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Saúde é a favor de projeto que prevê ações contra infecções
hospitalares
A instalação de pontos de solução anti-séptica nos
hospitais públicos, prevista no Projeto de Lei (PL) 2.151/05, foi
acatada pelos deputados da Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa. Parecer favorável de 1o turno para essa
proposição, que também prevê a instalação de placas de orientação
sobre a importância de lavar as mãos antes do contato físico com um
paciente, foi aprovado na reunião desta terça-feira (14/6/05). O
relator, deputado Carlos Pimenta (PDT), opinou pela aprovação do PL
2.151/05, do deputado Leonardo Moreira (PL), na forma do
substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que
estende a obrigatoriedade também aos hospitais particulares.
Os deputados aprovaram também parecer favorável de
1o turno sobre o PL 1.917/04, da deputada Ana Maria
Resende (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização
periódica de assepsia nos tanques de areia utilizados pelos clubes,
parques e estabelecimentos de ensino públicos e particulares nas
atividades esportivas ou de recreação no Estado. Em seu parecer, o
deputado Carlos Pimenta opinou pela aprovação do projeto, com as
emendas nºs 1 a 3, da CCJ. As emendas 1 e 2 suprimem os artigos 5º e
7º, respectivamente, e a emenda 3 aprimora a redação do artigo
4º;
Também foi aprovado parecer de 1o turno
sobre o PL 2.190/05, do deputado Leonardo Moreira, que cria o
Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar em todos os hospitais
públicos ou privados que possuam número igual ou superior a 30
leitos. O relator, deputado Ivair Nogueira (PMDB), apresentou
parecer favorável ao projeto, com as emenda nº 1, da CCJ, e nº 2,
por ele apresentada. Esse último dispositivo permite que a direção
do hospital faça o treinamento necessário para o capelão titular. A
emenda nº 1 acrescenta a exigência de que os estabelecimentos
privados não tenham fins lucrativos.
Psoríase - A comissão
também aprovou parecer favorável, de turno único, ao PL 1.954/04, do
deputado George Hilton (PFL), que institui a Semana da
Conscientização ao Tratamento da Psoríase, a ser comemorada,
anualmente, no final de outubro. A psoríase é uma doença de pele de
causa desconhecida e não contagiosa, caracterizada por lesões
avermelhadas e descamativas. O relator foi o deputado Ivair
Nogueira.
Também foram aprovados três projetos de lei que
declaram de utilidade pública entidades nas cidades de Viçosa,
Cristina e Uberaba, além de outros dois requerimentos. Todos
dispensam apreciação do Plenário.
Requerimentos solicitam realização de audiências
públicas
Os deputados da Comissão de Saúde aprovaram cinco
requerimentos, sendo que quatro solicitam audiências públicas, e um,
do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), que pede reunião da comissão
com a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
para debater o Projeto de Lei 2.328/05, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de
2006. Os requerimentos aprovados para audiências públicas são:
* Da deputada Ana Maria Resende, solicitando
audiência para debater a relação do consumo de álcool com a
violência doméstica e no trânsito;
* Do deputado Doutor Viana (PFL), que pede
audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para
discutir a situação dos asilos no Estado e denúncias de maus
tratos;
* Do deputado Doutor Ronaldo (PDT), para debater a
situação da Residência Médica no Estado;
* Do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando
audiência pública para debater o PL 1.987/04, do deputado Ricardo
Duarte (PT), com objetivo de colher subsídios para a elaboração do
parecer. A proposição estabelece diretrizes para as ações do Estado
na prevenção e na redução de danos causados à saúde pelo uso
constante de substâncias causadoras de dependência química.
Presenças - Deputados
Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice; e
Ivair Nogueira (PMDB).
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