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Deputados conhecem institutos de previdência de Goiás e
Paraná
Os deputados da Comissão Especial do Ipsemg
realizaram duas visitas nesta quarta-feira (8/6/05) para conhecer as
atividades dos institutos de previdência dos servidores dos Estados
do Paraná e de Goiás. O objetivo das viagens, segundo o presidente
da comissão, deputado Miguel Martini (sem partido), era buscar a
formulação de uma proposta alternativa de plano de saúde, tendo em
vista a perspectiva do fim da obrigatoriedade da contribuição à
saúde. O caráter obrigatório da contribuição está sendo questionado
por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que tramita
no Supremo Tribunal Federal.
O Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) foi visitado pelos deputados
Edson Rezende (PT) e Ivair Nogueira (PMDB), que foram acompanhados
pelo diretor de Assistência do instituto, Bento Xavier de Almeida. A
autarquia estadual foi criada em 1962 e transformada em plano de
saúde em 1999. Em Goiás, a contribuição para a assistência à saúde é
facultativa desde 2002. Segundo o diretor do Ipasgo, a partir dessa
época, o plano foi ampliado para servidores públicos federais,
abrindo-se também a possibilidade de inclusão de outros dependentes
mediante pagamento, como pais, filhos com mais de 18 anos, e outros
parentes. De acordo com dados colhidos pelos deputados, o Ipasgo
perdeu poucos servidores com o fim da compulsoriedade, mas recebe 5
mil pedidos de inclusão no plano de saúde, em média, por mês.
Em Goiás, os servidores contribuem com 11% de seu
vencimento básico para a previdência e a contribuição para a saúde é
de 6% para o plano básico (internação em enfermaria) e de 11% para o
especial (internação em quarto individual). Além dessa contribuição,
os servidores pagam 30% do valor da tabela do Ipasgo para realizarem
consultas e exames. O valor de uma consulta hoje é de R$ 30. De
acordo com Bento Xavier de Almeida, esse pagamento extra é o fator
moderador do plano. "Cerca de 80% do faturamento do Ipasgo Saúde é
gasto com assistência. O restante fica para os investimentos",
explicou.
Qualidade do atendimento é avaliada
diariamente
Os deputados ficaram entusiasmados com a qualidade
do atendimento, que é monitorada diariamente e aponta para o índice
de 90% de satisfação do usuário. O deputado Edson Rezende disse que,
em apenas um setor visitado por ele são respondidas, por dia, 3 mil
pesquisas de avaliação de itens como atendimento, limpeza, tempo de
espera. Ele destacou ainda que todos os setores têm ouvidorias e que
a revisão de cálculo autorial é feita anualmente. "Além disso, é
feita uma auditoria interna por semestre e uma externa por ano; e a
autarquia obteve o certificado de gestão com qualidade total ISO
9001", comentou.
Para o deputado, a grande diferença em relação ao
Ipsemg seria a qualidade na gestão e a mudança no modelo de
financiamento. "A nossa realidade é diferente, porque temos
hospitais, equipamentos, o centro odontológico, por exemplo. Em
Goiás, os servidores participam do conselho deliberativo do
instituto, que é paritário", comparou.
O modelo de gestão do Ipasgo chamou a atenção
também do deputado Ivair Nogueira, que salientou que o instituto
goiano é muito bem estruturado e auto-suficiente. "O choque de
gestão implantado pelo governador Aécio Neves na estrutura
administrativa do Estado precisa chegar também ao Ipsemg para que as
contas do instituto sejam saneadas", afirmou o deputado que acredita
que o atual presidente do Ipsemg, Mauro Lobo, tem muita experiência
e competência para mudar a situação.
Ivair Nogueira disse ainda que os deputados
coletaram dados na visita que poderão colaborar com o relatório da
comissão. "A visita a Goiás foi muito produtiva para os trabalhos da
comissão", concluiu.
Paraná - O deputado Miguel
Martini (sem partido) reuniu-se pela manhã com a diretora do
Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria de Administração e
Previdência do Paraná, Eloá Cathilor. Segundo o deputado, a
experiência adotada no Paraná, onde a contribuição à saúde não é
obrigatória para os servidores, poderia ser aplicada, com
adaptações, no Estado de Minas Gerais. Ele informou que o modelo
adotado lá é de per capitação, ou seja, os hospitais são contratados
para prestarem o serviço que é pago de acordo com o número total de
usuários. O Estado controla a qualidade do atendimento.
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