|
Comissão do Ipsemg vai ao Paraná e Goiás e ouve convidados na
quinta
Duas viagens e uma reunião com convidados estão
programadas para esta semana pela Comissão Especial do Ipsemg. Nesta
quarta-feira (8/6/05), os deputados vão conhecer as atividades dos
institutos de previdência dos servidores dos Estados do Paraná e de
Goiás. O presidente e o relator da comissão, deputados Miguel
Martini (sem partido) e Carlos Pimenta (PDT), vão ao Paraná; e os
deputados Ivair Nogueira (PMDB), vice-presidente, e Edson Rezende
(PT) vão a Goiás. Na quinta (9), será a vez de ouvir uma série de
convidados, a requerimento de Martini. Entre eles, o presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(Ipsemg), Mauro Lobo; e a secretária adjunta de Planejamento e
Gestão, Renata Vilhena. A reunião será às 15 horas, no Plenarinho
III.
Na reunião da quinta-feira, os deputados também vão
ouvir a diretora do Departamento de Assistência à Saúde da
Secretaria de Administração e Previdência do Paraná, Eloá Cathilor,
para falar sobre a experiência paranaense, onde não há contribuição
obrigatória para o servidor; o assessor de Planejamento Corporativo
da Usiminas, Virgílio Baião Carneiro, que preside a Associação de
Planos de Autogestão de Saúde de Minas Gerais; o conselheiro Cyro
Morais, do Conselho Curador da Fundação Mário Penna; e o diretor de
Saúde do Ipsemg, Roberto Porto Fonseca. As experiências de
implantação dos planos de saúde da Fundação Mário Penna e da
Usiminas serão relatadas à comissão.
O objetivo das viagens e da reunião, segundo Miguel
Martini, é buscar a formulação de uma proposta alternativa de plano
de saúde, tendo em vista a perspectiva do fim da obrigatoriedade da
contribuição à saúde. O caráter obrigatório da contribuição está
sendo questionado por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) que tramita no Supremo Tribunal Federal. "Se o Ipsemg não
fizer algo, não terá como prestar atendimento à saúde", estimou
Martini. Na visão do deputado, a autarquia pode oferecer um plano de
qualidade, pois tem pessoal, rede hospitalar e contribuição
governamental para isso. Ele levanta a hipótese de planos
diferenciados, sendo um básico e outros cujas contribuições teriam
como parâmetro os vencimentos dos servidores.
Depois da reunião do dia 9, os deputados ainda
promoverão nova audiência para ouvir as propostas do Ipsemg e, após
viagem para Montes Claros, no dia 16, deverão suspender os trabalhos
para elaboração do relatório final. A meta, segundo o presidente da
comissão especial, é votar o documento até o final de junho, antes
do recesso parlamentar.
|
