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Comissões têm 20 reuniões na Assembléia na próxima
semana
Um ciclo de debates, 20 reuniões de comissões sendo
duas visitas e oito audiências públicas, além de duas reuniões
ordinárias de Plenário, na terça e na quarta-feiras, marcam a
próxima semana na Assembléia Legislativa, que será mais curta em
função do feriado nacional de Corpus Christi, comemorado na
quinta-feira (26).
Na segunda-feira (23/5/05), será promovido o Ciclo
de Debates "Biocombustível: Álcool e Biodiesel", das 9 às 18 horas,
no Plenário. Também às 9 horas, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais promove audiência pública em Cambuquira para
conhecer e discutir os critérios que devem instruir os processos de
licitação para a exploração das águas minerais do Estado,
principalmente quanto ao uso medicinal das águas. A reunião será
realizada a requerimento do deputado Laudelino Augusto (PT), no
Salão de Convenções do Hotel Santos Dumont.
A Comissão de Direitos Humanos visita, ainda na
segunda-feira (23), a Apac e o Fórum de Itaúna, para prestar
solidariedade ao juiz e ao promotor de Justiça da Vara de Execução
Criminal da Comarca de Itaúna pelos trabalhos realizados naquele
município. A visita será feita a requerimento do presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT), a partir das 13 horas. A Apac
fica na Av. João Moreira de Carvalho, 1.336-B, Parque Jardim
Santanense; e o Fórum, na Praça Dr. Augusto Gonçalves, 10,
Centro.
Três reuniões com convidados e uma visita de
comissão na terça-feira (24)
Na terça-feira (24), a partir das 9 horas, a CPI da
Mina Capão Xavier vai verificar in loco os possíveis
problemas ambientais causados pela mineração, acompanhados pelo
gerente de Meio Ambiente da MBR, Leandro Quadros Amorim.
No mesmo dia, às 10h30, as Comissões de
Participação Popular e de Segurança Pública promovem audiência
pública conjunta, no Plenarinho III da Assembléia, para debater a
adoção de mecanismos de segurança para os trabalhadores e usuários
de agências bancárias. A reunião foi solicitada em requerimento do
deputado André Quintão (PT), a pedido do Sindicato dos Bancários,
pelo fato de os assaltantes estarem seqüestrando familiares de
funcionários para entrarem em agências bancárias fora do horário de
funcionamento.
Às 14h30, a Comissão do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social vai debater a regulamentação da Lei 14.180, de 2002,
que dispõe sobre a habilitação de estabelecimento de produtor
artesanal ou de agricultor familiar para produzir ou manipular
alimentos para fins de comercialização. A reunião foi solicitada
pela deputada Lúcia Pacífico (PTB) e pelos deputados Paulo Piau (PP)
e Adelmo Carneiro Leão (PT).
Também às 14h30, a Comissão de Participação Popular
promove audiência pública para debater os avanços alcançados e as
dificuldades enfrentadas pela coordenação do Fórum Mineiro de Saúde
Mental, responsável pela organização das atividades comemorativas do
Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A reunião foi solicitada pela
deputada Maria Tereza Lara (PT) e pelo deputado Rogério Correia (PT)
e será realizada no Teatro da Assembléia.
Às 17 horas, no Salão Nobre, será o lançamento do
Manual de Redação Parlamentar que vai marcar o início das
comemorações dos 170 anos do Poder Legislativo mineiro. O livro
apresenta diretrizes de redação e regras de padronização de
documentos parlamentares ligados ao processo legislativo, atos
normativos internos e textos de correspondência oficial, entre
outros. Na solenidade também será divulgado o calendário de eventos
e apresentada a logomarca alusiva às comemorações.
Crédito preferencial, tratamento tributário
diferenciado e desburocratização são as principais reivindicações
dos micro e pequenos empresários mineiros - um segmento que conduz
806 mil empresas formais no Estado, segundo pesquisa realizada pelo
Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) em 2003. As
dificuldades para obter crédito e a alta carga tributária determinam
uma alta taxa de mortalidade das empresas no País: 45% nos dois
primeiros anos e 50% em três anos. A difícil situação desse setor
motivou a criação, pela Assembléia, da Frente Parlamentar de Apoio à
Micro e Pequena Empresa, que será lançada na terça-feira (24), às 19
horas, no Salão Nobre.
Direitos Humanos estará em Itinga na quarta-feira
(25)
A Comissão de Direitos Humanos estará em Itinga, na
quarta-feira (25), para obter esclarecimentos sobre o assassinato de
Vianei Ferreira de Campos, ocorrido em fevereiro de 2000. A reunião
foi solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT) e será às 9h30, na
Câmara Municipal de Itinga - Rua Hermes C. Pinto, 10.
Às 10 horas, no Teatro, a Comissão de Saúde debate
o Plano de Gestão da Saúde 2005 na Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (Fhemig), tema que foi discutido em reunião realizada
no dia 20 de abril. A reunião vai abordar a privatização e
municipalizações de unidades hospitalares, as suas implicações e
repercussões no SUS e o atendimento de qualidade à população
mineira. A reunião foi solicitada pelo deputado Rogério Correia
(PT).
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária promove reunião, também na quarta-feira (25), para
discutir o Projeto de Lei (PL) 1.991/04, do governador, que autoriza
o Poder Executivo a reduzir a carga tributária nas operações
internas com jóias. O projeto amplia a redução quando a operação
realizar-se na área de abrangência do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento do Comércio Exterior, do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves - Pró-Confins. A reunião será às 10 horas, no
Auditório da Assembléia, a requerimento da deputada Elisa Costa
(PT).
Às 14h30, a Comissão Especial do Ipsemg recebe
vários convidados, coordenadores regionais do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais em Governador
Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Paracatu, Uberlândia e
Varginha.
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