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Ministro anuncia avanços no combate a abuso sexual de
menores
Com base em 10 mil denúncias de crimes sexuais
contra crianças e adolescentes, encaminhadas a seu Disque-Denúncia
nos dois últimos anos, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República montou uma matriz intersetorial da
exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, que indicou
a existência de 250 rotas nacionais e internacionais de tráfico de
menores e 937 cidades brasileiras onde há redes organizadas de
exploração sexual dessa faixa etária.
Essas foram as principais revelações trazidas pelo
ministro Nilmário Miranda a uma reunião da Comissão de Segurança
Pública, realizada no Teatro da Assembléia nesta quarta-feira
(18/5/05), data de aniversário da morte da menina Aracely, ocorrida
em 1973 em Vitória (ES), e tomada como símbolo da luta contra o
estupro de crianças. Miranda acredita que a matriz permitirá que as
ações de combate a esses crimes sejam mais eficientes. "Blitz
policiais causam na sociedade a ilusão de que a exploração sexual
está sendo combatida, mas não resolvem o problema", disse o
ministro.
Inúmeras frentes de luta foram relatadas por
Nilmário Miranda, entre elas os programas Sentinela e Bolsa Família,
e o cadastro das famílias pobres que, segundo ele, permitirá a
elaboração de políticas públicas consistentes. Ele expôs as
iniciativas de combate da pornografia e da pedofilia na Internet e
falou também sobre uma campanha para os caminhoneiros, pedindo-lhes
que fiquem alertas em qualquer ponto do Brasil e que protejam as
crianças como se fossem seus filhos. "A luta tem que ser nacional,
de todos os homens e mulheres de bem", conclamou o ministro,
anunciando que o Disque-Denúncia agora terá plantões nos finais de
semana.
Deputado quer envolvimento de professoras nas
denúncias
A reunião da Comissão de Segurança Pública foi
motivada por requerimento do deputado Edson Rezende (PT), que
manifestou sua indignação contra os abusos sexuais. "Essa é uma das
maiores violências que se cometem no país, com repercussões morais e
psicológicas inimagináveis. Não podemos sequer admitir que exista
isso em pleno século 21". Rezende defendeu que as professoras das
escolas primárias sejam melhor remuneradas e treinadas para detectar
os principais sinais nas crianças que estejam sofrendo abuso sexual.
A partir daí, deveriam encaminhar a denúncia aos conselhos
tutelares, que são 623 em todo o Estado.
Essa proposta teve apoio do ministro. As
repercussões morais e psicológicas foram abordadas pelo chefe da
Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente,
Dagoberto Alves Batista. "Depois de muito tempo agindo às cegas sem
diagnóstico da questão, começamos a traçar paralelos entre o
adolescente infrator e aquele que foi vítima de abuso sexual na
infância. Ele devolve para a sociedade aquilo que recebeu e da forma
que recebeu", afirmou.
Dados e constatações inquietantes foram
apresentados pelo promotor Ronald Albergaria, do Ministério Público.
Mais de 500 adolescentes estão internados em cadeias públicas, o
que, segundo ele, é permitido pela lei, mas é imoral. A delegacia
para atender vítimas de abuso sexual precisa ter psicólogo e
assistente social. No entanto, prender o abusador não bastaria. "E a
criança? Quem cuida dela? Até agora, apenas nove dos 853 municípios
aderiram ao Programa Sentinela", revela o promotor. "O abuso
acontece dentro das casas, de maneira silenciosa. Prová-lo é
extremamente difícil. Até os profissionais que atendem a criança se
calam, principalmente se esta for da classe média ou alta. Médicos
alegam sigilo profissional. É preciso formar uma rede de proteção em
cada comunidade", disse Albergaria.
Órgãos apresentam resultados de seus
esforços
Vânia Valadão, do Núcleo de Atendimento às Vítimas
de Crimes Violentos (Nave), revelou que esse programa tem 800
vítimas de estupro cadastradas e lhes presta atendimento. "Nossas
psicólogas sustentam as condenações com seus laudos", afirmou.
Outros dirigentes de programas sociais apresentaram seus resultados,
como o Fundo Cristão de Crianças, o Circo de Todo Mundo, o Conselho
Estadual da Criança e do Adolescentes, e o professor José Raimundo
Lippi, da UFMG e da USP, que está organizando em agosto próximo, no
Memorial da América Latina, em São Paulo, a 1ª Conferência
Internacional sobre Ofensas Sexuais.
Nove deputados petistas estiveram presentes à
reunião. Dentre eles, Elisa Costa e Adelmo Carneiro Leão falaram
sobre o tema. Elisa relatou o trabalho que ajudou a desenvolver
recentemente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, com a proposta de inclusão social com incentivo fiscal. "A
tarefa é imensa e exige longos anos de dedicação para mudança de
comportamentos e cultura", disse a deputada. Adelmo Leão assinala
muitos avanços nos últimos dez anos, com maior conscientização da
sociedade, mas admite que a superação avançou pouco. "Não é só uma
articulação de governos, mas da sociedade e da família. Denunciar é
difícil. Silenciar é mais grave", afirmou.
Presenças - Deputado Zé
Maia (PSDB), presidente; Edson Rezende (PT), Padre João (PT), Adelmo
Carneiro Leão (PT), Ricardo Duarte (PT), Jésus Lima (PT), André
Quintão (PT), Weliton Prado (PT) e as deputadas Elisa Costa (PT) e
Maria Tereza Lara (PT).
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