Debate enfatiza interligação entre agricultura familiar e agronegócio

No debate sobre agricultura familiar realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa, os participantes concluíram que não se deve separar esta modalidade produtiva do agronegócio. E que mesmo com sua lógica própria, a agricultura familiar e a agricultura orgânica têm que se inserir no processo produtivo mais comercial. A reunião conjunta foi realizada nesta quarta-feira (15/6/05), a requerimento do deputado Laudelino Augusto (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, e integrou a programação do Projeto Mineiranças que, nesta edição, traz as manifestações culturais do Sul de Minas.

Enfatizando a mudança de visão do governo federal sobre as duas modalidades de produção, o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Higino Marques da Mata Oliveira, lembrou que a agricultura familiar é tratada em seu ministério, enquanto o agronegócio está ligado ao Ministério da Agricultura. Segundo ele, enquanto o agronegócio recebeu, na última safra, R$ 37 milhões de financiamento, a agricultura familiar recebeu R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Higino da Mata adiantou, no entanto, que a disposição é aumentar cada vez mais os recursos disponíveis, eliminando os gargalos regionais, como no caso de Minas Gerais, onde os recursos só chegavam aos pequenos produtores em outubro, quando a necessidade era para julho.

O representante do MDA disse ainda que o ministério trabalha com programas que tentam minimizar os prejuízos para o pequeno produtor com políticas como o acesso à terra, através da reforma agrária, acesso aos créditos do Pronaf, assistência técnica em parceria com a Emater e capacitação dos produtores. Higino da Mata afirmou que o Pronaf é um ataque direto à pobreza, como mostra a distribuição dos recursos por município, informando que em Minas, foram os municípios mais pobres os mais beneficiados com verbas.

Também a Emater tem trabalhado com uma mudança de perspectiva na assistência aos produtores, atuando em questões ambientais e na agroecologia, segundo depoimento do gerente do departamento técnico da entidade, Roberval Juarez Andrade. Para ele, o governo mineiro não vê a agricultura familiar descolada do agronegócio, por isso, a política da empresa tem sido de trabalhar na sustentabilidade, na qualidade de vida dos pequenos produtores e na segurança alimentar.

Ele citou o programa Minas sem Fome, de segurança alimentar, que tem recursos previstos de cerca de R$ 28 milhões, com parceiros privados e atuação em apicultura, pomares coletivos, lavoura coletiva e hortas comunitárias. Até o final do ano, segundo Roberval Andrade, a Emater vai estender sua assistência a 97% dos municípios mineiros, com a abertura de mais 80 escritórios no interior, em convênio com as prefeituras.

Com uma apresentação em vídeo de produção apícola em um sítio de quatro hectares em Campanha, o pequeno produtor Ricardo Lemos Muller destacou que a agricultura familiar se sustenta sobre a diversidade produtiva, produção visando a qualidade de vida do produtor e não só o mercado, agregação de valores ao excedente produtivo e ainda recuperação de áreas degradadas com financiamento público. E perguntou sobre linhas de pesquisas na área de agricultura familiar pela Epamig.

A pesquisadora da entidade, Juliana Carvalho, declarou que a empresa não tem recursos próprios para pesquisa, só trabalhando com outros órgãos financiadores. Mas que apesar disso, há pesquisas em andamento na área, como o de morango orgânico, em Pouso Alegre.

O deputado Laudelino Augusto destacou a importância do pequeno produtor para o Sul de Minas, lembrando que naquela região 90% das propriedades rurais são pequenas. Para ele, a agricultura familiar e a orgânica estão se consolidando como tendência no Sul do Estado e reconheceu que os investimentos no segmento cresceram cinco vezes, via Pronaf, nos últimos dois anos. O deputado Paulo Piau (PP) propôs uma mudança de terminologia para o agronegócio, para diferenciá-lo da produção empresarial, mas destacando que o Brasil precisa das duas formas de produção agrícola. Já o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) ressaltou a importância da Emater para os pequenos produtores rurais e pediu o aumento de seu corpo técnico.

Presenças - Deputados Laudelino Augusto (PT), que presidiu a reunião conjunta; Paulo Piau (PP), Carlos Gomes (PT), Sávio Souza Cruz (PMDB); Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Doutor Viana (PFL).

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