Redução da idade penal é tema de seminário com estudantes na ALMG
Nesta quinta-feira (02/06/05), às 14 horas, mais de
200 jovens de nove escolas do ensino médio de Belo Horizonte -
públicas e particulares - vão ocupar o Plenário da Assembléia
Legislativa, na segunda edição do projeto Parlamento Jovem.
Os estudantes simularão um seminário legislativo, com discussões em
grupos de trabalho, palestras, e votação de propostas sobre o tema
"redução da idade penal". A etapa final do Parlamento Jovem
2005 começa na quarta-feira (1º/6), às 14 horas, na Escola do
Legislativo, e termina na quinta-feira (2), no Plenário, com a
votação de um documento que será entregue à Comissão de Participação
Popular da Assembléia. As propostas dos estudantes serão analisadas
pela comissão e podem se transformar em ações legislativas.
O programa é uma parceria entre a PUC Minas e a
Assembléia, por meio da Escola do Legislativo e aconteceu pela
primeira vez em 2004. Este ano, o Parlamento Jovem integra as
comemorações dos 170 anos do Legislativo Mineiro. Além dos 200
jovens do ensino médio, participam desta edição 21 estudantes do
curso de Ciências Sociais da PUC São Gabriel, que atuam como
monitores, e também professores da PUC e servidores da Assembléia.
Na quinta-feira, além dos alunos membros do Parlamento
Jovem, são esperados outros 250 estudantes das escolas
participantes, que deverão ocupar as galerias do Plenário, para
acompanhar o seminário.
O lançamento da edição 2005 do Parlamento
foi no dia 04 de março, no anfiteatro do campus Coração Eucarístico
da PUC Minas. Desde então, os estudantes têm participado de visitas,
oficinas e cursos de capacitação na Assembléia, para conhecerem de
perto o funcionamento do Legislativo e poderem atuar com a maior
veracidade possível na simulação do seminário.
Aprimoramento - A
coordenadora do projeto pela Escola do Legislativo, Eugênia Kelles,
acredita que houve um aprimoramento este ano, em relação à edição do
ano passado. Uma das inovações foi uma oficina de teatro, da qual
participaram todos os alunos que integram o Parlamento Jovem. "Foi
uma experiência incrível, os meninos ficaram muito mais desinibidos,
o que será super importante para a atuação deles na plenária final
", diz Eugênia. Outra novidade foi a realização de um debate no
auditório da Escola, no mês de março, onde os estudantes puderam
discutir a possibilidade de redução da idade penal no Brasil com
representantes do Ministério Público, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, da OAB, e da Frente de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente.
Conhecer a realidade para transformá-la
A presidente da Comissão de Participação Popular da
Assembléia, deputada Maria Tereza Lara (PT), ressalta a importância
do projeto para a formação dos jovens, e do tema escolhido este ano
pelos próprios estudantes "O tema não podia ser mais atual,
segurança é prioridade hoje. Mais de 90% dos detentos no país são
jovens", afirma.
Na opinião dela, a sociedade tem uma avaliação
muito negativa da política e dos políticos em geral, na maioria das
vezes por desconhecimento, por receberem apenas informações
superficiais e negativas sobre o que acontece no Parlamento. Daí a
importância de mostrar aos jovens o verdadeiro papel do Legislativo.
"Precisamos educar esses jovens, fazê-los conhecer a realidade, para
que possam depois transformá-la. Eles já são agentes políticos da
sociedade", diz a deputada. Maria Tereza acredita que o
Parlamento Jovem pode despertar a consciência e a vontade
desses estudantes de também atuarem na política partidária.
A Comissão de Participação Popular tem atuação
direta no Parlamento Jovem desde sua primeira edição, quando
era presidida pelo deputado André Quintão (PT). O deputado, que foi
responsável pela palestra de abertura da edição deste ano, também
elogia o tema escolhido pelos estudantes. "A redução da idade penal
é tratada de forma equivocada, como se isso fosse resolver de vez o
problema do menor infrator, e nós sabemos que não é assim", avalia
Quintão. Segundo ele, a discussão vem bem a calhar, no ano em que o
Estatuto da Criança e do Adolescente está completando 15 anos, ainda
sem que todos os seus pressupostos sejam cumpridos.
Alunos veteranos elogiam Parlamento
Na edição 2005 do Parlamento Jovem
participam dois alunos do curso de Ciências Sociais da PUC São
Gabriel, que já fizeram parte do projeto ano passado. Danilo Brasil
Soares e Lucas Junqueira Meirelles Vitelli estavam entre os alunos
do ensino médio, do Colégio São Francisco de Assis, e hoje atuam
como monitores, ajudando os estudantes mais jovens a entenderem a
dinâmica do Parlamento. Uma vez por semana, eles e os outros 19
monitores visitam as escolas de ensino médio, realizando oficinas e
outras atividades com os estudantes que integram o projeto. Os dois
admitem que a participação deles no Parlamento os ajudou a escolher
Ciências Sociais como curso superior.
Para os estudantes, participar da segunda edição do
Parlamento é uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos
adquiridos no ano passado. "Aprendi que democracia e participação
política não se restringe ao ato de votar, que os estudantes podem e
devem participar mais ativamente", avalia Danilo Brasil. Na opinião
de Lucas Junqueira, a experiência de ser monitor é bastante
enriquecedora, e a receptividade dos participantes do ensino médio é
excelente. "Normalmente, quem participa do Parlamento gosta de
política, se empolga com o tema, por isso é muito gratificante", diz
Lucas Junqueira.
As escolas - Participam da versão 2005 do
Parlamento Jovem as
escolas: Colégio Pio XII, Colégio São Francisco de Assis, Colégio
São Miguel Arcanjo, Escola Estadual Pedro Franca, Escola Estadual
Presidente Antônio Carlos, Escola Estadual Professor Guilherme
Azevedo Lage, Escola Estadual Sagrada Família, Escola Municipal
Tabajara Pedroso, Escola Técnica de Formação Gerencial do
Sebrae.
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