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Programadas 21 reuniões de comissões na ALMG
A semana de 30 de maio a 3 de junho tem atividades
variadas na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Além das
reuniões ordinárias, estão programadas três reuniões especiais no
Plenário e 21 reuniões de comissões, sendo 9 com visitantes e
duas no interior do Estado. Já na segunda-feira (30/5/05), a partir
das 8h30, será aberta a I Conferência Estadual de Promoção da
Igualdade Racial. O evento, que será realizado no Sesc Venda Nova
(Rua Maria Borboleta, s/n, Bairro Letícia, em Belo Horizonte), é
coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes, por intermédio da Subsecretaria de Direitos Humanos, e
pela Assembléia. Na terça-feira (31), a partir das 8 horas, acontece
a plenária final.
Transparência - Desafios da Transparência na
Administração Pública é o tema do projeto Pensando em
Minas, promovido pela Escola do Legislativo na segunda-feira
(30), às 14 horas, no Teatro da Assembléia (Rua Rodrigues Caldas,
30, Bairro Santo Agostinho). Participam do debate o diretor
executivo da organização não-governamental "Transparência Brasil",
Cláudio Weber Abramo, e o professor de Orçamento Participativo e
Planejamento Participativo da PUC Minas, o economista Wieland
Silberschneider. O coordenador do debate será o professor da Escola,
Leo Noronha.
Também na segunda-feira (30), às 20 horas, será
realizada reunião especial no Plenário, em homenagem ao Parque de
Material Aeronáutico de Lagoa Santa. A homenagem foi requerida pelo
deputado Fábio Avelar (PTB).
Terça-feira (31/5/05)
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
debate, na terça-feira (31), às 9h30, as possíveis inconsistências e
danos ambientais na obra em execução pela Cia. Vale do Rio Doce na
área de nascentes conhecida como Lagoa das Casas Velhas, zona rural
do município de Belo Vale. A reunião será realizada no Auditório da
Assembléia e foi solicitada pelo deputado Laudelino Augusto (PT).
Entre os convidados estão o gerente-executivo do Ibama, Roberto
Messias Franco; o delegado de Prevenção de Crimes para o Meio
Ambiente e o Patrimônio Histórico, Carlos Marcelo Silva Rodrigues,
além de representantes da Vale, Feam, IEF, Sindiextra, Fiemg, entre
outros.
O secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana,
participa de reunião para debater os recursos aplicados; auditorias
concluídas e iniciadas; a oferta e a produção de serviços na rede
assistencial própria, conveniada ou contratada da secretaria,
conforme dispõe a Lei Federal 8.689, de 1939. A reunião, da Comissão
de Saúde, será na terça-feira (31), às 10 horas, no Plenarinho
IV.
As Comissões de Direitos Humanos e de Segurança
Pública visitam, ainda na terça-feira (31), às 11 horas, a Apac de
Santa Luzia. O objetivo é conhecer as instalações e verificar as
condições para futura internação de sentenciados. A visita foi
solicitada pelo deputado Roberto Ramos (PL) e será acompanhada por
diversas autoridades.
Às 14h30, a Comissão do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social vai discutir a situação dos servidores designados do
Estado quanto à regulamentação do direito à aposentadoria a que se
refere o Decreto 42.758, de 2002, que regulamenta disposições da Lei
Complementar 64, de 2002, que institui o Regime Próprio de
Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado
de Minas Gerais. A reunião foi solicitada pela deputada Elisa Costa
(PT) e foram convidados representantes das secretarias de Estado de
Planejamento e Gestão e de Educação e do Sind-UTE.
Às 15h30, a Comissão Especial das Estâncias
Hidrominerais do Sul de Minas reúne-se, no Plenarinho IV, para
eleição do presidente e do vice-presidente e designação do relator.
A comissão foi criada para, no prazo de 60 dias, proceder a estudos
sobre a situação das estâncias hidrominerais do Sul de Minas.
Quarta-feira (1º/6)
As denúncias de violações de direitos humanos e a
ocorrência de acidentes fatais resultantes de más condições de
trabalho na Cemig e nas empresas terceirizadas serão temas debatidos
pela Comissão de Direitos Humanos às 9 horas, no Auditório. Entre os
convidados estão o diretor presidente da Agência Nacional de Águas
(ANA), o diretor presidente da Cemig, Djalma Morais, representantes
do Sindieletro e do Sindimig. A reunião foi solicitada pelo deputado
Durval Ângelo (PT).
A Comissão de Saúde tem outra reunião com
convidados na quarta-feira (1º/6), às 10 horas, no Teatro. O
objetivo é discutir o Projeto de Lei (PL) 1.916/04, da deputada Jô
Moraes (PCdoB), que estabelece política pública de prevenção e
combate à surdez na infância e em recém-nascidos. Entre os
convidados estão o professor Ricardo Godinho, da PUC Minas,
consultor da Associação Interamericana de Otorrinolaringologia; o
médico otorrinolaringologista Alexandre Rattes; a professora Maria
de Fátima Garrido Rodrigues, do Centro Universitário Izabela Hendrix
e diretora tesoureira do Conselho Regional de Fonoaudiologia; a
coordenadora do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Estudos
Administrativos (Fead), Tânia Afonso Chavez; a fonoaudióloga Ludmila
Teixeira Fazito; e a representante do Sindicato dos Fonoaudiólogos
de Minas Gerais, Andréia Gattoni.
Às 14h30, a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte promove audiência pública para debater as conseqüências
da instituição do regime de substituição tributária para o setor de
medicamentos. Entre os convidados estão os secretários de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, e da Fazenda, Fuad Noman,
além de representantes de empresas farmacêuticas. A reunião será
realizada a requerimento do deputado Antônio Júlio (PMDB).
A Comissão de Administração Pública vai ouvir o
secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Anastasia, a
partir das 14h30, no Plenarinho IV. A comissão quer discutir temas
afetos à Seplag e os principais projetos da pasta para o biênio
2005/2006, a requerimento dos deputados Fahim Sawan (PSDB), Ricardo
Duarte (PT) e Rogério Correia (PT).
Na quarta (1º/6) e quinta-feira (2), a Assembléia
promove a segunda edição do projeto Parlamento Jovem. Cerca
de 200 jovens de nove escolas do ensino médio de Belo Horizonte vão
debater temas relacionados com a redução da idade penal. A estrutura
do evento simula um seminário legislativo, com discussões em grupos
de trabalho, palestras e votação de propostas. Na quinta-feira (2),
no Plenário, a partir das 14 horas, eles vão elaborar um documento
que será entregue à Comissão de Participação Popular da Assembléia.
As propostas dos estudantes serão analisadas pela comissão e podem
se transformar em ações legislativas.
Quinta-feira (2)
A CPI da Mina Capão Xavier vai ouvir, na
quinta-feira (2), a diretora de Indústria e Mineração da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), Zuleika Chiacchio Torqueti, e
Otávio Gonçalves Freitas, um dos autores da ação popular contra a
MBR. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho IV.
Sexta-feira (3)
Na sexta-feira (3), a partir das 18 horas, será
realizada reunião especial no Plenário em homenagem ao Instituto
Belo Horizonte de Ensino Superior (Ibhes), a requerimento do
deputado Rogério Correia (PT).
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