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Comissão quer ouvir moradores sobre construção de hidrelétrica
Representantes da empresa Novelis do Brasil
(ex-Alcan) participaram de reunião da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira
(7/6/05), para falar sobre o projeto de construção da hidrelétrica
de Jurumirim, em Guaraciaba (Zona da Mata), estimado em US$ 40
milhões. Segundo a Novelis, a empresa já tem autorização da Agência
Nacional de Energia Elétrica para proceder aos estudos de
viabilidade do empreendimento, mas tem sido impedida de fazê-lo,
devido a invasões de manifestantes contrários à obra. Na próxima
reunião, os deputados devem aprovar requerimento pedindo nova
audiência para ouvir os moradores da região.
O gerente de Relações Institucionais da Novelis do
Brasil, Maurício Teixeira Martins, esclareceu que, ao contrário do
que tem sido divulgado, a empresa não tem o objetivo de tirar seus
investimentos de Minas Gerais. Segundo ele, a fábrica em Ouro Preto,
na região há 60 anos, já correu risco de ser fechada pela matriz
canadense, por problemas ambientais e de produtividade. Mas a
estratégia agora, afirmou o gerente, é manter os empregos e a
produção nas quatro unidades da empresa no Brasil (além da mineira,
duas em São Paulo e uma na Bahia), por meio de investimentos na
ordem de US$ 200 milhões no País.
O problema que ainda não foi resolvido, segundo
Maurício Teixeira Martins, e para o qual a Novelis estaria buscando
alternativas, é o da produção de energia para suas fábricas. O
representante da empresa garantiu que as concessões vencidas em
Goiás para a construção de empreendimentos hidrelétricos não anulam
a possibilidade de outra hidrelétrica ser implantada em Minas. "Não
entregamos à Fundação Estadual de Meio Ambiente nem o primeiro
formulário de caracterização do empreendimento, pois ainda não
conseguimos fazer o estudo de viabilidade, que inclui sondagem e
topografia", disse.
Ele disse ainda que a empresa possui autorização
dos proprietários dos terrenos no entorno do rio Piranga, local onde
seria construída a hidrelétrica, mas nas duas tentativas de proceder
ao estudo (maio de 2002 e agosto de 2003) os terrenos estavam
invadidos. Os ocupantes fariam parte da ação nacional Movimento dos
Atingidos por Barragens. "O Estado não licencia ninguém que não
esteja em conformidade com as leis ambientais. Queremos buscar o
entendimento, não a força bruta", completou.
Feam - O gerente da
Divisão de Infra-Estrutura de Energia da Feam, Morel Queiroz da
Costa Ribeiro, confirmou que a fundação ainda não tem qualquer
posicionamento sobre o assunto, pois só tem dados informais sobre o
empreendimento. Segundo ele, a Feam vai seguir os procedimentos
determinados por lei assim que o processo estiver pronto para ser
analisado pelo órgão.
Deputados querem buscar entendimento
O deputado Ivair Nogueira (PMDB), autor do
requerimento para discutir o assunto, destacou que é importante
buscar um entendimento entre a empresa, os moradores e os movimentos
sociais envolvidos na questão, "para que Minas não perca
investimentos dessa natureza". Segundo ele, a empresa parece estar
disposta a seguir as leis ambientais e acatar os direitos dos
possíveis expropriados.
O presidente da comissão, deputado Laudelino
Augusto (PT), também defendeu o diálogo e o bom senso na questão, de
forma a se alcançar o equilíbrio entre as necessidades do progresso
e do desenvolvimento e as necessidades das pessoas envolvidas no
assunto. O vice-presidente da comissão, deputado Doutor Ronaldo
(PDT), também destacou que é preciso ouvir o contraditório para que
se busque um consenso.
Contrapartida - Durante a
reunião, o geógrafo e professor universitário José Flávio Moraes
Castro, ressaltou que é importante analisar também os recursos que a
empresa canadense iria empregar nos aspectos sociais, ambientais e
culturais da cidade, caso o empreendimento seja implementado.
Segundo o prefeito José Roberto Gonçalves Barbosa, Guaraciaba tem
10.500 habitantes. Ele defendeu a idoneidade da empresa e a
necessidade de receitas para o município.
Presenças - Deputados Laudelino Augusto
(PT), presidente; Doutor Ronaldo (PDT), vice; Ivair Nogueira (PMDB)
e João Leite (sem partido).
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