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Sindieletro acusa Cemig de ser campeã em acidentes de
trabalho
A Cemig é a distribuidora de energia campeã em
acidentes de trabalho, acusou nesta quarta-feira
(1o/6/05) o coordenador-geral do Sindieletro, Marcelo
Correia. Ele participou de reunião da Comissão de Direitos Humanos
da Assembléia Legislativa que discutiu a ocorrência de acidentes de
trabalho na empresa, a requerimento do presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT). De acordo com dados da Fundação Coge
apresentados pelo sindicalista, 149 trabalhadores terceirizados
foram afastados em 2003 por causa de acidentes de trabalho. O número
está bem acima da média do setor, que é de 14 afastamentos por
ano.
Entre 1996 e 2004, foram registrados 65 acidentes
fatais na empresa, o que representa uma morte a cada 51 dias. Foram
16 acidentes com trabalhadores do quadro próprio da Cemig e outros
49 com contratados por empresas prestadoras de serviço. O número
total de acidentados com lesão nesse período foi de 7.744, segundo o
levantamento da Fundação Coge. Neste ano, já foi registrado um
acidente fatal com funcionário terceirizado. O coordenador da
regional Metalúrgica do sindicato, Lúcio Guterres, lembrou ainda o
recente desaparecimento de um eletricista terceirizado. No último
domingo (26), Sérgio Lima Fernandes foi visto pela última vez
fazendo reparos na rede elétrica na Serra da Moeda. As primeiras
notícias veiculadas na imprensa dão conta de que o eletricista sofre
de problemas mentais.
Terceirização é causa de acidentes
Os sindicalistas atribuem o elevado número de
acidentes à terceirização. O número de trabalhadores da empresa
encolheu de 17 mil em 1994 para pouco mais de 11 mil atualmente,
apesar da ampliação do número de consumidores. "Apesar de não ter
sido privatizada, a substituição de mão-de-obra aconteceu da mesma
forma na Cemig. O resultado é o total despreparo dos funcionários
terceirizados, jornadas de trabalho excessivas e ausência de
equipamentos de segurança", disse Marcelo Correia. Ele lembrou ainda
que o quadro funcional da Cemig conta com assistência médica, plano
de carreira e treinamentos constantes, benefícios que não são
estendidos ao pessoal das empreiteiras prestadoras de serviço.
Como resultado desse desamparo, os terceirizados
são cinco vezes mais sujeitos a acidentes de trabalho que os
funcionários efetivos. Muitos encontram-se desamparados tanto pela
estatal quanto pelas prestadoras de serviço. É o caso de Milton
Ribeiro Marcelino, que perdeu as duas pernas e o braço esquerdo em
um acidente há 15 anos. Contratado pela Contemporânea Engenharia
Ltda., ele era ajudante de eletricista, mas exercia a função de
eletricista quando, ao fazer a manutenção da rede elétrica em
Vespasiano, um cabo arrebentou e ele tomou um choque de 7,9 mil
volts. Ele reclama que nunca recebeu nenhum tipo de ajuda das duas
empresas.
Acidentado em 1991, quando fazia reparos na
subestação Jatobá, em Belo Horizonte, Genivaldo Loreti perdeu um
braço e luta até hoje para receber indenização. A Tratex, empresa
para a qual ele trabalhava, sempre recorre das decisões judiciais
que determinam o pagamento de indenização. Quanto à Cemig, segundo
ele, a empresa limitou-se a fazer um relatório que apontou
negligência do próprio Genivaldo durante a manobra de desligamento
da subestação.
MP denuncia irregularidades na contratação de
empresas
As irregularidades na terceirização levaram o
Ministério Público do Trabalho a mover uma ação civil pública contra
a Cemig. De acordo com a promotora Luciana Marques Coutinho, uma das
autoras da ação, a empresa está contratando funcionários
terceirizados para exercer tarefas de sua atividade-fim, como
manutenção da rede elétrica e leitura de medidores de energia.
"Somente em 2003, foram firmados 394 contratos de prestação de
serviço. As empresas contratadas praticam diversas irregularidades e
descumprem normas de segurança no trabalho", informou.
De acordo com a promotora, fiscalização da
Delegacia Regional do Trabalho (DRT) realizada no ano passado
descobriu que muitas empresas prestadoras de serviço não submetem os
funcionários a exames médicos periódicos nem fornecem equipamentos
básicos de segurança. "É impressionante observar a ocorrência de
acidentes idênticos ano após ano, sem que a Cemig tome providências
para evitá-los", acusou. Outro foco de irregularidades, constatadas
em março deste ano, é no canteiro de obras da usina de Irapé, onde a
DRT aplicou 55 autos de infração nas empresas contratadas e outros
nove na própria Cemig. "Foram encontrados até menores de idade em
atividades insalubres", revelou.
