Redução da idade penal é tema de seminário com estudantes na ALMG

Nesta quinta-feira (02/06/05), às 14 horas, mais de 200 jovens de nove escolas do ensino médio de Belo Horizonte - pú...

31/05/2005 - 00:03
 

Redução da idade penal é tema de seminário com estudantes na ALMG

Nesta quinta-feira (02/06/05), às 14 horas, mais de 200 jovens de nove escolas do ensino médio de Belo Horizonte - públicas e particulares - vão ocupar o Plenário da Assembléia Legislativa, na segunda edição do projeto Parlamento Jovem. Os estudantes simularão um seminário legislativo, com discussões em grupos de trabalho, palestras, e votação de propostas sobre o tema "redução da idade penal". A etapa final do Parlamento Jovem 2005 começa na quarta-feira (1º/6), às 14 horas, na Escola do Legislativo, e termina na quinta-feira (2), no Plenário, com a votação de um documento que será entregue à Comissão de Participação Popular da Assembléia. As propostas dos estudantes serão analisadas pela comissão e podem se transformar em ações legislativas.

O programa é uma parceria entre a PUC Minas e a Assembléia, por meio da Escola do Legislativo e aconteceu pela primeira vez em 2004. Este ano, o Parlamento Jovem integra as comemorações dos 170 anos do Legislativo Mineiro. Além dos 200 jovens do ensino médio, participam desta edição 21 estudantes do curso de Ciências Sociais da PUC São Gabriel, que atuam como monitores, e também professores da PUC e servidores da Assembléia. Na quinta-feira, além dos alunos membros do Parlamento Jovem, são esperados outros 250 estudantes das escolas participantes, que deverão ocupar as galerias do Plenário, para acompanhar o seminário.

O lançamento da edição 2005 do Parlamento foi no dia 04 de março, no anfiteatro do campus Coração Eucarístico da PUC Minas. Desde então, os estudantes têm participado de visitas, oficinas e cursos de capacitação na Assembléia, para conhecerem de perto o funcionamento do Legislativo e poderem atuar com a maior veracidade possível na simulação do seminário.

Aprimoramento - A coordenadora do projeto pela Escola do Legislativo, Eugênia Kelles, acredita que houve um aprimoramento este ano, em relação à edição do ano passado. Uma das inovações foi uma oficina de teatro, da qual participaram todos os alunos que integram o Parlamento Jovem. "Foi uma experiência incrível, os meninos ficaram muito mais desinibidos, o que será super importante para a atuação deles na plenária final ", diz Eugênia. Outra novidade foi a realização de um debate no auditório da Escola, no mês de março, onde os estudantes puderam discutir a possibilidade de redução da idade penal no Brasil com representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Defesa Social, da OAB, e da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conhecer a realidade para transformá-la

A presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia, deputada Maria Tereza Lara (PT), ressalta a importância do projeto para a formação dos jovens, e do tema escolhido este ano pelos próprios estudantes "O tema não podia ser mais atual, segurança é prioridade hoje. Mais de 90% dos detentos no país são jovens", afirma.

Na opinião dela, a sociedade tem uma avaliação muito negativa da política e dos políticos em geral, na maioria das vezes por desconhecimento, por receberem apenas informações superficiais e negativas sobre o que acontece no Parlamento. Daí a importância de mostrar aos jovens o verdadeiro papel do Legislativo. "Precisamos educar esses jovens, fazê-los conhecer a realidade, para que possam depois transformá-la. Eles já são agentes políticos da sociedade", diz a deputada. Maria Tereza acredita que o Parlamento Jovem pode despertar a consciência e a vontade desses estudantes de também atuarem na política partidária.

A Comissão de Participação Popular tem atuação direta no Parlamento Jovem desde sua primeira edição, quando era presidida pelo deputado André Quintão (PT). O deputado, que foi responsável pela palestra de abertura da edição deste ano, também elogia o tema escolhido pelos estudantes. "A redução da idade penal é tratada de forma equivocada, como se isso fosse resolver de vez o problema do menor infrator, e nós sabemos que não é assim", avalia Quintão. Segundo ele, a discussão vem bem a calhar, no ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente está completando 15 anos, ainda sem que todos os seus pressupostos sejam cumpridos.

Alunos veteranos elogiam Parlamento

Na edição 2005 do Parlamento Jovem participam dois alunos do curso de Ciências Sociais da PUC São Gabriel, que já fizeram parte do projeto ano passado. Danilo Brasil Soares e Lucas Junqueira Meirelles Vitelli estavam entre os alunos do ensino médio, do Colégio São Francisco de Assis, e hoje atuam como monitores, ajudando os estudantes mais jovens a entenderem a dinâmica do Parlamento. Uma vez por semana, eles e os outros 19 monitores visitam as escolas de ensino médio, realizando oficinas e outras atividades com os estudantes que integram o projeto. Os dois admitem que a participação deles no Parlamento os ajudou a escolher Ciências Sociais como curso superior.

Para os estudantes, participar da segunda edição do Parlamento é uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos adquiridos no ano passado. "Aprendi que democracia e participação política não se restringe ao ato de votar, que os estudantes podem e devem participar mais ativamente", avalia Danilo Brasil. Na opinião de Lucas Junqueira, a experiência de ser monitor é bastante enriquecedora, e a receptividade dos participantes do ensino médio é excelente. "Normalmente, quem participa do Parlamento gosta de política, se empolga com o tema, por isso é muito gratificante", diz Lucas Junqueira.

As escolas - Participam da versão 2005 do Parlamento Jovem as escolas: Colégio Pio XII, Colégio São Francisco de Assis, Colégio São Miguel Arcanjo, Escola Estadual Pedro Franca, Escola Estadual Presidente Antônio Carlos, Escola Estadual Professor Guilherme Azevedo Lage, Escola Estadual Sagrada Família, Escola Municipal Tabajara Pedroso, Escola Técnica de Formação Gerencial do Sebrae.

 

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