|
Semana tem 26 reuniões de comissões na Assembléia
Perda de recursos para construção de hidrelétrica,
normas para manipulação de medicamentos, segurança no transporte de
valores, existência de petróleo e gás natural na bacia do Rio São
Francisco, recomposição de reservas florestais, violência doméstica
e familiar contra a mulher, transporte de cadáveres, venda
clandestina de gás de cozinha, desenvolvimento do turismo no
nordeste de Minas e situação do Ipsemg. Esses são os temas que serão
tratados em audiências públicas das comissões da Assembléia
Legislativa na semana de 6 a 10 de junho.
A CPI da Mina de Capão Xavier também tem reunião
marcada para quinta-feira (9), quando colhe mais um depoimento. Ao
todo, estão programadas 26 reuniões das comissões, sendo 11 com a
presença de convidados e uma realizada no interior do Estado, além
de visitas da Comissão Especial do Ipsemg aos órgãos de previdência
de servidores do Paraná e de Goiás, na quarta-feira (8).
A agenda do Plenário também prevê, além das
reuniões ordinárias deliberativas de terça, quarta e quinta-feiras,
reuniões especiais na terça-feira (7) à noite, em homenagem aos 230
anos da Polícia Militar, por iniciativa do deputado Sargento
Rodrigues (PDT); e na manhã de sexta-feira (10), em comemoração dos
25 anos do PMDB.
Na quinta-feira (9) à tarde, no Plenário, acontece
o Ciclo de Debates "Agenda 21 em Minas Gerais", para debater as
perspectivas de implementação da Agenda 21 no Estado e possibilitar
a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21.
A seguir, as audiências públicas previstas na
agenda das comissões:
Terça-feira (7):
Hidrelétrica - Na
terça-feira (7), às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente promove
audiência pública para debater a transferência de recursos da ordem
de US$ 40 milhões, inicialmente destinados pela Novelis do Brasil
(ex-Alcan) à construção de hidrelétrica em Jurumirim/Guaraciaba
(MG), para a construção de hidrelétrica em Goiás. A iniciativa é do
deputado Ivair Nogueira (PMDB), para quem a mudança traz sérios
prejuízos para o Estado de Minas Gerais. Foram convidados a
participar o secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer;
o prefeito de Guaraciaba, José Roberto Gonçalves; o gerente de
Relações Institucionais da Novelis do Brasil, Maurício Teixeira
Martins; e o presidente do Grupo SIM, Nilton de Aquino
Andrade.
Manipulação de medicamentos - Também na terça, às 9h30, as comissões de Saúde e de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte realizam reunião conjunta para discutir
com farmacêuticos, profissionais das farmácias de manipulação e
médicos o teor da Consulta Pública nº 31, de 15 de abril de 2005, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O requerimento
que deu origem à reunião é dos deputados Paulo Piau (PP) e Elmiro
Nascimento (PFL). Foram convidados o chefe da Unidade de
Farmacovigilância da Anvisa, Murilo Freitas Dias; a presidente da
Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Ângela
do Amaral Caldas; o presidente do Conselho Regional de Farmácia,
Lauro Mello Vieira; o diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de MG,
Rilke Novato Públio; a presidente da Associação dos Farmacêuticos
Homeopatas, Renata Leite Maciel; a diretora da Faculdade de Farmácia
da UFMG, Jane Maciel Almeida Baptista; e a farmacêutica e
proprietária de farmácia alopática Maria Alícia Ferrero.
Transporte de valores - Ainda na terça, às 10 horas, haverá audiência da Comissão de
Segurança Pública para debater o PL 1.847/04, do deputado Márcio
Kangussu (PPS), que estabelece normas de segurança para a carga e
descarga de valores em estabelecimentos financeiros. A reunião foi
solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) e foram convidados
o presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância
de MG, Edílson Silva Pereira; o presidente do Sindicato dos Bancos
nos Estados de MG, GO, TO e Brasília, Luiz Henrique Andrade Araújo;
o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância de
MG (Sindesp/MG), Edson Pinto Neto; o diretor-geral da Federação
Brasileira de Bancos (Febraban), Wilson Roberto Levorato; e o
presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores de MG,
Alvimar Geraldo Marinho.
Petróleo - Também às 10
horas, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
estará em Buritizeiro, no Norte de Minas, onde promove audiência
pública para discutir a existência de petróleo e gás natural na
bacia do Rio São Francisco, a requerimento da deputada Ana Maria
Resende (PSDB). Foram convidados o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; o diretor-geral da Agência
Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Borges Lima; e o presidente da
Associação dos Municípios do Médio São Francisco, Cristóvão Colombo
Vita Filho.
