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FFO vai discutir incentivos fiscais para setor de gemas e
jóias
A adoção de incentivos fiscais para o setor de
gemas e jóias no Estado motiva a realização de audiência pública da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia
Legislativa na próxima quarta-feira (25/5/05). Atendendo a
requerimento da deputada Elisa Costa (PT), a comissão vai debater
com representantes do governo do Estado e do setor de beneficiamento
de pedras a extensão de benefícios fiscais para os Vales dos Rios
Doce, Jequitinhonha e Mucuri. A reunião será realizada no Auditório,
a partir das 10 horas.
Está em tramitação na Assembléia o Projeto de Lei
1.991/04, do governador, que reduz a carga tributária incidente
sobre artefatos de ouro e jóias feitas com pérolas e pedras
preciosas e semipreciosas. Atualmente, a carga tributária sobre o
setor é de 12%. Com a aprovação do projeto, ela seria reduzida para
3% para as empresas situadas na área de influência do Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins, e para 7% no resto do
Estado.
A deputada Elisa Costa é a favor de modificações no
projeto para beneficiar também os produtores do Jequitinhonha, do
Mucuri e do Vale do Rio Doce. Ela pretende apresentar um
substitutivo para reduzir a carga tributária das empresas dessas
regiões para 3%. As empresas do entorno de Confins ficariam com
carga tributária de 5% e o restante do Estado com 7%. O projeto não
recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda
designação de relator na Comissão de Fiscalização Financeira.
Para Elisa Costa, o incentivo maior para o Leste do
Estado justifica-se porque a região constitui o maior veio produtor
de gemas do Brasil. De acordo com informações do gabinete da
deputada, só em Teófilo Otoni existem 360 empresas de lapidação de
pedras que geram 3 mil postos de trabalho. Em todo o Vale do Mucuri,
10 mil pessoas trabalham na cadeia produtiva de pedras preciosas e
semipreciosas, desde o garimpo até a lapidação. Em Governador
Valadares, estão registradas 40 oficinas de beneficiamento de
artefatos de pedras, cada uma empregando entre quatro a dez
pessoas.
Foram convidados para a reunião os secretários de
Estado da Fazenda, Fuad Noman, e de Desenvolvimento Econômico,
Wilson Brumer; o presidente da Gea, Edimilson Alves Pereira; o
presidente da Associação dos Corretores de Pedras Preciosas e
Semipreciosas (Accompedras), Antônio José Araújo Souza; o presidente
da Abcem, Rossini Oliveira; o delegado regional do Sindicato das
Indústrias Joalheiras de Governador Valadares, Samuel Sabbag; o
presidente da Associação Comercial de Governador Valadares, Lincoln
Byrro Neto; e o presidente do Clube de Diretores Lojistas de Teófilo
Otoni, Giovani Cotta Fonseca.
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