|
Parlamento Jovem interrompe plenária sem votar
destaques
Três horas e meia de reunião não foram suficientes
para que os 169 estudantes participantes do Parlamento Jovem
votassem todas as 81 propostas apresentadas pelos três grupos de
trabalho. Foram destacadas 48 propostas, e as demais foram aprovadas
em bloco, mas na votação dos destaques, com direito a defesa e
contraditório, o tempo-limite das 18 horas foi suficiente apenas
para decisão sobre 11 destaques. Por aclamação, os estudantes
decidiram pela alternativa de marcar uma outra reunião, a depender
da disponibilidade do Plenário da Assembléia Legislativa, para votar
as 37 restantes.
O Parlamento Jovem é uma promoção conjunta da
Assembléia, da PUC Minas São Gabriel e da Escola do Legislativo, e
mobilizou centenas de estudantes do 2º grau de cinco escolas
públicas e quatro privadas, mais professores e alunos de Ciências
Sociais da PUC. Após quatro meses de preparação e escolha do tema
"Redução da Idade Penal", os secundaristas chegaram à sessão formal
do Parlamento Jovem, na tarde desta quinta-feira (2/6/05). Quando a
votação for concluída, as propostas serão recebidas pela Comissão de
Participação Popular. Algumas delas se tornarão propostas de Ação
Legislativa, outras projetos de lei, e outras encaminhadas às
instâncias competentes.
"Observei com alegria o entusiasmo com que os
estudantes participam do debate de um tema tão atual, pois estão
sofrendo com a questão da violência praticada pelos jovens", disse a
deputada Maria Tereza Lara (PT), presidente da Comissão de
Participação Popular. "Interessante ver que a maioria, inicialmente,
defendia a redução da idade penal, mas à medida em que se
aprofundavam no assunto, mudaram de opinião, pedindo políticas
públicas para prevenção da criminalidade juvenil e que os infratores
fossem submetidos a medidas sócio-educativas", acrescentou.
O deputado André Quintão (PT), que coordenou o
evento pioneiro do ano passado, fez comparações positivas ao evento
deste ano. "Houve ampliação quantitativa e concentração dos debates
sobre um único tema, com maior amadurecimento dos participantes.
Reencontramos aqui secundaristas do ano passado que hoje já são
alunos de Ciências Sociais da PUC. A plenária deu prioridade à
aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na íntegra,
valorizando políticas de proteção à família e à juventude",
avaliou.
De fato, na votação dos destaques, a maioria
rejeitou a proposta de revisão do Estatuto, e a de criação de uma
lei mais rigorosa e eficaz para punir o adolescente infrator. Embora
não defendam a impunidade, os estudantes cuidaram de retirar as
idéias repressivas do âmbito das propostas de educação e
ressocialização, pelo voto da maioria.
Embora assumisse uma posição minoritária, um dos
"partidos" criados dentro do Parlamento Jovem, o PCC (Partido de
Combate à Criminalidade) defendeu o endurecimento das leis,
argumentando que o crime organizado se aproveita das leis brandas
para levar os jovens a cometer crimes hediondos contra a vida.
Os deputados admiraram a combatividade dos
estudantes em defender seus pontos de vista, e o interesse mostrado
pelo grande número de destaques. "A facilidade de expressão de
muitos deles nos surpreendeu", disse a deputada Maria Tereza, que
manifestou a esperança de ver nascer ali vocações políticas e
futuros deputados, comprometidos com a verdadeira função do
Parlamento no Brasil.
Para o próximo ano, os deputados pretendem
regionalizar o evento Parlamento Jovem, estendendo-o às outras
unidades da PUC, em Betim e Contagem, e também às de Arcos
(Centro-Oeste), Serro (Alto Jequitinhonha) e Poços de Caldas
(Sul).
|