Transporte de cadáveres - Ainda na terça, às 14h30, a Comissão de Transporte, Comunicação
e Obras Públicas vai analisar o PL 1.858/04, da deputada Maria
Tereza Lara (PT), que dispõe sobre o transporte de cadáveres e
ossadas humanas, em tramitação na Assembléia. Foram convidados o
gerente de necrópoles da PBH, José da Costa Filho; Haroldo Felício,
diretor do Cemitério Bosque da Esperança; Michel Marques, supervisor
da Funerária Pax de Minas; José Afonso, gerente de Vendas da
Funerária Bom Jesus; e Roberto Márcio de Carvalho, presidente do
Sindicato das Empresas Funerárias de Belo Horizonte.
Quarta-feira (8):
Reserva legal - Na
quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais reúne especialistas para debater o PL 1.829/04, do deputado
Ricardo Duarte (PT), que altera o artigo 17 da Lei nº 14.309, de
2002, que trata sobre a política florestal e de proteção à
biodiversidade, dispondo sobre a recomposição da área de reserva
legal nas propriedades rurais. Vão participar o secretário de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o
diretor-geral do IEF, Humberto Candeias Cavalcanti; Samuel do Carmo
Lira, professor da Universidade Federal de Uberlândia; e Ivo das
Chagas, membro da ONG Povos do Cerrado.
Violência contra mulher - Também na quarta-feira, às 10 horas, a Comissão de Saúde
reúne-se com convidados, por iniciativa da deputada Jô Moraes
(PCdoB), para debater o Projeto de Lei Federal 4.559/04, que cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher. Vão participar da audiência a ministra Nilcéia Freire, da
Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; o psiquiatra José
Raimundo da Silva Lippi; a diretora Administrativa da Rede de Gênero
e Geração (Regar) em Ouro Preto, Silvia Almeida de Oliveira Costa
Martinez; a representante dos Movimentos Organizados de Mulheres,
Jovita Levy Ginja; o deputado federal Benedito Dias (PP/AP),
presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados; a deputada federal Ininy Lopes (PT/ES), presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; e a deputada
federal Ana Guerra (PT/MG).
Gás de cozinha - Às 14h30
de quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte faz audiência pública para discutir, a requerimento da
deputada Lúcia Pacífico (PTB), a venda clandestina de gás de cozinha
em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. Foram convidados o
comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Osmar Duarte
Marcelino; o promotor de Justiça Amauri Artimos da Mata, da
coordenação da Fiscalização do Procon Estadual; o delegado regional
do Trabalho em MG, Carlos Calazans; o diretor-geral da Agência
Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima; o titular
interino da Delegacia de Ordem Econômica, Rubens de Faria Rezende; o
presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha; o presidente em exercício
do Sirtgas/MG, Nelson Valentim Ziviane; e a diretora da SHV Gás
Brasil, Ângela Flores Furtado Filogônio.
Desenvolvimento do turismo - Às 15 horas de quarta-feira, a Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo promove audiência pública para discutir o
PL 2.178/05, do governador, que altera a Lei 12.836, de 1998, que
autoriza operação de crédito com o Banco do Nordeste, destinando
recursos para o desenvolvimento do turismo no Nordeste de Minas
Gerais. Foram convidados o diretor-geral do DER/MG, José Élcio
Santos Monteze; o prefeito Gustavo Botelho Júnior, presidente da
Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha (Amaj); o prefeito
Carlos Luiz de Novaes, presidente da Associação dos Municípios do
Baixo Jequitinhonha (Ambaj); o prefeito Rogério Rocha Rafael,
presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha
(Ameje); e o coordenador da 6ª Unit/DNIT, Gelson Cunha.
Quinta-feira (9):
Capão Xavier - Na
quinta-feira (9), às 10 horas, a CPI da Mina de Capão Xavier toma o
depoimento de Marco Antônio de Resende Teixeira, consultor técnico
especializado da PBH e ex-procurador jurídico da prefeitura da
Capital.
Ipsemg - Ainda na
quinta-feira, às 15 horas, a Comissão Especial do Ipsemg,
encarregada de apurar a situação econômica, financeira e da
prestação de serviços de assistência à saúde do instituto, ouve os
depoimentos da secretária adjunta de Estado de Planejamento e
Gestão, Renata Vilhena; do presidente do Ipsemg, Mauro Lobo; da
diretora do Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria de
Administração e Previdência do Paraná, Eloá Cathilor; do diretor de
Saúde do Ipsemg, Roberto Porto Fonseca; do conselheiro do Conselho
Curador da Fundação Mário Penna, Cyro Morais da Franca; e do
assessor de Planejamento Corporativo da Usiminas, Virgílio Baião
Carneiro.
|
