|
Direitos Humanos presta solidariedade a Apac de
Itaúna
O deputado Durval Ângelo (PT), presidente da
Comissão de Direitos Humanos, acompanhado por juízes, promotores,
advogados, consultores e vários jornalistas, fez uma visita de
solidariedade ao centro de recuperação da Associação de Proteção e
Assistência ao Condenado (Apac) de Itaúna, na tarde desta
segunda-feira (23/5/05). Antes, o deputado fez declaração de
desagravo ao juiz Paulo Antônio de Carvalho, no Fórum de Itaúna,
pelas acusações endereçadas ao magistrado em reuniões recentes da
Comissão de Segurança Pública da Assembléia.
"Estamos aqui por uma exigência da nossa
consciência e do coração, para prestar solidariedade e reconhecer o
grande mérito deste juiz que implantou com tanto êxito, em Itaúna, o
método Apac de recuperação de presos. Tenham a certeza de que
estamos falando em nome da imensa maioria dos deputados da
Assembléia", disse Durval Ângelo, informando que a comissão vai
elaborar um relatório completo dos resultados da Apac para ser
enviado a cada deputado, com o objetivo de afastar de vez qualquer
dúvida sobre a validade do método e sobre a integridade do juiz
Carvalho, do promotor Rodrigo Queiroz e do diretor da unidade,
Valdeci Ferreira.
Carvalho louvou a experiência de Itaúna, baseada em
fraternidade e solidariedade. Disse esperar que o incidente esteja
encerrado e agradeceu as manifestações de solidariedade: "Vocês
estão sendo mais apaquianos do que poderíamos imaginar",
disse o magistrado.
O método Apac consiste em recuperar o preso para o
convívio social mediante respeito a sua pessoa, ressocialização,
educação, formação profissional e trabalho intenso e assistência
jurídica, psicológica e religiosa. Com grande apoio da comunidade
itaunense, a unidade de Itaúna tornou-se a mais bem-sucedida dentre
as mais de 50 Apacs existentes. Devido ao trabalho voluntário e a um
sistema de auto-gestão da instalação, um preso ali internado custa
aos cofres públicos apenas R$ 356,00, enquanto no sistema
convencional o custo é de R$ 1.800,00.
Índice de recuperação é de 92%
A comparação dos índices de recuperação é positiva
para o método Apac: A reincidência apurada desde 1997 ali é de
8,27%. O índice nacional é de 85% e o mundial é de 70%. A Apac hoje
acomoda 124 sentenciados, os quais chama de "recuperandos". No
regime fechado, estão 58. No semi-aberto com direito a trabalho
externo, são 16, mais 38 com direito a trabalhar intramuros. Nos
últimos 18 meses, desde que a PM se recusou a fazer escolta de
presos, estes passaram a ser escoltados por companheiros do regime
semi-aberto. Das 10.230 saídas registradas desde então, todos
retornaram. A Apac está há 707 dias sem evasões e 1.314 dias sem
fugas. Muitos dos presos que se evadiram retornaram espontaneamente
ou conduzidos pela família.
O juiz Nelson Missias de Morais, do Tribunal do
Júri de BH e representante da Associação dos Magistrados Mineiros
(Amagis), acompanhou a visita e declarou que, quando trabalhou em
Governador Valadares, enfrentou rebeliões sangrentas, algumas com
mais de 200 reféns. "Sempre me perguntei se existiria um meio de
minorar o sofrimento dos presos. Agora que descobri o método Apac,
recomendo que até os mais egoístas dentre os cidadãos o apoiem,
devido ao índice tão pequeno de reincidência".
O recuperando Ricardo Gomes trabalha na marcenaria
fazendo cadeiras de balanço. Dentro de três meses, obterá o regime
semi-aberto e poderá conseguir emprego na cidade. Walter Sales
formou-se em mecânica pelo Senai, um curso teórico que poderá
praticar a partir do fim do ano, quando será libertado. Marco Túlio
Sutério integra o grupos de canto coral e o "Encantadores de
Histórias", que saem da Apac para se apresentar em vários locais,
inclusive em fóruns, sem qualquer tipo de incidente.
Dezoito presos cursam o ensino fundamental, 17
fazem o telecurso 1º grau e seis o de 2º grau. Três tomam aulas de
violão e 22 de computação. Marciliano Silva Coelho, aluno de
Psicologia da PUC Betim, faz trabalho voluntário na Apac. Durante a
visita, estava concluindo uma sessão de psicodrama com sete
internos, com resultados que considerou excelentes.
|
