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Manual de Redação abre comemoração de 170 anos do Legislativo
Servidores e parlamentares da Assembléia
Legislativa, além de diversos convidados, participaram nesta
terça-feira (24/5/05), do lançamento do Manual de Redação
Parlamentar. O evento, realizado no Salão Nobre, marca o início das
comemorações dos 170 anos do Poder Legislativo mineiro. Na ocasião,
foi também divulgado o calendário de eventos e a logomarca
comemorativa da data, sob a forma de um broche distribuído aos
presentes.
Na abertura, o 2º vice-presidente da Assembléia,
deputado Rogério Correia (PT), representando o presidente Mauri
Torres (PSDB), discursou destacando o avanço que se deu com a
instalação das assembléias legislativas, em 1835. Segundo ele, "a
história do parlamento mineiro se confunde com a história política
brasileira, refletindo entre conquistas e retrocessos, uma
incontestável evolução no exercício do poder publico e na construção
da democracia".
Chegando à atualidade, Correia destacou que a
Assembléia se tornou uma instituição onde se debatem abertamente as
questões de interesse público, com a participação efetiva dos
setores organizados da sociedade. Um dos instrumentos dessa
aproximação com a sociedade seria a linguagem mais clara e acessível
utilizada na comunicação com o público externo e nos textos do
processo legislativo. O Manual de Redação Parlamentar, de acordo com
o deputado, seria "um exemplo feliz desse trabalho de comunicação".
Sucesso da democracia pressupõe leis claras
A diretora legislativa da ALMG, Cláudia Sampaio,
disse que a publicação do manual vem coroar um longo trabalho de
aprimoramento formal, realizado por sucessivas gerações de
servidores que atuaram no assessoramento dos parlamentares. Essa
atuação levou a Assembléia a ser reconhecida nacionalmente como o
parlamento estadual tecnicamente mais avançado do Brasil. De acordo
com Cláudia, a eficácia das leis depende em grande parte da sua
clareza e do pleno entendimento por parte dos cidadãos. Em última
análise, o sucesso da democracia pressupõe um ordenamento jurídico
claro e a segurança jurídica, que garante o cumprimento efetivo das
leis. Por fim, a servidora fez agradecimentos aos diversos
colaboradores do manual.
Calendário - O gerente-geral de Imprensa e
Divulgação, Lúcio Perez anunciou os eventos das comemorações dos 170
anos do Legislativo mineiro, destacando que eles retratam a
diversidade das práticas da Casa no sentido da participação social e
da formação da cultura democrática. Nos dias 1o e 2 de junho, ocorre
outra edição do Parlamento Jovem, projeto que envolve estudantes do
ensino médio na simulação de uma reunião de Plenário. Em 21 de
junho, acontecerá reunião especial em homenagem aos ex-presidentes
da Assembléia e será realizada palestra sobre "A História do Poder
Legislativo".
No dia 22 de agosto, será realizado o Ciclo de
Debates "Poder Legislativo e Sociedade", e inaugurada a mostra de
fotos sobre o Legislativo mineiro. Em outubro, dentro das
comemorações da Semana do Servidor, acontecerá a mostra "Vida e
trabalho: histórias dos servidores da Assembléia", e será lançado o
primeiro CD do Coral da Assembléia. Finalizando as comemorações, em
novembro vai ser lançado o livro sobre a História do Poder
Legislativo, fruto de pesquisa dos professores da UFMG, Maria
Auxiliadora Faria e Otávio Dulci.
Ao final do evento, o Coral da Assembléia
apresentou as músicas "Amo-te muito" e "Oração de São Francisco".
Presenças - Compuseram a
mesa, além do deputado Rogério Correia e de Cláudia Sampaio, o
diretor de Comunicação Institucional, Ramiro Batista de Abreu; o
secretário-geral da Mesa, Eduardo Vieira Moreira. Também estiveram
presentes à solenidade os deputados Fahim Sawan (PSDB), Marlos
Fernandes (PPS) e a deputada Jô Moraes (PCdoB).
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