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Duas comissões da ALMG estarão em Valadares na 2ª e 3ª feira
Deputados de duas comissões da Assembléia
Legislativa estarão em Governador Valadares, fazendo reuniões na
segunda (20) e terça-feiras (21/6/05). Na segunda-feira, a Comissão
do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai debater a política
nacional de assistência social, a ser implantada pelo Sistema Único
de Assistência Social (Suas). Será discutido o conteúdo na Norma
Operacional Básica (NOB) 5, do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, que trata da implementação do Suas.
A reunião foi requerida pela deputada Elisa Costa
(PT) e será realizada a partir de 13 horas no Anfiteatro Hermínio
Gomes da Silva, no Campus II da Universidade Vale do Rio Doce
(Univale), à Rua Israel Pinheiro, 2.000, Bairro Universitário. A
deputada Elisa Costa é vice-presidente da Comissão e antes de
assumir o mandato de deputada estadual, trabalhava na assessoria do
ministro Patrus Ananias. Ela e o deputado federal Leonardo Monteiro,
em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e
Esportes (Sedese) e a Univale estão promovendo audiência pública
para disseminar o conhecimento sobre a proposta do Suas.
Estão convidados para o debate Simone Albuquerque,
diretora do Departamento de Gestão do Suas (Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Marluce Cristina
Massariol, assessora da Superintendente Regional de Assistência
Social da Sedese; Maria Ângela Rocha Pereira, representante do
Conselho Estadual de Assistência Social; Elisabeth Amorim,
coordenadora do Curso de Assistência Social da Univale.
Paralisação das obras do aterro sanitário será
debatida
Na terça-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, presidida pelo deputado Laudelino Augusto (PT),
reúne-se em audiência pública na Câmara Municipal de Valadares, para
discutir as conseqüências da interrupção das obras do novo aterro
sanitário, com a volta do funcionamento do lixão no bairro
Turmalina, o que fez com que várias famílias, incluindo crianças,
voltassem a trabalhar como catadores de lixo.
A reunião, marcada para 9h30, também foi solicitada
pela deputada Elisa Costa (PT). Segundo ela, as obras do aterro
foram iniciadas pelo ex-prefeito João Domingos Fassarela (PT) e
interrompidas pelo seu sucessor, o atual prefeito Bonifácio Mourão
(PSDB). "O descaso atrapalhou a organização dos recicladores em
galpões de coleta seletiva, e impediu que o município receba os
benefícios do ICMS ecológico, que são de 4 Ufir per capita ao
ano pelo aterro, mais 20 Ufir per capita ao ano pela usina de
compostagem", adianta a deputada.
Estão convidados para o debate Bonifácio Mourão,
prefeito de Governador Valadares; Victor Zular Zvibil, secretário de
Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio
Ambiente; Alexandre Brasileiro de Queiroz, promotor da Infância e da
Juventude; Leonardo Castro Maia, promotor de Defesa do Cidadão;
Denise Marília Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam;
Enilda Paula Santos Nascimento, presidente do Conselho Tutelar de
Governador Valadares; Gessi Lima dos Santos, presidente da
Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Natureza Viva.
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