|
ALMG lembra dia contra abuso sexual de adolescentes e crianças
Um ato público, no Hall das Bandeiras da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, marcou o Dia Nacional de Enfrentamento
à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente. A iniciativa é do
Fórum Interinstitucional contra a Violência Doméstica e Abuso
Sexual, do qual faz parte a Frente Parlamentar em Defesa da Criança
e do Adolescente da Assembléia. O ministro da Secretaria Especial
dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Nilmário
Miranda; deputados estaduais; vereadores; representantes da área da
infância e juventude; do governo e da sociedade civil participaram
da manifestação.
O ministro Nilmário Miranda, lembrou que a criação
do Estatuto da Criança e do Adolescente, há 15 anos, foi uma grande
conquista. Para ele, "lutar pelos direitos da criança é um
compromisso da nação, é uma tarefa acima de classes sociais e de
partidos políticos". Além disso, o ministro defendeu que a escola é
o lugar ideal para articular o apoio às vítimas de violência e abuso
sexual.
De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar
em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado André
Quintão (PT), o objetivo da manifestação é conscientizar a sociedade
para combater o abuso e a exploração sexual, e também cobrar do
poder público ações que garantam os direitos de cidadania da criança
e do adolescente, proporcionando atendimento às vítimas.
O deputado Edson Rezende (PT) lembrou que o dia 18
de maio foi escolhido como Dia Nacional de Enfrentamento à Violência
Sexual Contra Crianças e Adolescentes porque, nesta mesma data, no
ano de 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, aos oito anos de
idade, foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em
Vitória, Espírito Santo. Na sua opinião, o abuso sexual, que
acontece muitas vezes dentro da própria família, deve ser
denunciado. Ele destacou a importância de profissionais como
educadores e pediatras, que percebem com maior facilidade qualquer
alteração no comportamento da criança abusada.
Deputados defendem importância das
denúncias
A deputada Elisa Costa (PT) destacou que a Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Assembléia, da qual fazem parte 41 deputados, deve ser usada como
instrumento de luta contra a exploração sexual e abuso infantil. Fez
um apelo para que as mães denunciem casos que possam ocorrer dentro
das famílias. O deputado Rogério Correia (PT) atribuiu aos
movimentos sociais as grandes conquistas com relação aos diretos da
criança e do adolescente. "Neste dia, devemos fazer um reflexão
sobre nossa obrigação no combate a qualquer tipo de abuso",
completou o deputado.
O superintendente de Direitos Humanos da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), Felipe de Araújo
Abreu, informou que o número de denúncias tem aumentado. Com relação
ao biênio 2003/2004, foram 276% a mais, no caso de exploração
sexual, e 400% de violência física na família.
Durante a manifestação houve apresentação do coral
da Associação Municipal de Assistência Social (Amas), da Oficina de
Imagem, do grupo de rap Arte Favela, do Circo de Todo Mundo e do
Espaço Criança Esperança.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT), coordenador; Ricardo Duarte (PT); Edson Rezende(PT);
Rogério Correia (PT); Elisa Costa (PT): Biel Rocha (PT).
|
