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Deputados vão a Buritizeiro discutir ocorrência de gás
natural
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo vai a Buritizeiro, no Norte de Minas, nesta
terça-feira (7/6/05). Deputados, comunidade, Agência Nacional do
Petróleo (ANP), governo do Estado e prefeituras vão discutir a
ocorrência de petróleo e gás natural na bacia do Rio São Francisco,
além de saberem mais sobre a licitação a ser promovida pela ANP em
outubro, para exploração e produção de petróleo e gás. A área que
fica na confluência dos rios Pacaratu e São Francisco, na região de
Buritizeiro, é conhecida como "Remanso do Fogo", por causa das
constantes emanações naturais de gás. A reunião, realizada a
requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB), será no Centro
Pastoral Paulo Apóstolo (rua José Vicente, 155), às 10 horas.
Segundo matéria do jornal Estado de Minas,
na década de 90, Petrobras e Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp) fizeram pesquisas em áreas próximas aos rios Paracatu e
São Francisco, mas os estudos não foram aprofundados. Mostraram, por
outro lado, que a área tem potencial de conter reservas de gás
natural. Segundo a deputada Ana Maria Resende (PSDB), a recente
crise interna da Bolívia, de onde vem grande parte do gás utilizado
no Brasil, favorece ainda mais as pesquisas. Para ela, a produção de
gás natural pode significar geração de emprego e renda e qualidade
de vida para a população. Além dos royalties, pode haver o
benefício da entrada de empresas que irão explorar as reservas. Ela
informa que, há dois anos, a Associação dos Municípios do Médio São
Francisco lançou o "Manifesto de Pirapora", no qual cobrou da ANP a
licitação.
Convidados - Estão
confirmados como convidados à reunião o superintendente de Definição
de Blocos da ANP, Milton Frank; o superintendente de Política
Energética da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Francisco de
Assis Soares; o presidente da Associação dos Municípios do Médio São
Francisco, Cristóvão Colombo Vita Filho, prefeito de Lassance; e o
pesquisador Nestor Mallard Fiho. Além da deputada Ana Maria Resende,
estarão em Buritizeiro a deputada Cecília Ferramenta (PT) e os
deputados Doutor Viana (PFL) e Paulo Cesar (PFL).
Sobre a licitação
A ANP já anunciou a sétima rodada de licitações
(round 7) de áreas para exploração e produção de petróleo e
gás natural no Brasil, prevista para outubro. A rodada dará ênfase à
exploração de áreas com potencial para gás natural, de acordo com o
site da agência, com o objetivo de fazer frente à demanda
crescente do produto. Segundo o jornal Estado de Minas, em
matéria publicada em 2004, a agência já teria um projeto para fazer
prospecções na bacia do São Francisco, no Norte de Minas. A direção
da ANP teria se encontrado com o governador Aécio Neves para tentar
conseguir apoio visando à inclusão, no orçamento da União, dos
recursos para a pesquisa.
Criada em 1997, a ANP é uma autarquia vinculada ao
Ministério das Minas e Energia que responde pelo gerenciamento e
fiscalização de todo o setor petrolífero no País, após a queda do
monopólio da Petrobras na exploração do produto. Nas seis rodadas
anteriores de licitação promovidas pela ANP, foram habilitadas
empresas de 85 grupos econômicos. Hoje atuam no país 40
concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás natural,
provenientes de 14 países. A lista de concessionárias inclui 10
empresas de capital nacional.
Nessas seis rodadas, de acordo com o site da
ANP, foram concedidos 343 blocos para exploração e produção de
petróleo e gás natural, totalizando 239 mil km². Essa área
representa somente 2,3% da área sedimentar brasileira com interesse
para petróleo. Importantes também são os investimentos mínimos
compromissados pelos concessionários, decorrentes dos contratos
assinados nas rodadas de licitações. A previsão até o ano 2008
atinge um total de 19 bilhões de dólares (83% na fase de
desenvolvimento e produção).
Os contratos de concessão, informa a ANP, são
divididos em duas fases: exploração e produção. A fase de exploração
dura entre dois e oito anos, durante os quais as empresas realizam
trabalhos de aquisição de dados geológicos, geofísicos e perfuração
de poços. Se houver descoberta comercial, as empresas iniciam a
produção, realizando todos os investimentos necessários para o
desenvolvimento dos campos descobertos. Nesse caso, além dos
impostos e taxas usuais, as empresas deverão pagar royalties,
participação especial (taxação extra aplicada a grandes produções) e
participação do superficiário (proprietário da terra), nos blocos
terrestres.
O bônus de assinatura (valor oferecido pelo bloco),
o comprometimento com a aquisição de bens e serviços brasileiros e o
programa exploratório mínimo são os fatores usados para definir os
vencedores das licitações. As vencedoras, após pagamento do bônus e
cumprimento das formalidades legais, assinam um contrato de
concessão. Nas seis rodadas de licitação já realizadas, a
arrecadação para a União em bônus foi de R$ 2,2 bilhões.
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