|
Comissão de Direitos Humanos visita cadeia de Itajubá
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa visitou nesta sexta-feira (17/6/05) a cadeia pública de
Itajubá, no Sul de Minas, onde conheceu as precárias condições de
alojamento dos presos. Com capacidade para 52 detentos, a cadeia
abriga atualmente 127 pessoas, em celas apertadas, sem iluminação
nem ventilação. Eles reclamaram para o presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT), da má qualidade da comida e da falta de
assistência médica adequada. Há relatos também de torturas por parte
do ex-delegado regional de Itajubá, Antônio Dias, que deixou a
delegacia há pouco mais de um mês.
O detento Fábio Mendonça alega que apanhou de
policiais civis para confessar a autoria de um homicídio que ele não
teria cometido. Outro policial identificado como torturador é o
carcereiro Paulo Sérgio dos Santos, mais conhecido como Xuxa. O novo
delegado regional de Itajubá, Sérgio da Silva, diz que já pediu a
transferência de Xuxa para outra delegacia, mas não obteve resposta
da Chefia da Polícia Civil. Segundo o deputado Durval Ângelo, Xuxa
já teria sido condenado por homicídio e mesmo assim não foi afastado
de suas funções.
Sérgio da Silva também acusa o ex-delegado Antônio
Dias de insuflar a última rebelião da cadeia de Itajubá, ocorrida há
três semanas. "Os presos não reivindicaram nada, queriam só desordem
e a volta do antigo delegado", justifica. Contra Antônio Dias também
pesam denúncias de corrupção e diversas irregularidades enumeradas
num dossiê encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos à Chefia de
Polícia. O deputado Durval Ângelo não quis detalhar o conteúdo do
dossiê porque as denúncias estão sendo investigadas pela
Corregedoria da Polícia.
Outra rebelião na cadeia de Itajubá foi registrada
em fevereiro deste ano, quando os detentos se amotinaram e
depredaram as instalações da carceragem. A cadeia é um lugar
inseguro porque conta com apenas oito policiais civis que se revezam
na guarda dos presos. "É uma distorção. Policial civil é para
investigar crimes, e não para tomar conta de preso", avalia o
deputado Durval Ângelo, que pretende levar o problema ao chefe da
Polícia, Otto Teixeira. O deputado também prometeu cobrar do Poder
Judiciário a regulamentação da remissão da pena dos detentos que
estudam e desenvolvem trabalhos de artesanato. Apenas 12 presos de
bom comportamento se beneficiam da remissão de pena porque trabalham
na manutenção de estradas da região.
Em Arceburgo, disputa política e ameaças de
morte
Pela manhã, a comissão fez reunião em Arceburgo,
pequena cidade do Sul do Estado onde os ânimos andam exaltados por
causa da animosidade entre vereadores da base de sustentação do
prefeito e o único parlamentar da oposição local. José Giolo filho
(PT) reclama de agressões verbais durante as reuniões da Câmara
Municipal e diz ter recebido ameaças de morte por telefone por conta
da oposição que faz ao prefeito Antônio Roberto da Costa (PL). "Por
duas vezes tive que me retirar da sessão por falta de segurança.
Para mim é humilhante ser eleito e não conseguir exercer o mandato",
afirma o vereador.
O presidente da Câmara, vereador José Crisóstomo da
Costa (PSDB), disse nunca ter presenciado ameaças durante as
reuniões de Plenário, mas apenas vaias e gritos de pessoas na
platéia. "Não tenho como controlar o acesso das pessoas à Câmara",
alega, completando que para garantir maior segurança aos vereadores,
determinou a realização de reuniões fechadas.
O delegado de Guaxupé, José Eustáquio Nicolau de
Lima, informou que já foram instalados sete procedimentos para
investigar as denúncias apresentadas por Giolo. "Já identificamos
quatro pessoas que aparecem bêbadas para tumultuar as reuniões da
Câmara e podem estar a serviço do grupo contrário a Giolo. Vamos
pedir à Justiça que proíba o acesso desses homens às reuniões",
adiantou.
A origem das hostilidades a Giolo pode estar no
isolamento do vereador na Câmara. Ele foi eleito pela coligação
PL-PT-PSDB, que também elegeu o prefeito com uma diferença de apenas
247 votos. A coligação rival, formada por PMDB, PFL e PDT, se aliou
ao prefeito e Giolo, único representante do PT, foi para a oposição.
"Percebi algumas pessoas revoltadas com o fato do vereador eleito
pela base ter ido para a oposição. Mas eu trato todos os vereadores
da mesma forma", garantiu o prefeito.
O deputado Durval Ângelo disse que vai cobrar do
Ministério Público e da Polícia Civil a continuidade das
investigações. "Temos que impedir que pequenos acontecimentos gerem
situações mais graves", afirmou.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente; e também o vereador Eliel Ferreira
da Costa; o diretor do fórum de Guaxupé, Sebastião Antônio da Silva;
o comandante da Polícia Militar de Guaxupé, sargento Vagner Lopes de
Souza; e o tenente Éder Tadeu de Godói.
|
