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Comissão discutirá situação de inadimplência de
hospitais-escolas
Revelar as dificuldades vividas pelos hospitais
universitários da rede pública de Minas e apurar o porquê da
inadimplência dessas unidades estão entre os objetivos de reunião da
Comissão de Saúde desta quarta-feira (22/6/05). Solicitada pelo
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), a reunião será no Plenarinho I,
às 10 horas. O deputado quer saber sobre financiamento, recursos
humanos e atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) por
essas instituições. "O problema é antigo e grave. Falta material de
uso corrente, como medicamentos e luvas, e faltam também recursos
humanos. Os custos operacionais desses hospitais estão além da
tabela paga pelo SUS, que está completamente defasada em relação aos
atendimentos de média complexidade", revela o deputado.
A meta é sair da reunião com informações daqueles
procedimentos cujo custo é superior ao da tabela paga pelo SUS e
empreender, a partir daí, ações para aprimorar a tabela. Para o
debate, foram convidados representantes dos Ministérios da Saúde e
da Educação; além do secretário de Saúde de Belo Horizonte, Helvécio
Miranda Magalhães Júnior; reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola;
promotora de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes; diretor e
presidente do Conselho de Saúde do Hospital das Clínicas, Ricardo
Castenheira Pimenta Figueiredo e Marta Auxiliadora Ferreira;
diretores do Hospital de Clínicas de Uberlândia, Alair de Almeida;
do Hospital Universitário de Juiz de Fora, Jorge Baldi; e da
Faculdade de Medicina do Triângulo, Edson Luiz Fernandes.
A ALMG já discutiu o problema vivido pelos
hospitais universitários em, pelo menos, outras duas ocasiões. Em
agosto de 2003, diretores dessas instituições falaram à comissão
sobre o sucateamento dos hospitais, motivado principalmente por
dívidas com contratos trabalhistas e com fornecedores de
equipamentos e materiais médicos. Eles apontaram como razões das
dificuldades a falta de financiamento, a distribuição desigual de
recursos entre os hospitais e, principalmente, a escassez de
recursos humanos. O reitor da Universidade Federal de Uberlândia,
Arquimedes Diógenes Ciloni, afirmou, à época, que, apesar de o
governo federal reconhecer em R$ 230 milhões a dívida dos hospitais
universitários, os hospitais consideravam que esse valor
ultrapassava R$ 303 milhões.
Em abril de 2004, o endividamento dos hospitais
também foi abordado em reunião da comissão. Nesta data, o Hospital
da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro informou que tinha uma
dívida de mais de R$ 15 milhões, atribuída à defasagem da tabela do
SUS para os serviços prestados. Ele era o único hospital a realizar
atendimentos de média e alta complexidade na região que abrange
Uberaba e outros 26 municípios.
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