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Impostos e estradas são entraves para a produção de álcool em
MG
Críticas aos entraves para o crescimento do mercado
de álcool combustível marcaram o segundo painel do Ciclo de Debates
"Biocombustível: álcool e biodiesel", promovido pela Assembléia
Legislativa na manhã desta segunda-feira (23/5/05). Representantes
do setor produtivo apontaram as principais dificuldades enfrentadas
pelos usineiros no Estado e cobraram providências dos governos
federal e estadual para assegurar a continuidade do crescimento da
produção de álcool mineira. A alta carga tributária e a precária
infra-estrutura de transportes foram os aspectos mais
criticados.
Na opinião do presidente da Câmara Setorial do
Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Luiz Carlos Correia, o principal obstáculo para o
crescimento da produção de álcool em Minas é a elevada alíquota do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de
25%, contra 12% em São Paulo e 18% no Paraná, os dois maiores
produtores. Com isso, o preço do litro de álcool nas bombas equivale
a 71,69% do preço da gasolina, o que inviabiliza a expansão do
consumo do derivado da cana em Minas. Em São Paulo, o preço do
álcool equivale a 53% do da gasolina.
"A demanda por álcool hidratado está estagnada em
Minas. Se essa política de impostos elevados perdurar, a tendência é
de diminuição do consumo. Hoje quem compra um carro bicombustível em
Minas vai abastecer com gasolina", disse o presidente dos Sindicatos
da Indústria do Açúcar e da Fabricação de Álcool no Estado, Luiz
Custódio Cotta Martins. Segundo ele, atualmente rodam apenas 12 mil
carros com motor bicombustível em Minas, e o problema não é só a
alta carga tributária, mas também a precária infra-estrutura de
transportes.
De acordo com o representante do setor produtivo, o
custo do transporte do álcool produzido no Triângulo Mineiro para a
Refinaria Gabriel Passos, em Betim, é de R$ 50 por metro cúbico. Já
o frete do álcool produzido na região de Ribeirão Preto (SP),
transportado de trem para Betim, é de R$ 35 por metro cúbico.
Conseqüência da falta de investimentos nas estradas, o frete hoje
custa 88% mais caro do que há três anos, de acordo com o presidente
da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg),
Gilman Viana Rodrigues. "Sem infra-estrutura, os preços de nossos
produtos não ficam competitivos", lamentou.
Mesmo com dificuldades, produção cresce em
Minas
Apesar de todas as dificuldades, Minas Gerais
figura como o quarto maior produtor de álcool do Brasil, com uma
produção de 803 milhões de litros projetada para a safra 2004/2005.
O Estado conta com 21 unidades produtoras de álcool e açúcar, e a
principal região sucro-alcooleira é o Triângulo Mineiro, que
responde por 59% da produção do Estado. O setor sucro-alcooleiro
gera 7,1 mil empregos permanentes e outros 8 mil temporários no
Estado, segundo o delegado Regional do Trabalho, Carlos Calazans.
Nos últimos dez anos, a produção mineira cresceu a uma taxa média de
6,89% ao ano, acima da média nacional de 2,52%.
Parte desse crescimento recente deve-se ao
surgimento dos carros com motor bicombustível, que devem dominar o
mercado brasileiro dentro de pouco tempo, segundo o Ministério da
Agricultura. Os veículos movidos a álcool representavam apenas 6,8%
da frota nacional em 2003. Em abril de 2005, 45% dos carros montados
no Brasil já podem ser abastecidos com álcool, graças aos motores
flexíveis. O Ministério da Agricultura estima que os bicombustíveis
devem ocupar 75% da produção nacional a partir do ano que vem. Com o
crescimento rápido da frota flexível, a produção nacional de álcool
deve aumentar entre 400 e 500 milhões de litros neste ano, de acordo
com Luiz Carlos Correia.
O deputado Paulo Piau (PP), que pediu a realização
do ciclo de debates, disse que pretende cobrar do governo do Estado
ajustes na política tributária para proteger a produção de álcool
mineira. O deputado Padre João e a deputada Elisa Costa, ambos do
PT, criticaram a concessão de benefícios fiscais somente para
determinadas empresas, sem levar em consideração a realidade de cada
setor produtivo. E o deputado Jésus Lima (PT) defendeu a formação de
um comitê para elaborar uma proposta de política tributária para o
setor sucro-alcooleiro em Minas.
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