Semana terá 27 reuniões de comissões e vasta programação cultural

A agenda da Assembléia Legislativa para a semana de 13 a 17 de junho prevê a realização de 27 reuniões de comissões, sendo 14 audiências públicas com a presença de convidados e três realizadas no interior do Estado, em Lavras, Montes Claros e Arceburgo. O Plenário terá reuniões ordinárias deliberativas na terça, quarta e quinta-feiras à tarde e reunião especial em homenagem à indústria calçadista de Nova Serrana na noite de quinta. O Sul de Minas estará em destaque na agenda da Assembléia com a realização de mais uma edição do projeto "Mineiranças", desta vez enfocando 50 municípios daquela região, que será aberto na segunda-feira e será objeto de diversas audiências das comissões permanentes. Também na segunda, encerra-se o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006.

Entre os temas que serão tratados pelas comissões em audiências, estão intercâmbio de informações sobre educação com a Costa Rica, experiências de ressocialização de detentos no Sul de Minas, condições da malha viária do Sul do Estado, agricultura familiar, distribuição de medicamentos destinados ao tratamento da Aids, perspectivas dos circuitos turísticos do Sul de Minas, educação e participação popular. Confira a programação das audiências públicas das comissões e os convidados:

Mineiranças - Música, dança, teatro, artes plásticas, artesanato e gastronomia: o melhor do Sul de Minas vai estar em cartaz na Galeria de Arte da Assembléia Legislativa a partir desta segunda-feira. É o projeto Mineiranças, que este ano reúne a produção cultural de 50 cidades do Sul do Estado. São exposições, apresentações artísticas, feira de produtos típicos e debates sobre os problemas e potencialidades da região. A abertura oficial do Mineiranças será na segunda (13), às 18 horas, na Galeria, com a presença do presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB). A iniciativa do evento é do deputado Laudelino Augusto (PT), para quem o objetivo desta edição do Mineiranças é chamar a atenção para as potencialidades turísticas do Sul de Minas, com suas riquezas culturais e belas paisagens.

Lavras - Nesta segunda-feira, a requerimento dos deputados Laudelino Augusto (PT) e Adalclever Lopes (PMDB), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia estará em Lavras, onde visita a empresa Laticínios Verde Campo Ltda, situada no km 01 da rodovia Lavras/Ijaci.

Costa Rica - A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática reúne-se às 9h30 de terça-feira, a requerimento dos deputados Doutor Viana (PFL) e Paulo Piau (PP), para apresentar o funcionamento do processo legislativo mineiro a representante do Ministério da Educação da Costa Rica, como parte de um programa de intercâmbio de informações com aquele país na área de educação. Vão participar a assessora legal do Ministério de Educação Pública da Costa Rica, Idania Arteaga Monge; a diretora legislativa da ALMG, Cláudia Sampaio Costa; Alexandre Guimarães, assessor da Seplag; o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, João Alberto Paixão Lages; e Luiz Henrique de Vasconcellos, vice-presidente da Companhia Mineira de Promoções (Prominas).

Ressocialização - Também na terça, às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública promove audiência pública para discutir a realidade e as perspectivas das experiências de ressocialização de detentos no Sul de Minas. O requerimento que deu origem à reunião é do deputado Laudelino Augusto (PT) e foram convidados a participar o secretário de Defesa Social, Antônio Anastasia; o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajubá, Selmo Sila de Souza; o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre, Sérgio Franco de Oliveira Júnior; o presidente da Apac de Pouso Alegre, Lael Santiago; a coordenadora da Pastoral Carcerária de Pouso Alegre, Terezinha Maria Fernandes Bender; e o coordenador regional do DER/MG em Itajubá, Sebastião Elias de Oliveira.

Malha viária - A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas tem reunião marcada para as 14h30 de terça, a requerimento do deputado Laudelino Augusto (PT), para analisar a realidade e as perspectivas para a malha viária no Sul de Minas. Foram convidados o diretor-geral do DER/MG, José Élcio Santos Montese; os presidentes da Amesp, Gilberto Nogueira Cellet; da Amasp, Geraldo Magela Eloi; da Amag, Luiz Vilela Paranaíba; da Rota Tecnológica, Renato de Aquino Faria Nunes; e da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudeste de Minas Gerais, Cíntia Vicente Buzogamy.

Ipsemg - Ainda na terça, às 15 horas, a Comissão Especial do Ipsemg ouve os depoimentos da secretária adjunta de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o presidente do Ipsemg, Mauro Lobo; e o diretor de Saúde do Ipsemg, Roberto Porto Fonseca.

