R$ 4,8 milhões com a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), de acordo com a diretora
administrativa do hospital, Elizete Maria da Silva Neme. A entidade
paga os salários dos mais de 500 funcionários terceirizados do HC e
depois espera o ressarcimento do hospital. "Se demitíssemos os
terceirizados, teríamos que fechar o hospital. A Fundep tem bancado
essa folha para não interrompermos os serviços", afirmou a
diretora.
Segundo o auditor-geral da UFMG, Marcos Eustáquio
de Oliveira Murta, graças à boa administração, a dívida do HC de
Belo Horizonte ainda é baixa em relação a outros hospitais
universitários do País, pois ele não tem dívidas com fornecedores,
apenas com a instituição responsável pela terceirização.
Pulverização de responsabilidades agrava
crise
A sobrevivência dos hospitais universitários
depende de uma complicada equação, composta por recursos do
Ministério da Saúde, do Estado e do município. Como eles atuam
diretamente na formação de médicos e profissionais da saúde,
dependem ainda de repasses do Ministério da Educação. "O aporte vem
caindo a cada ano. Se o MEC cobrisse o custo do ensino no hospital,
ele não estaria em crise", defendeu a secretária-adjunta Maria do
Carmo.
O deputado Rêmolo Aloise pediu a Maria do Carmo
detalhes sobre como é feita a conta para se chegar aos R$ 4,5
milhões que o hospital recebe do SUS, e qual o papel do Fundo
Municipal de Saúde. A secretaria adjunta explicou com detalhes a
formação dos custos, garantiu que todo o procedimento está amparado
pelas portarias do Ministério da Saúde que regulamentam os repasses,
mas admitiu que os valores precisariam ser maiores, de todos os
entes.
O deputado, que agradeceu os esclarecimentos,
disse, no entanto, que "a pulverização de responsabilidades na área
de saúde dificulta, porque no final não se sabe de quem cobrar
mudanças". Já o deputado Adelmo Carneiro Leão se dispôs a levar a
questão ao presidente Lula: "Temos que falar sobre o SUS, existem
distorções sérias, temos que pactuar para lidar com a saúde".
Concurso público - A
presidente do Conselho de Saúde do Hospital das Clínicas, Marta
Auxiliadora Ferreira, pediu aos deputados que tentem sensibilizar as
demais autoridades da área da saúde para seja realizado concurso
público urgentemente, para sanar a deficiência de pessoal do
hospital, principalmente na área administrativa. Marta também é
presidente da Associação Mineira de Portadores da imunodeficiência
primária e usuária do hospital há 22 anos, pois tem três filhas
portadoras de doenças crônicas, e pediu que "os políticos olhem com
carinho e piedade para o hospital". O pedido de realização de
concurso foi reiterado pela diretora administrativa do hospital,
Elizete Maria da Silva Neme, e também pela assessora de planejamento
Mônica Costa.
Presenças - Deputado
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; e Rêmolo Aloise (PSDB); além
dos convidados citados.
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