A ação civil pública está pendente no Tribunal
Superior do Trabalho, que vai decidir onde a causa vai ser
julgada.
Empresa quer reduzir número de acidentes
O superintendente de recursos humanos da Cemig,
Ricardo Luís Diniz Gomes, não rebateu as acusações feitas contra a
empresa, mas enumerou a série de ações que vêm sendo tomadas para
reduzir os acidentes de trabalho. Entre as medidas implementadas,
estão a adoção de itens de segurança em conformidade com a
normatização do Ministério do Trabalho, a criação de comissões de
prevenção de acidentes, cláusulas mais rigorosas nos contratos com
as prestadoras de serviços e a construção de centros de treinamentos
para os funcionários terceirizados. Entre 2002 e 2005, foram
investidos R$ 32 milhões em treinamentos e campanhas educativas.
Todos os eletricistas terceirizados já foram treinados para o uso
correto de equipamentos de segurança. "Nossa meta é zerar o número
de acidentes", disse o superintendente.
Para o superintendente de distribuição da Cemig,
César Vaz de Melo Fernandes, a empresa não tem condições de
funcionar sem os terceirizados. Só o programa Luz para Todos, que
pretende universalizar o acesso à energia elétrica, vai exigir a
construção de 60 mil quilômetros de linhas de transmissão em Minas
Gerais, o que deve exigir a contratação de 3.500 trabalhadores. As
obras da usina de Irapé também exigem a contratação simultânea de
outros 3.500 homens. "Mas a empresa continua aberta a negociações
para encontrar uma alternativa para manter a energia a preços
competitivos", completou.
Deputados vão cobrar providências
Os deputados Alberto Pinto Coelho (PP), líder do
Governo, e Zé Maia (PSDB), defenderam a atuação da Cemig. "A solução
é a fiscalização mais rigorosa do trabalho dos terceirizados por
parte da DRT e do Ministério Público", defendeu Zé Maia. Já os
deputados petistas Rogério Correia, Durval Ângelo e Elisa Costa
criticaram o crescimento da terceirização e disseram que vão cobrar
providências do presidente da empresa, Djalma Morais. Requerimento
com essa finalidade, de autoria do deputado Durval Ângelo, foi
aprovado ao final da reunião. Do mesmo deputado, foram aprovados
outros dois requerimentos pedindo providências às autoridades
competentes e solicitando ao Instituto Médico-Legal um levantamento
do número de óbitos por acidentes de trabalho na Cemig.
Comissão recebe denúncias do Vale do Rio
Doce
A comissão ouviu também denúncias de agressões
sofridas por vereadores de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce. Paulo
Alves Torres e Renato Medeiros Guimarães teriam sido agredidos pelo
prefeito Sílvio Perez Vidal ao terem solicitado a distribuição de
medicamentos de uso contínuo para idosos. Os vereadores receberam o
apoio dos deputados Ermano Batista (PSDB), Elisa Costa e Durval
Ângelo. Este apresentou requerimento pedindo providências à Polícia
Civil e ao Ministério Público.
Outra denúncia que chegou à comissão diz respeito a
suposto abuso de autoridade em Resplendor, outra cidade do Vale do
Rio Doce. O ex-prefeito Gilmar Furtado Dias relatou estar sendo
vítima de perseguição por parte das autoridades locais. Como
providências, o deputado Durval Ângelo apresentou dois requerimentos
para uma audiência com o corregedor geral de Justiça e para a
realização de uma reunião com convidados em Resplendor. Os deputados
Ermano Batista e Elisa Costa também manifestaram solidariedade ao
ex-prefeito.
Foram aprovados ainda outros 25 requerimentos, dos
quais seis destinam-se à realização de audiências públicas:
* do deputado Doutor Viana (PFL), para reunião
conjunta com a Comissão de Saúde, para discutir a situação dos
asilos no Estado;
* do deputado Durval Ângelo (PT), para discutir
violações de direitos humanos no bairro Novo Tirol, no Barreiro;
para debater a formação de agentes da Polícia Federal e de recrutas
do Exército; para discutir o aumento da violência em Patrocínio;
para debater novamente o assassinato de Vianei Ferreira Campos em
Araçuaí, caso o acusado, Hermelino Ribeiro Evangelista, não tenha
sido julgado até dezembro; para reunião conjunta com a Comissão de
Segurança Pública para debater as condições de guarda dos presos no
sistema prisional do Estado.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto Ramos (PL), vice; Zé Maia
(PSDB), Elisa Costa (PT), Alberto Pinto Coelho (PP), Antônio Júlio
(PMDB), Rogério Correia (PT) e Célio Moreira (PL), além do delegado
regional do Trabalho substituto Mário Parreiras de Ferreira, e do
diretor-executivo do Sindimig (sindicato patronal das empresas
prestadoras de serviço no setor elétrico), Gustavo Charlemont.
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