Agricultura familiar - As comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial reúnem-se conjuntamente para debater e conhecer os desafios e perspectivas da agricultura familiar na região Sul de Minas, como parte do evento "Mineiranças". A iniciativa é do deputado Laudelino Augusto (PT) e foram convidados a participar o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Silas Brasileiro; o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini; o presidente da Epamig, Baldonedo Napoleão; o gerente do Departamento Técnico da Emater, Roberval Juarez; o presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo, Luiz Adauto de Oliveira; o produtor rural Ricardo Lemos Muller; e o presidente do Centro de Assessoria Sapucaí, Agnaldo Perugini.

Medicamentos - Às 10 horas de quarta-feira, a Comissão de Saúde promove audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, para debater a distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica e o tratamento da Aids. Foram convidados Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos; Maria Helena Gontijo, diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Carlos Alberto Pereira Gomes, presidente da Funed; Alaor Carlos de Oliveira Júnior, secretário municipal de Saúde de Uberaba; Valéria Costa Pacheco, presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa-MG); e o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Sistema penal - Também às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública reúne-se para estudar, em audiência pública, alternativas de gestão do sistema penal no Estado. Foram convidados o presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado, José Fernandes Motta; o diretor do conselho, Celso de Magalhães Pinto; o superintendente de Movimentação Penitenciária da Secretaria de Estado de Defesa Social, José Karam; o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo; os juristas Antônio de Paula Oliveira, Carmem Pinheiro de Carvalho e Décio Fulgêncio Alves da Cunha; os desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues e Jane Ribeiro Silva; os membros do Conselho de Criminologia Marcos Afonso de Souza, Maurício Cerqueira Monducci e Neila do Carmo Fanucchi; Herbert Carneiro, juiz da Vara de Execução Criminal da Comarca de Belo Horizonte; Paulo Roberto de Souza, diretor-geral do Ceresp/MG; e a psicopedagoga do Ceresp/MG e da Fundação Yara Tupynambá, Vilma Valéria de Andrade. A reunião atende a requerimento do deputado Ermano Batista (PSDB).

Circuitos turísticos - Ainda na quarta, às 15 horas, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo tem audiência para analisar a realidade e as perspectivas dos circuitos turísticos do Sul de Minas, a requerimento do deputado Laudelino Augusto (PT). Foram convidados o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia; o secretário de Estado de Turismo, Herculano Anguinetti; os presidentes das associações de municípios Amesp, Amasp e Amag; e Lucinéia Aparecida de Araújo, representante dos circuitos turísticos do Sul de Minas.

Educação - Na quinta-feira, às 9 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática vai debater as perspectivas da educação no Sul de Minas, a requerimento do deputado Laudelino Augusto (PT). Foram chamados a participar a secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto; a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Aparecida Sanches Coelho (Irmã Emiliana); a professora Regina de Fátima Silva; o professor Antônio Carlos Coutinho; e o presidente da ONG Centro de Assessoria Sapucaí, Agnaldo Perugini.

Capão Xavier - Às 10 horas, na quinta, a CPI da Mina Capão Xavier toma os depoimentos do subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico do Estado, Fernando Lage de Melo; e o frei Gilvander Luís Moreira.

Montes Claros - Também na quinta, a Comissão Especial do Ipsemg estará em Montes Claros, no Norte de Minas, onde, às 10 horas, promove audiência pública na Câmara Municipal para colher subsídios para o seu trabalho ouvindo os depoimentos de Maria Salete Souza Nether, diretora da Superintendência Regional de Ensino; Sebastião Ildeu Maia, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Carlúcio Cardoso de Almeida, diretor do Prontocor local; Benedito Maciel Júnior, representante dos médicos do Ipsemg de Montes Claros; Pedro Eleutério, do Sindicato dos Dentistas de Montes Claros; Ana Amélia Lagoeiro Fagundes, agente regional do Ipsemg; e José Gomes Filho, representante do Sind-UTE. O requerimento pedindo a reunião é dos deputados Carlos Pimenta (PDT) e Edson Rezende (PT).

Participação popular - Ainda na quinta, às 14h30, a Comissão de Participação Popular promove audiência pública para discutir os mecanismos de participação popular no Sul de Minas, a requerimento do deputado Laudelino Augusto (PT). Foram convidados o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sílvio dos Santos; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos Montes; o presidente da Central das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Itajubá (Camuri), Darci Ribeiro da Mata; o presidente da ONG Voto Consciente, Agnaldo Perugini; e o presidente da ONG Grupo Cidade-Cidadã, professor Rudá Ricci.

Nova Serrana - Às 20 horas de quinta-feira, o Plenário realiza Reunião Especial em homenagem à indústria calçadista de Nova Serrana e ao Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana (Sindinova). A iniciativa é do deputado Paulo Cesar (PFL).

Arceburgo - Na sexta-feira, atendendo a requerimento do deputado Rogério Correia (PT), a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública no município de Arceburgo, às 9 horas, para debater os incidentes ocorridos na Câmara Municipal daquela localidade, bem como as ameaças que têm sofrido os vereadores José Giolo e Eliel Ferreira da Costa.

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